Justica Criminal
Mostrando 13-24 de 237 artigos, teses e dissertações.
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13. Oitivas e interrogatórios baseados em evidências: considerações sobre entrevista investigativa aplicado na investigação criminal
Resumo Policiais realizam entrevistas com vítimas, testemunhas, e suspeitos para obter informações, sendo a acurácia e a quantidade destas informações diretamente relacionadas às técnicas de entrevista utilizadas. Uma entrevista com técnicas inadequadas tende a gerar poucas informações e potencialmente imprecisas, prejudicando o processo investiga
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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14. The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms – a comparative perspective
Resumo Este artigo analisa o papel das cortes constitucionais da Alemanha, França e Itália ao modelar os mecanismos de justiça criminal negocial nesses países em relação à legitimidade processual e – em alguma medida – material, bem como o papel do Tribunal Europeu de Direitos Humanos em estabelecer os parâmetros comuns da legitimidade de tais ac
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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15. Nem tudo é o que parece: A disputa semântica sobre a tortura no sistema de justiça criminal
RESUMO O artigo analisa de que maneira a lei no 9.455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à ap
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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16. Da ‘Baixada como problema’ à ‘Baixada como solução’ Resenha (review) do livro Problemas públicos e mobilizações coletivas em Nova Iguaçu, de Jussara Freire
RESUMO O artigo analisa de que maneira a lei no 9.455/97 tem sido aplicada pelo sistema de justiça criminal. A partir da seleção de pesquisas e trabalhos desenvolvidos entre 2008 a 2018, buscamos ressaltar as principais contribuições analíticas realizadas, bem como formular, a partir destes trabalhos, considerações a respeito do tratamento dado à ap
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-08
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17. Antes das grades: perfis e dinâmicas criminais de mulheres presas em Minas Gerais
Resumo O aumento vertiginoso do número de mulheres presas no Brasil na última década, especialmente por tráfico de drogas, ocasionou a proliferação de estudos sobre criminalidade e encarceramento feminino. Parte majoritária desses trabalhos apresenta narrativas relacionadas aos papéis tradicionais de gênero para explicar o envolvimento das mulheres
Soc. estado.. Publicado em: 2021-08
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18. Quando o Estado mata: desafios para medir os crimes contra a vida de autoria de policiais
Resumo O artigo discute os processos e taxonomias utilizadas para classificar os episódios de homicídios praticados por policiais no Brasil, utilizando como estudo de caso o estado de São Paulo. Trata-se de um esforço de diálogo entre os campos da sociologia da segurança pública e o da sociologia da quantificação aliado ao estudo empírico da produ�
Sociologias. Publicado em: 2021-04
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19. Renovação e reflexões sobre 2020
Resumo As ciências forenses empregam conhecimentos científicos e técnicas diversas para apurar crimes e outros assuntos legais – cíveis, penais ou administrativos. Sua principal função é viabilizar as investigações relativas à justiça civil e criminal, visando esclarecer as questões do sistema de segurança pública. Porém, com o avanço tecno
Rev. Bioét.. Publicado em: 2021-03
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20. Ciências forenses: princípios éticos e vieses
Resumo As ciências forenses empregam conhecimentos científicos e técnicas diversas para apurar crimes e outros assuntos legais – cíveis, penais ou administrativos. Sua principal função é viabilizar as investigações relativas à justiça civil e criminal, visando esclarecer as questões do sistema de segurança pública. Porém, com o avanço tecno
Rev. Bioét.. Publicado em: 2021-03
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21. Eles estão falando sobre abolicionismo penal: a urgência de re-imaginar caminhos alternativos ao sistema de justiça criminal
Resumo Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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22. Para além do “mundo jurídico”: um diálogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica
Resumo O presente artigo tem como objetivo entender o funcionamento das equipes multidisciplinares atuantes em Juizados (ou Varas) de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Buscamos identificar e compreender as possíveis modificações desenvolvidas nesses espaços especializados, inaugurados há mais de uma década, na direção de novas respost
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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23. Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro
Resumo Este artigo é baseado em etnografia realizada entre os anos de 2015 e 2017 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH), mais especificamente no programa de Proteção às Vítimas de Violência Praticada por Agentes Estatais ou Particulares. No contexto de antinegritude vigente no Rio de Janeiro, esta linha de atu
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-12
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24. “Podem os privilegiados escutar?”: provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Resumo Neste artigo, questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoam da marginalidade, seus anseios e demandas diante do aparato penal. Recorrendo às implicações epistemológicas da perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxos entre o saber criminológico e o feminista no país, com objetivo de avançar n
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12