Justica Penal
Mostrando 13-24 de 218 artigos, teses e dissertações.
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13. A ação do agente ou o agente da ação? Presos sem condenação na periferia de Alagoas
RESUMO Sabe-se que os principais alvos do encarceramento provisório são os praticantes de crimes patrimoniais. Mas há diferenças entre eles? Esta pesquisa buscou conhecer o perfil dos presos sem condenação, acusados de furto e estelionato. A escolha dos crimes ampara-se no fato de que, embora o processo penal brasileiro impute penas semelhantes a ambos
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-01
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14. “Podem os privilegiados escutar?”: provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Resumo Neste artigo, questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoam da marginalidade, seus anseios e demandas diante do aparato penal. Recorrendo às implicações epistemológicas da perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxos entre o saber criminológico e o feminista no país, com objetivo de avançar n
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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15. DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA
Resumo O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, ident
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
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16. Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Resumo Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa “ Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise document
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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17. Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil
Resumo O presente trabalho visa a apontar o que se reconhece como alguns percursos iniciais do pensamento da “criminologia feminista” no Brasil. Ao estabelecer esse caminho, formula-se a seguinte questão: qual é o percurso desenvolvido para construção da criminologia feminista que se desenvolve no Brasil e suas possíveis relações com o poder punit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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18. DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA? A ABORDAGEM DE TRUMP PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Resumo O artigo tem por objetivo identificar os traços da política da administração Donald Trump para o Tribunal Penal Internacional (TPI). A retomada de uma política hostil dirigida ao mecanismo - levada a cabo durante o segundo ano do governo de George W. Bush - é interpretada à luz de estudos anteriores que diagnosticaram um consenso entre governos
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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19. Responsabilização penal do médico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
RESUMO Objetivo Realizar um levantamento de dados na esfera penal envolvendo médicos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e estabelecer o número de processos penais que os envolveu, verificando o teor das acusações e a frequência das condenações, levando-se em consideração as especialidades em que eles atuavam. Métodos Foi realizada pe
Einstein (São Paulo). Publicado em: 23/04/2018
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20. A Junta do Código Penal Militar de 1802: perspectivas, dilemas e resistências à reforma militar na corte de D. João
Resumo A intenção deste artigo é vincular uma experiência prática, a da Junta do Código Penal Militar e de Melhoramento das Coudelarias do Reino, instituída pelo príncipe regente d. João em 1802, a um conjunto de reflexões sobre o foro militar e seu papel na estruturação das instituições militares, em especial do Exército. Considerando que os
Almanack. Publicado em: 2018-04
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21. Otto Kirchheimer entre passado e presente
Resumo O presente trabalho pretende abordar de forma panorâmica o pensamento do jurista Otto Kirchheimer. Em um primeiro momento, busca-se relacionar o pensamento do jurista com a tradição da Teoria Crítica da Sociedade – conhecida também como “Escola de Frankfurt” -, cuja influência é marcante ao longo de toda sua produção acadêmica. Posteri
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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22. Racionalidade penal e semânticas criminológicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual
Resumo A crescente complexidade das questões positivadas demanda a construção de argumentos heterorreferentes pelo sistema jurídico, o que supõe observar as comunicações produzidas pelos subsistemas científicos. Inspirado pela proposta epistemológica de uma sociologia do direito “com o direito”, este artigo tem por objetivo apresentar e descreve
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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23. Garantismo Penal para Quem? O Discurso Penal Liberal Frente à sua Desconstrução pela Criminologia
Resumo O presente artigo versa sobre a efetividade das garantias individuais e o reflexo dessa problemática no acesso à justiça penal brasileira. Apesar de o discurso garantista apresentar os instrumentos possíveis para defesa dos acusados e para isonomia de tratamento aos sujeitos do processo, a realidade processual indica que esse discurso é meramente
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-04
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24. Dever ético e legal do anestesiologista frente ao paciente testemunha de Jeová: protocolo de atendimento
Resumo Justificativa e objetivos: Os pacientes testemunhas de Jeová recusam transfusão sanguínea por motivos religiosos. O anestesiologista deve dominar conhecimentos jurídicos específicos para atender esses pacientes. Entender como o direito e o Conselho Federal de Medicina tratam essa questão é fundamental para saber agir dentro desse contexto. O o
Rev. Bras. Anestesiol.. Publicado em: 2016-12