Legal Treatment
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1. Autologous blood salvage in cardiac surgery: clinical evaluation, efficacy and levels of residual heparin
ABSTRACT Objective: Intraoperative blood salvage (cell saver technique) in cardiac surgery is universally used in surgical procedures with a marked risk of blood loss. The primary objectives of this study were to determine the concentration of residual heparin in the final product that is reinfused into the patient in the operating room and to evaluate the
Hematol., Transfus. Cell Ther.. Publicado em: 2021-03
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2. Fetal abnormality with possibility of legal termination: maternal dilemmas
RESUMO Objetivo: Identificar os dilemas maternos sobre o diagnóstico de malformação fetal incompatível com a vida. Método: Utilizou-se o método qualitativo do tipo exploratório-descritivo. Oito mulheres participaram da pesquisa no período entre setembro/2016 e janeiro/2017 através de entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados a partir
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 13/12/2019
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3. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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4. Religião, política e direitos sexuais: controvérsias públicas em torno da “cura gay”
Resumo: A partir de declarações públicas de atores que emergem como lideranças religiosas pentecostais e neopentecostais no Brasil, tenho como escopo mapear a produção da controvérsia pública em torno da “cura gay”. A alcunha “cura gay” diz respeito ao debate, veiculado publicamente em diferentes instâncias e mídias, acerca da possibilidade
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
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5. La voz de los estudiantes de la titulación de Educación Primaria sobre el Trabajo Fin de Grado
Abstract The Spanish legal framework after the approval of regulation of the European Higher Education Area requires a revision of the current approach being granted to the subject Final Degree Project - TFG. The objective of this work has been to analyse the voice of students who have completed the Final Degree Project in the degree of Primary Education bas
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/10/2019
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6. Legal demands of the tiotropium bromide for treatment of chronic obstructive pulmonary disease and their financial impact for the State of Paraná, Brazil
RESUMO Objetivo Analisar as demandas judiciais do brometo de tiotrópio para tratar a doença pulmonar obstrutiva crônica. Métodos Foram considerados dados secundários dos sistemas gerenciais de assistência farmacêutica, disponibilizados pelo Centro de Medicamentos do Paraná. Resultados Ações civis públicas e ações ordinárias, de procedimento
Einstein (São Paulo). Publicado em: 26/09/2019
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7. As Vozes das Professoras na Pedagogia Hospitalar: Descortinando Possibilidades e Enfrentamentos
RESUMO Esta pesquisa busca conhecer o processo pedagógico educacional em um ambiente hospitalar, na atuação das professoras, considerando as especificidades de crianças em tratamento de saúde, na cidade de Palmas, estado do Tocantins, Brasil. A investigação desenvolveu-se a partir da abordagem qualitativa de cunho descritivo. Como estratégia metodol�
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 12/09/2019
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8. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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9. Lawsuits in health: an integrative review
RESUMO Objetivo: Analisar as evidências científicas nacionais e internacionais disponíveis na literatura sobre os tipos de ações de judicialização da saúde. Método: Revisão integrativa, que selecionou estudos primários nas bases de dados PubMed, LILACS, Web of Science e Scopus, com os Descritores: decisões judiciais, judicialização da saúde
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 07/06/2019
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10. Caracterização de biossólido e potencial de uso na produção de mudas de Schinus terebinthifolia Raddi
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo caracterizar técnica, química e biologicamente o biossólido proveniente da estação de tratamento de esgoto (ETE) de Alegria, Rio de Janeiro, e inferir sobre sua aptidão como componente do substrato para produção de mudas de Schinus terebinthifolia Raddi (aroeira pimenteira). Foram coletadas amostras signi
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019
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11. Smartphone-based stent tracking application for prevention of forgotten ureteral double-J stents: a prospective study
ABSTRACT Purpose: Retained or forgotten ureteral stents (FUS) have a potential to cause significant morbidity as well as medico-legal issues and increased cost. We aimed to evaluate the efficacy and usefulness of smartphone-based Ureteral Stent Tracker (UST) application and compare the results with basic appointment card system to prevent FUS, prospectively
Int. braz j urol.. Publicado em: 27/05/2019
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12. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019