Justica Comum Brasil
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13. Relações econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano.
A presente pesquisa avalia as relações econômicas entre Brasil e Angola financiadas por uma linha de crédito, instituída em 1983, entre os dois países, atualmente sob a gestão do BNDES, no que diz respeito à promoção de desenvolvimento no país africano. O estudo está inserido na linha de pesquisa Estado, mercado e sujeitos sociais: juridicidade e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012
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14. Tempo, trabalho e conflito social no complexo coureiro-calçadista de Franca-SP (1950-1980) / Time, work and social conflict in the footware industry of Franca (São Paulo, Brazil), 1950-1980
Entre as décadas de 1950 e 1980, inserido na conjuntura nacional de expansão industrial, crescimento urbano e concentração populacional nas cidades, o município de Franca-SP consolidou se como o principal produtor de calçados masculinos de couro do Brasil. A exportação de calçados teve início nos anos 1970 e os produtores locais tiveram nos Estados
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
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15. Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
O presente trabalho tem como objetivo examinar a amplitude e os potenciais de utilização da extrafiscalidade no Direito Tributário Brasileiro. O aspecto financeiro do Estado Social e Democrático de Direito impõe uma perspectiva voltada ao financiamento dos direitos fundamentais e à busca do equilíbrio entre a justiça social e a liberdade econômica.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
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16. As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Objetiva demonstrar se a instalação das Varas Agrárias pode se converter em mecanismo eficaz para se dirimir conflitos agrários e, com isso, promover o acesso à dos cidadãos em conflito pela posse da terra. Enuncia que a Pesquisa se alicerça no método próprio da reflexão jurídica, qual seja, o dedutivo. Entretanto, pela natureza do objeto em quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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17. PERSPECTIVAS DE MULHERES QUE DENUNCIAM O VIVIDO DA VIOLÊNCIA: CUIDADO DE ENFERMAGEM À LUZ DE SCHUTZ / PERSPECTIVES OF WOMEN WHO EXPERIENCED VIOLENCE THE DENOUNCE: NURSING CARE IN THE LIGHT OF SCHUTZ
A investigação teve como objetivo apreender os motivos para da mulher que realiza a ação de denunciar o seu vivido em situação de violência. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa com abordagem fenomenológica, à luz do referencial teórico metodológico de Alfred Schütz. O cenário foi a Delegacia de Polícia para Mulher e a Delegacia de Pronto At
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2011
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18. A caridade e o interesse. A construção da plausibilidade da idéia de "gestão" no catolicismo brasileiro / Charity and interest: the construction of the plausibility of the idea of the management in the brazilian catholicism
A proposta deste trabalho é apresentar uma explicação para a adoção de práticas administrativas e econômicas modernas pela Igreja Católica no Brasil. O objetivo é compreender como os atores religiosos justificam para si mesmos o envolvimento naquilo que anteriormente consideravam absurdo e oposto ao ideal da caridade (cf. Bourdieu, 1996a; Durkheim,
Publicado em: 2011
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19. Além dos "achismos", do senso comum e das evidências anedóticas : uma análise econômica do judiciário brasileiro
A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em “achismos”, senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise q
Publicado em: 22/06/2010
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20. Justiças do dialogo : uma analise da mediação extrajudicial / Dialogue justice : an analysis of extrajudicial mediation
Essa pesquisa está inserida no tema da administração institucional de conflitos e oferece elementos para a análise da mediação como um campo de práticas e saberes em desenvolvimento no Brasil. Busca-se entender, mais especificamente, como opera a dinâmica dos atendimentos de mediação extrajudicial e o que essa dinâmica produz como justiça. As inv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2010
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21. Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
Constitui prática comum dos tribunais em geral, não somente no Brasil, mas ao redor do mundo, desconsiderar-se a personalidade jurídica de empresas para atingir os bens de seus sócios, quando verificada fraude, abuso de direito ou desvio de finalidade, aliadas à falta de bens para garantia de seus débitos. No entanto, o inverso da situação acima narr
Publicado em: 02/02/2010
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22. Princípio da informalidade no processo do trabalho
A presente monografia versa sobre o princípio da informalidade no processo do trabalho, também conhecido como princípio da simplicidade, ou ainda pelas denominações simplificação procedimental e limitação ao formalismo. A justiça do trabalho foi criada com o intuito de solucionar os litígios de natureza trabalhista de maneira mais célere possíve
Publicado em: 2010
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23. A implementação dos Programas Federais PETI e Agente Jovem, em Porto Alegre, no contexto das políticas de transferência de renda dos governos Fernando Henrique Cardoso
Os programas de transferência de renda têm sido adotados, nos países de capitalismo central e nos periféricos, enquanto forma de enfrentamento da denominada "nova pobreza", no caso dos primeiros e de lidar com a realidade de pobreza quase que estrutural, na periferia. Acreditamos que esta modalidade de política pública, ao propiciar aos beneficiários,
Publicado em: 2010
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24. A história esquecida da Guerra do Paraguai: fome, doenças e penalidades / Forgotten history of the Paraguayan War: hunger, disease and penalties
Conhecida como Guerra do Paraguai, Guerra da Tríplice Aliança e Guerra Grande, foi o conflito bélico de grande repercussão na história latino-americana quer quanto à mobilização, quer quanto à perda de homens. A longa duração da guerra, de dezembro de 1864 a março de 1870, analisada através de corpus documental expõe, de maneira brutal o tratam
Publicado em: 2010