Legislacao Trabalhista
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37. Avaliação de desempenho efetivo de colhedora de cana-de-açúcar (Saccharum spp) / Effective performance evaluation of a sugar cane (Saccharum spp) harvester
A cultura da cana-de-açúcar está relacionada principalmente à produção de açúcar e de etanol, sendo ambos os produtos considerados commodities na economia mundial. A demanda por alimentos e energia renovável é crescente, proporcionando o crescimento da produção nacional destes produtos. Segundo a ÚNICA (2010), o Brasil atingiu na safra 2008/2009
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2011
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38. O crédito trabalhista e os limites que o direito do trabalho impõe ao plano de recuperação judicial / The labor credit and the labor law limits to reorganization plan
O trabalho tem como tema central o exame do crédito trabalhista nos planos de recuperação judicial das empresas em crise, criada pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e os efeitos dessa lei nos contratos de trabalho. Utilizando método dedutivo, com pesquisa doutrinária, jurisprudencial e na legislação, analisa o crédito trabalhista, sua natureza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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39. A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho / The application of the principle of solidarity in labor law
O objetivo desta dissertação é demonstrar que o princípio da solidariedade deve ser encarado não somente como uma diretriz estatal distante da realidade, mas como norma máxima fundamental que operacionaliza o Estado Democrático de Direito pluralista e participativo, com exigência de comprometimento e responsabilização de todos os interlocutores soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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40. Negociações coletivas na indústria automotiva goiana
O presente trabalho é dedicado a analisar o curso das negociações coletivas das montadoras de veículos instaladas no Estado de Goiás. A discussão foi margeada por um debate acerca das negociações coletivas de trabalho no Brasil, sob a influência das principais mudanças da legislação trabalhista, bem como pelo movimento de expansão e ―desco
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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41. VALE QUANTO PESA?: REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL SOB A MEDIAÇÃO DO VALOR-TRABALHO / IS IT WORTH THE COST?: LABOR REFORM IN BRAZIL UNDER THE MEDIATION OF LABOR VALUE THEORY
Este estudo busca analisar o processo de atualização da legislação do trabalho no Brasil, iniciado durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso e que se encontra ainda em curso no país, na forma de diversos projetos de lei e outros dispositivos que já alteraram ou pretendem alterar a legislação trabalhista. Pretende-se investigar se essas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2011
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42. Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas / Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas
A saúde do trabalhador é apreendida, nesta pesquisa, para além da mera aplicabilidade dos dispositivos legais concernentes à legislação do Trabalho, de forma a serem estabelecidas correlações com atividades alusivas ao poder público, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta dissertação constitui um recorte de análise circunscrito na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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43. Programas de responsabilidade social: entre a teoria e a prática na perspectiva de bancárias / Social responsibility programs: theory and practice from the perspective of banks
Dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2009, demonstram o aumento contínuo da participação feminina no mercado de trabalho, sendo que a porcentagem de mulheres no conjunto de trabalhadores cresceu de 39,6%, em 1993, para 44, 7%, em 2009. Apesar desse aumento, pouco se observa de evolução em relação às relações d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2011
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44. Questão social no Brasil: uma análise sobre o debate nas décadas de 1920 e 1930
A transição para a modernidade no Brasil tem suas raízes nas mudanças engendradas na sociedade brasileira desde meados do século XIX até a emblemática Revolução de 1930. A questão social, que neste contexto se relaciona com o conflito capital e trabalho possibilitado pelas mudanças econômicas processadas no país, pode ter sua solução encarada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
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45. Estudos de processos judiciais de insalubridade / Studies of legal process for insalubrity
INTRODUÇÃO: O termo insalubridade aparece inicialmente na legislação brasileira em 1932 ligada à proibição do trabalho feminino, e em 1943 aos menores de idade. Em 1938, através do decreto _ 399 surge o direito ao adicional de insalubridade, vinculado à implantação do salário mínimo, determinando-se a elaboração de uma listagem das atividades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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46. Pontos de abastecimento de pulverizadores agrícolas: uma revisão comparando os modelos em uso
Pontos de abastecimento de pulverizadores são locais destinados ao preparo das caldas agroquímicas e carregamento de equipamentos de pulverização agrícola, classificados pela legislação ambiental e trabalhista como equipamento de segurança ambiental. Há suficiente bibliografia técnica que recomenda e descreve os processos construtivos e de manejo d
Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental. Publicado em: 2011-11
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47. O efeito da regulação trabalhista e tributária nos investimentos no Brasil
O objetivo deste estudo é avaliar o efeito da regulação trabalhista e tributária no investimento interno (formação bruta de capital fixo) e externo (fluxo de entrada de investimento estrangeiro direto). Assim, buscou-se fornecer evidências empíricas dos efeitos da legislação trabalhista e tributária sobre os investimentos e as estratégias de neg�
RAM. Revista de Administração Mackenzie. Publicado em: 2011-08
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48. Avaliação da influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental em plantações florestais
Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Com isso, exigiu-se uma forma de garantir e atestar que os produtos florestais não fossem ilegais (extraídos indevidamente de mata nativa) e, um dos instrumentos desenvolvidos para este fim, foi a cer
Revista Árvore. Publicado em: 2011-08