Legislacao Trabalhista
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25. Arenas de cuidado nas interseções entre gênero e classe social no Brasil
A passagem das mulheres do trabalho não pago para o trabalho remunerado, desde meados do século XX, como decorrência da reestruturação das economias capitalistas e, sobretudo, do crescimento do setor de serviços, acelerou o processo de desfamilização do cuidado das crianças pequenas, que vai sendo cada vez mais compartilhado com instituições públ
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2013-08
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26. A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira
Esta tese faz uma análise da significação do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas de cada época até chegar à sociedade contemporânea. Nessa, o foco principal diz respeito a crescente exclusão social no mundo globalizado, ao mesmo tempo em que é abor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012
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27. Entre o consentimento e a resistência: o sindicato metalúrgicos de São José dos Campos em tempos de desregulação das leis trabalhistas / Between consent and resistance: the Metalworkers Union of São José dos Campos in times of deregulation of the labor legislation
The changes occurred in the 1990s in the labor world with the application of Neo-liberal Policies in Brazil led to the deregulation of labor laws, affecting the organization of workers. The implementation of measures that make labor legislation more flexible creates new tactics for the formation of a workers\ agreement in order to ensure the flexibility of l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
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28. Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiro
A conjuntura social e econômica existente no Brasil contribui para a criação de um cenário no qual o inadimplemento da legislação trabalhista passa a ser mais vantajoso para as empresas, sob o aspecto financeiro, do que o cumprimento da lei. As respostas tradicionalmente elaboradas pela teoria jurídica para coibir esse comportamento se pautam pelo aum
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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29. Relationship between work and education and social question in Brazil : a reading of the pedagogical thinking of the National Confederation of Industry - CNI (1930-2000) / Relação trabalho-educação e questão social no Brasil : uma leitura do pensamento pedagógico da Confederação Nacional da Indústria - CNI (1930-2000)
O presente trabalho discute a relação trabalho-educação e questão social no Brasil a partir da análise de documentos produzidos no período de 1930-2000 pelas lideranças industriais e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), principal intelectual coletivo da burguesia nacional. Tem como referencial teórico-metodológico o materialismo histó
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
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30. A necessidade de regulamentação do teletrabalho como meio de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
O teletrabalho é o exemplo vivo das mutações das relações humanas, que se apresentam de formas diversas daquelas observadas durante a era industrial. No pós-industrialismo não é possível se observar as relações trabalhistas sob a lupa dos paradigmas juslaborais construídos durante a modernidade sólida, sob pena de se inviabilizar a fruição dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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31. Músicos de pop-rock: queixas auditivas e não auditivas decorrentes da exposição à música eletronicamente amplificada / Pop-rock musicians: auditory and non-auditory effects due to electronically amplified music exposure
Introdução: Os músicos representam uma categoria profissional sob risco de problemas auditivos e queixas de saúde, em decorrência da exposição à música eletronicamente amplificada. Objetivo: Medir os níveis sonoros e identificar queixas auditivas e não auditivas em músicos de bandas de pop-rock. Método: Foram avaliados 34 músicos de pop-rock, d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/01/2012
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32. Violência psicológica e assédio moral no trabalho: percepção e estratégias de enfrentamento de adolescentes trabalhadores / Psychological violence and harassment at work: perception and coping strategies of adolescent workers
Introdução - A violência no trabalho geralmente consiste em desequilíbrio nas relações interpessoais. Centra-se no abuso de poder, em ameaças e ações desrespeitosas. A violência psicológica no trabalho pode se apresentar como uma situação pontual ou de forma sistemática, como no assédio moral no trabalho. Ambos podem causar ou contribuir com v
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/01/2012
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33. Contribuição da certificação florestal ao atendimento da legislação ambiental e social no estado de Minas Gerais
Nas últimas décadas, a maior preocupação ambiental vem tendo reflexos em vários setores da economia e na maneira como os produtos são avaliados pelos consumidores. Especificamente com relação aos produtos florestais, o mercado passou a exigir garantias de que estes não sejam oriundos de atividades ilegais. Um dos instrumentos desenvolvidos para tal
Rev. Árvore. Publicado em: 2012-08
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34. Processo sustentável de produção de carvão vegetal quanto aos aspectos: ambiental, econômico, social e cultural
O Brasil produz aproximadamente 1/3 da produção mundial de carvão vegetal e sua quase totalidade é destinada à produção brasileira de ferro-gusa, ferro ligas e silício metálico. Quase 75% desse carvão ainda é produzido artesanalmente, utilizando-se principalmente a lenha de mata nativa. A pressão por sistemas produtivos sustentáveis tem dirigido
Production. Publicado em: 06/03/2012
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35. O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo
A presente dissertação resulta da pesquisa que tem por objeto de estudo: O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo. O tema será desenvolvido na linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito, na área de concentração, denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional. O seu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
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36. Estigma e atividade profissional : um olhar sobre o processo de profissionalização da profissão do sexo
O presente estudo partiu do interesse em aprofundar o conhecimento acerca da profissão do sexo, visando identificar os aspectos e os sentidos do processo de profissionalização da prostituição para as mulheres que prestam serviços sexuais em uma das maiores zonas de meretrício do sudeste brasileiro. A pergunta que norteou a pesquisa foi: como as mulher
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2011