Law System
Mostrando 13-24 de 1061 artigos, teses e dissertações.
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13. DEFINING A 0-6 YEARS FRAMEWORK
Resumo A nova perspectiva legislativa italiana sobre o atendimento da creche e pré-escola - conforme estabelecido pela Lei n. 107/2015 e pelo Decreto n. 65/2017 - prevê um “sistema integrado de educação e instrução, desde o nascimento até os seis anos”, introduzindo, assim, mudanças importantes no sistema existente, tanto do ponto de vista organi
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
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14. Perfil dos usuários do sistema de frequência modulada de um serviço de atenção à saúde auditiva
RESUMO Objetivo Descrever o perfil e a prevalência do tipo, grau de perda auditiva e dispositivo eletrônico utilizado pelos usuários do sistema de frequência modulada de um Serviço de Atenção à Saúde Auditiva. Métodos Estudo transversal retrospectivo. Foram analisados 309 prontuários de pacientes usuários de sistema de frequência modulada. As
Audiol., Commun. Res.. Publicado em: 09/12/2019
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15. SYNTHESIS, CHARACTERIZATION, ADSORPTION AND THERMODYNAMIC STUDIES OF PURE AND BINARY CO2-N2 MIXTURES ON OXYGEN ENRICHED NANOSTRUCTURED CARBON ADSORBENTS
Abstract Oxygen enriched porous carbons have been synthesized by a nanocasting technique using mesoporous zeolite as template and epoxy resin as precursor. Characterization results show the effect of the nanocasting technique on the development of heterogeneous surface, high basicity, and high surface area of 686.37 m2g-1, beneficial for CO2 adsorption. Pure
Braz. J. Chem. Eng.. Publicado em: 09/12/2019
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16. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira
Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as prin
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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17. Famílias refugiadas africanas: qualidade de vida, expectativas e necessidades em relação à saúde
Resumo O Brasil abriga indivíduos de diversos países em situação de refúgio, tal como é definida pela Lei nº 9.474/1997 ou por autodeclaração. O uso do Sistema Único de Saúde faz parte dos direitos dos refugiados. Apesar desse direito, observa-se a ocorrência de preconceitos, desinformação e dificuldades de acesso a serviços. O objetivo desta
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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18. Development and Critics of Effectiveness Principle in EU International Private Law
Resumo O presente trabalho discute algumas ideias e faz reflexões importantes sobre o princípio da eficácia no direito da UE, de acordo com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Também dá luz às dificuldades e à eficácia do impacto no direito internacional privado. São também analisados, por meio da Carta dos Direitos Fundamentais da União Euro
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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19. O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas
Resumo Este trabalho visa a discutir se o uso do sistema de proteção à marca pelas agremiações desportivas de futebol revela-se como a forma mais eficiente diante do disposto na Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), tendo como base o encontrado na literatura sobre merchandising de marcas, direitos de personalidade e direitos de autor. Para tanto, realizou-se u
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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20. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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21. Photodegradation study of TiO2 and ZnO in suspension using miniaturized tests
ABSTRACT Miniaturization has been a trend in the instrumentation of chemical analyzes. The interest in miniaturization stems from the perceived benefits of faster, easier, less expensive and less wasteful analyzes than the tradition analyses. Thus, this work proposes a miniaturization of photocatalytic tests using a microplate reader for the analysis of seve
Matéria (Rio J.). Publicado em: 25/11/2019
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22. O valor do serviço de proteção de mananciais
RESUMO Unidades de conservação são espaços protegidos que prestam serviços ambientais continuamente para toda a sociedade. O Serviço de Proteção aos Mananciais de abastecimento público (SPM) é um desses serviços. Como previsto no art. 47 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei nº 9.985, de 2000 (BRASIL, 2004b), deve contribui
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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23. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015. A partir da perspectiva da sociologia jurídica, procuramos compreender as disjunções existentes entre a lei nos livros e sua prática, tendo como fo
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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24. Developing a Mathematical Model for the Controlled Release Over Time of Sulfentrazone Herbicide from Biodegradable Polymer
In our research group, controlled release systems for the sulfentrazone herbicide has been accomplished by encapsulating this bioactive compound into calcium alginate (Ca-ALG) biodegradable polymer fashion and the release mechanisms were verified by using Korsmeyer-Peppas model (KP). However, the KP model does not allow to evaluate all the phenomena involved
Mat. Res.. Publicado em: 11/11/2019