Jurisdiction
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13. Los imaginarios de “inversores”, “mercados” y “valor” en la distribución del dinero por la industria financiera. Un estudio de caso sobre los derivados de crédito
Abstract: This text is based on participant observation research as an assistant financial analyst in a multinational asset management company based in France in 2004. The purchase of credit derivatives, based on US mortgages, by the employees of this French multinational on behalf of their clients situated around the world, integrated thousands of people in
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2017-04
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14. BALANCING AMBULANCE CREW WORKLOADS VIA A TIERED DISPATCH POLICY
ABSTRACT Emergency Medical Services (EMS) system’s mission is to provide timely and effective treatment to anyone in need of urgent medical care throughout their jurisdiction. The default dispatch policy is to send the nearest ambulance to all medical emergencies and it is widely accepted by many EMS providers. However, sending nearest ambulance is not alw
Pesqui. Oper.. Publicado em: 2016-12
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15. Jurisdição, hegemonia e integridade: uma Visão pós-estruturalista sobre o direito e sua relação com a sociedade e a política no Brasil
This article aims to link the theory of discourse developed by Laclau and Mouffe to the analysis of contemporary law. According to the proposed by the article, contemporary law is victim of a crisis that destabilizes its foundations, justifying their study under a post-structuralist approach. For this task, the articlemobilizes the notion of hegemony develop
Dados. Publicado em: 2013-12
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16. Introduction to International Court of Justice –ICJ–
"“While some researchers would approach the study of the Court through an article by article analysis and commentary, this approach would detract from the didactic goals and conceptual unity of the work. Instead, Professor Abello takes thematic approach as he analyses the important features of the ICJ while taking into account their transition from the earlier PCIJ. The reader will understand the continuity between the Permanent Court of International Justice, an organ of the League of Nations and the International Court of Justice, the judicial organ of the United Nations. The Optional Clause of Compulsory Jurisdiction is a symbol of the continuity between the PCIJ and the ICJ”. “A la manera de un investigador que separa los elementos de un cuerpo para su análisis, el autor aborda el estudio de la Corte en su estructura y funciones, precedido por la transición de la Corte Permanente de Justicia Internacional a la actual Corte Internacional de Justicia. Prefirió, entonces, una división temática a una que lo habría llevado a comentar artículo por artículo el Reglamento de la Corte pero en desmedro de la unidad conceptual y la facilidad didáctica, propósito declarado por el autor. Entenderá el lector la continuidad entre la Corte Permanente de Justicia Internacional, órgano de la Sociedad de Naciones, y la Corte Internacional de Justicia, órgano judicial de la ONU y cómo el símbolo de tal continuidad es la aplicación a la última Corte citada de las Declaraciones Facultativas de Jurisdicción Obligatoria emitidas para la primera”. Antonio Aljure Salame Decano de la Facultad de Jurisprudencia Miembro Honorario de la Academia Colombiana de Derecho Internacional"
Autor(es): Abello-Galvis, Ricardo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2013
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17. O gerenciamento do processo
A Constituição Federal ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma afirmação de lesão ou de ameaça a direito (art. 5 XXXV), garante a todos o direito fundamental à tutela efetiva e adequada para a solução de seu conflito, muito além do mero direito potestativo de provocar a jurisdição. E, diante do conjunt
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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18. Competência penal da justiça do trabalho: coerção penal: por um direito material trabalhista eficaz
The purpose of the research is to analyze the possibility of criminal judgment by the Labour Court under the perspective of philosophical belief of coercion as an instrument to guarantee Labour Law effectiveness. In the current conjuncture of global capitalism, the elision of workers rights is, in the eyes of many, an strategy for increasing profits and maxi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2012
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19. As categorias processuais na justiça constitucional limitada
O presente trabalho visa ao estabelecimento de lindes da tutela constitucional nas categorias processuais a fim de conferir àquela certificação de processo justo, discorrendo para tanto, sobre a morfologia da justiça constitucional, na qual são tratados os institutos fundamentais do processo civil, jurisdição, ação, defesa e processo, sob influênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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20. Adjudicação e comércio internacional - o caso dos pneus reformados / Adjudication and international trade - the case of retreaded tires
The international jurisdiction expands with the creation, from the second half of the twentieth century, of a large number of international judicial entities. Such entities are usually designed with specialization in a particular segment of international law, that somehow breaks the its unity. In parallel, the increase in the frequency of cases prosecuted be
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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21. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense / Constitutional jurisdiction and judicial activism: a comparative of the Brazilian Supreme Federal Tribunal and the American Supreme Court.
O ativismo judicial é um fenômeno complexo estudado no Brasil e nos Estados Unidos, geralmente designado como a interferência dos Tribunais nas políticas públicas. Este fenômeno, aparentemente se contradiz com a separação dos poderes e a vontade legislativa democrática expressa em suas Constituições e leis. A presente dissertação visa comparar c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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22. THE BRAZILIAN STATE¿S CONDEMNATION BY THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS IN THE ARAGUAIA GUERRILLA CASE AND THE SUPREME FEDERAL COURT¿S INTERPRETATION ABOUT THE BRAZILIAN AMNESTY LAW / A CONDENAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEI DE ANISTIA BRASILEIRA
This research proposes to confront the decision of the Brazil¿s Supreme Federal Court in the ADPF 153¿s judgment with the subsequent and divergent sentence of the Inter-American Court of Human Rights handed down in the case Gomes Lund and others vs. Brazil, refered to the event known as Araguaia Guerrilla. Both decisions involve the theme of Brazil¿s tran
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
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23. PARLIAMENTARY SOVEREIGNTY, JUDICIAL REVIEW AND INSTITUTIONAL DIALOGUES: FROM THE DECISIONIST ISOLATION TO THE COLLABORATIVE ACTIVITY BETWEEN THE POWERS IN CONSTITUTIONAL APPLICATION / SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: DO ISOLAMENTO DECISIONISTA À ATIVIDADE COLABORATIVA ENTRE OS PODERES NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL
PARLIAMENTARY SOVEREIGNTY, JUDICIAL REVIEW AND INSTITUTIONAL DIALOGUES: from the decisionist isolation to the collaborative activity between the powers in constitutional application aims not only to present the three best-known instruments for controversy¿s solution between the Constitution and Law indicated in the title, such as studying the debate involvi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2012
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24. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012