Justica Transicional
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira
Resumo Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Desafios da justiça transicional na periferia: Lições do massacre de Nueva Venecia
RESUMO Em 2005, o governo de Álvaro Uribe aprovou a Lei de Justiça e Paz (no 975/2005) e 40 leis adicionais para desmobilizar grupos armados fora da lei atuando na Colômbia, mas apenas as autodefensas, grupos violentos de direita, foram desmobilizadas. Essa lei, que visava reintegrar membros de grupos armados fora da lei à vida civil, estabeleceu “san�
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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3. A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
Resumo O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime de 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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4. Criminalidad, economía del miedo y conflicto armado: Estudio a partir del arquetipo del “enemigo” en el contexto colombiano
Resumo Atualmente a Colômbia está imersa em um processo de justiça transicional com diferentes atores e fatores, um deles, muito pouco abordado, ou pelo menos invisível, é o fator “medo” para o resultado impreciso da Justiça Especial para a Paz. Assim, falar de medo e criminalidade nos permite fazer uma reflexão relacionada ao conflito armado, já
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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5. Del ahogado el sombrero, sob a forma de de manifesto: esboços para uma crítica ao discurso transicional
Resumo Este texto-manifesto é o produto de meu trabalho de pesquisa e de meu vínculo de muitos anos com organizações de vítimas de violência em diversos lugares no mundo. Reivindica a necessidade de ler os “cenários de transição”, seus discursos, pressupostos subjacentes e práticas concretas como parte de modelos globais de administração dos
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 23/11/2018
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6. IMPACTOS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL SUL-AMERICANA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Resumo O objetivo deste artigo consiste em examinar como o envolvimento gradual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) nas questões de justiça transicional sul-americanas contribuiu para moldar parâmetros institucionais e normativos do sistema regional de direitos humanos. Serão analisados os principais movimentos da trajetória institucion
Lua Nova. Publicado em: 2018-04
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7. Estado Transicional de Direito
Resumo: O presente estudo sustenta o surgimento de um novo paradigma do Estado de Direito, em razão da indispensável absorção pelo constitucionalismo das conquistas na seara da Justiça de Transição. Trata-se de uma nova perspectiva que, ao utilizar raciocínio hipotético-dedutivo e dados de natureza primária (acórdãos e leis) e secundária (entend
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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8. Representações sociais do passado e justiça transicional na América Latina
Este artigo explorou as opiniões de uma amostra da população de cinco países latino-americanos (N= 4900) no tocante à forma de abordar o passado político relacionado às violações dos direitos humanos. Em geral, constata-se um amplo acordo quanto à necessidade de recordar o passado, sendo esse acordo maior entre as vítimas e as pessoas de esquerda,
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2015-06
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9. O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no Peru
Resumo O objetivo do artigo é analisar como e por que a normatividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre o tema de justiça de transição pôde exercer influência sobre o processo de judicialização de casos de violações de direitos humanos no Peru. Partindo da abordagem emergente na literatura de que os efeitos dos regimes internacion
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-06
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10. Ditadura, Democracia e Justiça Transicional no Brasil: Trajetória e Legados do Supremo Tribunal Federal
Oobjeto principal deste artigo é contribuir com o debate contemporâneo sobre justiça de transição, observando a participação do Supremo Tribunal Federal do Brasil neste processo. Para tal fim, analisa-se a trajetória e as mudanças institucionais do Supremo Tribunal Federal durante o regime civil-militar instaurado em 1964. De forma mais específica,
Dados. Publicado em: 2014-12
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11. Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
Esta pesquisa tem como objeto as colidentes formas por meio das quais a instituição de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, e o órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, enxergam a Lei de Anistia brasileira de 1979, Lei n° 6.683/1979. Especificamente, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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12. Implementação do júri no Brasil: debates legislativos e estudo de caso (1823-1841)
Esta pesquisa discute a implementação do sistema de jurados no Brasil ocorrida nas primeiras décadas do século XIX. A época reportada (1823-1841) situa-se em um momento transicional e, portanto, de experimentação de novas formas organizativas, quando instituições incipientes buscavam se consolidar. Entre elas, o foco desse trabalho: a novidade do ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011