Justica Comum Brasil
Mostrando 1-12 de 52 artigos, teses e dissertações.
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1. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. RELIGIÃO, POLÍTICA E SOCIEDADE: CONTRIBUIÇÃO DESDE O PENSAMENTO DO PAPA FRANCISCO PARA PENSAR O BRASIL
RESUMO Diante do bicentenário da independência do Brasil e dos problemas e desafios que afligem o nosso tempo, perguntamo-nos sobre o papel da religião e da política. Este artigo busca examinar o pensamento do Papa Francisco sobre a religião e a política, visando ajudar a pensar o Brasil que queremos para o presente e o futuro. Em um primeiro momento,
Perspectiva Teológica. Publicado em: 2022
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3. Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais: experiências de informalização da justiça em São Paulo
Resumo O artigo analisa experiências de informalização da justiça a partir de uma abordagem integrada das áreas cível e criminal. Instituídos nacionalmente pela Lei n. 9.099/1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais representam um marco na introdução de elementos informalizantes em espaços judiciais no Brasil e comportam, internamente, uma te
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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4. ARTIGO - FORMAÇÃO DE EDUCADORAS/ES, DIVERSIDADE E COMPROMISSO SOCIAL
RESUMO: O título deste artigo foi o “tema gerador” central do 2º Congresso Internacional Paulo Freire: O Legado Global. Nele, os autores partem de uma breve análise sobre a racionalidade crítica na formação de educadoras/es como alternativa às chamadas visões técnica e prática na preparação de novas/os profissionais da educação para, em seg
Educ. rev.. Publicado em: 27/05/2019
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5. Pluralidade do nexo causal em acidente de trabalho/doença ocupacional: estudo de base legal no Brasil
Resumo Introdução: a determinação do nexo causal do acidente de trabalho/doença ocupacional é de suma importância, pois sua análise envolve fatores ideológicos, éticos, humanísticos e legais, sendo realizada nos âmbitos trabalhista, previdenciário e cível. Objetivo: identificar e sistematizar atos normativos legais para subsidiar a compreens�
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 01/02/2018
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6. A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica
Resumo O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os lim
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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7. O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição
Resumo As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir essa lacuna, esta investigação tem por objetivos: (i) verificar se haver
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017-09
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8. CONSCIÊNCIA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL
RESUMO Este artigo analisa a dinâmica da consciência política dos estudantes de graduação em Administração de uma universidade pública federal brasileira quanto à participação cidadã em lugares públicos participativos. A discussão se baseia no modelo de análise da consciência política para compreensão da participação em ações coletivas
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2016-12
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9. Base nacional curricular comum: a falsa oposição entre conhecimento para fazer algo e conhecimento em si
RESUMO: Assumindo uma visão da política como processo de signifiXação a partir da teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, foco o atual debate sobre bases nacionais curriculares comuns no Brasil. Sendo o antagonismo social inerradicável, defendo que o terreno político é sempre marcado por articulações entre uma pluralidade de demandas.
Educ. rev.. Publicado em: 2016-06
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10. EDUCAÇÃO INFANTIL: TEMPO INTEGRAL OU EDUCAÇÃO INTEGRAL?
Resumo: No Brasil a educação das crianças de 0 a 5 anos vem sendo efetivada desde o fim do século XIX, com a presença de distintas instituições marcadas por um projeto educativo diferenciado pelo tempo de permanência na escola. A interrogação que propomos refletir é se a presença na Educação Infantil de turnos prolongados pode ser entendida com
Educ. rev.. Publicado em: 2015-12
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11. A mudança do paradigma repressivo em segurança pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ul
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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12. A prova da inconstitucionalidade das leis na justiça constitucional brasileira
A presente tese propõe reduzir as observações ao sistema constitucional brasileiro a um modelo de explicação dogmática da inter-relação entre dois tradicionais institutos do Direito, aparentemente, antagônicos: a prova e a inconstitucionalidade. O resultado investigativo é a sistematização da prova-da-inconstitucionalidade no direito constitucion
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012