Justica Criminal
Mostrando 25-36 de 237 artigos, teses e dissertações.
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25. Os juristas e as políticas da justiça criminal: quem tem medo da esfera pública?
Resumo Neste ensaio lanço a hipótese de que as ordens racial, de gênero, classe e sexualidade limitam a escuta adequada dos juristas em relação às formulações apresentadas por movimentos sociais na esfera pública e confinam a discussão ao argumento da tecnicidade jurídica. Sustento que nos últimos 30 anos a maior permeabilidade da esfera pública
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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26. O sistema de justiça juvenil na perspectiva sociológica: Entre frouxa articulação e linha de montagem
Resumo O artigo promove revisão bibliográfica sobre justiça juvenil no campo da sociologia no Brasil. As pesquisas são divididas em três conjuntos: as clássicas, centradas no perfil sociodemográfico dos adolescentes em conflito com a lei; um segundo grupo, que reúne, em sua maioria, estudos de teor etnográfico, reforçando o argumento da frouxa arti
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
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27. DIREITO À EDUCAÇÃO, POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA
Resumo O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, ident
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
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28. ‘Pebas’ e ‘vagabundos’: A representação midiática de criminosos no programa DF Alerta
Resumo O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre a relação entre mídia empresarial e representações sociais do crime e de criminosos. Seus efeitos favorecem o surgimento do medo e, com isso, respostas punitivistas por parte do Estado e o aumento da pressão sobre o trabalho policial. Analisamos um telejornal vespertino do canal RedeTV! cuja espe
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
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29. A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Resumo Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeac
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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30. Angela Davis: a escrita de si desafia o poder arconte
Resumo Este paper apresenta algumas reflexões da pesquisa “ Levada pela paixão”: gênero, raça e classe no processo criminal de Angela Davis que tem por objetivo investigar um caso de produção de subjetividade de mulher criminosa pelo sistema de justiça criminal. Trata-se de um trabalho empírico de natureza qualitativa com uso de análise document
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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31. O rei como dispensador da graça: autos de livramento crime e cultura jurídica criminal em Curitiba (1777-1800)
Resumo: O objetivo deste artigo é compreender a configuração, em terras coloniais, da cultura jurídica criminal com vinculação à economia da graça em fins do século XVIII. O estudo é realizado a partir dos autos de livramento crime encontrados entre os anos 1777 e 1800 na vila de Curitiba. Este procedimento da tradição jurídica portuguesa mantin
Tempo. Publicado em: 2020-04
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32. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
Resumo O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como u
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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33. Jurisdições das rainhas medievais portuguesas: uma análise de queenship
Resumo: Os estudos de queenship procuram identificar a natureza do poder legítimo das rainhas e suas esferas de atuação. No caso português, a constituição da Casa da Rainha, com seus domínios sobre determinadas terras, que conferiam recursos econômicos e o exercício da justiça à rainha, fica evidente no século XV, mas tem suas bases gestadas desd
Tempo. Publicado em: 2020-04
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34. Sobre o (des)valor da vida: feminicídio e biopolítica
RESUMO Este artigo pretende ser uma contribuição aos estudos sobre gênero e crime, em específico os relativos ao feminicídio, por meio da análise de dois processos-crime de assassinato de mulheres estruturalmente diferentes ocorridos na cidade de Montes Claros (MG) nos anos de 1996 e 2006. Para isso, busca, por um lado, entender como as representaçõe
História. Publicado em: 02/12/2019
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35. Desdobramentos judiciais do erro na enfermagem
Resumo Objetivo: Caracterizar processos com decisões judiciais por erros envolvendo profissionais de enfermagem. Métodos: Estudo documental, com os casos julgados e concluídos, que versavam sobre erro envolvendo profissionais de enfermagem. O levantamento foi realizado nos meses de maio e junho de 2018, no sítio online do Tribunal de Justiça do Paran�
Acta paul. enferm.. Publicado em: 02/12/2019
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36. DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA? A ABORDAGEM DE TRUMP PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Resumo O artigo tem por objetivo identificar os traços da política da administração Donald Trump para o Tribunal Penal Internacional (TPI). A retomada de uma política hostil dirigida ao mecanismo - levada a cabo durante o segundo ano do governo de George W. Bush - é interpretada à luz de estudos anteriores que diagnosticaram um consenso entre governos
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019