1. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica

Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01

2. Justiça restaurativa – problemas e perspectivas

Resumo Neste artigo, afirma-se que o Estado de Rondônia deve ter uma melhor implementação e aplicação de métodos de justiça restaurativa. Argumenta-se que a noção tradicional de crime e punição não está alcançando os objetivos a que se propõe. O número crescente de encarceramentos, juntamente com a escalada do crime, prova a ineficácia do p

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03

3. Análise dos Homicídios em Pernambuco e as Contribuições da Justiça Restaurativa

Resumo A violência é compreendida como um conjunto de eventos individuais, sociais, econômicos e culturais, historicamente a acompanhar a humanidade. Ela está associada à intencionalidade, constituindo-se em agravo previsível, e a Psicologia tem importante responsabilidade em sua prevenção. Este estudo analisou a magnitude e a tendência da mortalida

Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-09

4. Psicologia e Práticas Restaurativas na Socioeducação: Relato de Experiência

Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um relato de experiência de profissional da área da Psicologia, dentro de uma Unidade de Internação de adolescentes em conflito com a lei. Ainda pretendeu-se relacionar práticas restaurativas com possibilidade de experiência exitosa ao sistema socioeducativo. O relato tem como cenário uma unidade de Aten

Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2016-06

5. Pedagogia da inclusão e a Justiça Restaurativa: escapes com Kafka

Este artigo problematiza a pedagogia da inclusão como um discurso majoritário na contemporaneidade, aqui analisada especificamente em sua filiação ao campo jurídico em práticas escolares. Para tanto, escavamos genealogicamente o discurso da Justiça Restaurativa para entender como vem sendo operado na escola para o governo dos riscos. Esburacamos os ef

Educ. Real.. Publicado em: 2014-12

6. Da rivalidade à responsabilidade: reflexões sobre a justiça restaurativa a partir da psicanálise

Várias modalidades de intervenção têm incluído as relações horizontais, que apostam na circulação da palavra como condição de inscrição de uma distância capaz de aproximar e produzir um laço com o outro. Neste trabalho, iremos contemplar as funções do outro, abordar a relação com o semelhante, destacando os elementos levantados por Lacan e

Psicol. USP. Publicado em: 2014-04

7. Mediação de conflitos escolares e justiça restaurativa. / Mediation of school conflicts and restorative justice

Na presente pesquisa, foi investigada a viabilidade e a eficiência da mediação de conflitos com métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção da violência escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual de São Paulo. A mediação

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2012

8. Justiça juvenil restaurativa: um novo espaço público no sistema de justiça?

This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city of Porto Alegre. The research focused on the discussion of effectiveness of the Youth Justice System, considering the historical orientation

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2012

9. Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo discutir as potencialidades da justiça restaurativa a partir de uma abordagem abolicionista. Analisa as obras de Louk Hulsman e Nils Christie e aborda a importância das suas críticas para a emergência da discussão sobre a justiça restaurativa nos décadas de 1970 e 1980. Apresenta o abolicionismo penal como uma per

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012

10. Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário

O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítu

Publicado em: 30/03/2012

11. DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS E DOS FENÔMENOS DO CAMPO GRUPAL EM PROCESSOS ENVOLVENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA

Sabe-se que a violência é considerada um problema das sociedades atuais e a tendência é que aumente cada vez mais. Exigindo estudos e medidas multidisciplinares que possam dar outras respostas, para além do endurecimento das penas, como o reconhecimento de que o problema não está apenas com o ofensor. A Justiça restaurativa surge como uma nova maneir

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012

12. A justiça restaurativa nas escolas : investigando as relações interpessoais / Restorative Justice in school : investigating the interpersonal relations

Characterized as a qualitative study of exploratory nature, this research is based on Piaget s constructivism, which conceives conflicts as a necessity for the learning process. Among the procedures used to handle conflicts, a new approach, the Restorative Justice, can be found. Arising in the Law field, its entrance in Brazilian schools in 1998 was due to p

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012