Julgamento
Mostrando 25-36 de 1116 artigos, teses e dissertações.
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25. Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios
Resumo O artigo analisa a atuação argumentativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias a partir o exame de acórdãos penais condenatórios proferidos no período de 05/06/2014 a 05/06/2016. São discutidas questões relevantes encontradas no conjunto de acórdãos examinados, entre elas o problema da exposição e da valo
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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26. Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF
Resumo Esta é uma investigação sobre as “mutações constitucionais” na argumentação jurídica desenvolvida no Supremo Tribunal Federal (STF), problematizando a transformação de sentido de algumas normas jurídicas como o princípio republicano no julgamento da QO-AP 937. A pesquisa discute a adoção metodológica das “figuras de perversão”,
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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27. Anatomy and evaluation of the optic nerve head
RESUMO A avaliação do disco óptico é de suma importância para o diagnostico correto e acompanhamento de neuropatias ópticas, especialmente o glaucoma. Características do disco óptico dependem de uma grande variedade de fatores, incluindo aspectos demográficos e populacionais, e também podem variar de acordo com os métodos usados. Tamanho e formato
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022
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28. O Impacto da IFRS 15 na Qualidade dos Accruals e no Gerenciamento de Resultados das Empresas Brasileiras de Capital Aberto
Resumo Objetivo Verificar os efeitos da obrigatoriedade da nova norma sobre reconhecimento de receitas na qualidade dos accruals e gerenciamento de resultados em empresas brasileiras abertas listadas na B3. Referencial teórico Ao exigir maior julgamento e discricionariedade na avaliação das obrigações de desempenho das empresas, a IFRS15 pode fornecer
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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29. O fazer judicial e as moralidades da defesa pública: O ‘procedimentalizar’ e as relações com a ‘família judicial’
RESUMO Este artigo visa compreender em que medida o fazer judicial dos defensores públicos atuantes em varas criminais é direcionado pelas moralidades desses atores. Para tanto, descreve práticas e discursos informadores observados na atuação de defensores públicos nas audiências de instrução e julgamento, bem como na condução das atividades defen
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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30. Entre cultura e política: a distinção na produção de opinião na mídia
Resumo Este artigo tem como proposta analisar os diferentes mecanismos de produção de opinião política entre um grupo de colunistas, comentaristas e analistas políticos da mídia no Brasil contemporâneo, relacionando tais mecanismos com as posições dos agentes no espaço social. Tomando como base as análises de Pierre Bourdieu em A distinção - cr�
Tempo Social. Publicado em: 2022
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31. Supremo voto do relator ou onze votos Supremos? Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiados
Resumo Este artigo tem por objetivo investigar como ocorrem os julgamentos colegiados no Supremo Tribunal Federal, sobretudo se existe efetivamente deliberação, dialogicidade e contraposição de argumentos. Para atingir esse objetivo, adota-se uma linha crítico-metodológica, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de pesquisas quantitativas e qual
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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32. “A galinha da religião de preto” e o reconhecimento de direitos: controvérsias e mobilizações dos povos tradicionais de terreiro em defesa da soberania alimentar e do enfrentamento ao racismo
Resumo: O artigo analisa como os afrorreligiosos construíram estratégias de positivação da alimentação tradicional dos terreiros na cena pública para assegurar seus modos de vida. Os dados etnográficos foram construídos junto, especialmente, aos membros do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz African
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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33. Consumer Judgment on the Practice of Greenwashing: Scale Development and Validation
RESUMO O trabalho teve como objetivo desenvolver e validar uma escala para mensuração do julgamento dos consumidores acerca da prática de greenwashing. Para tanto, foi adotada como procedimento metodológico uma pesquisa quantitativa, realizada por meio de técnica estatística caracterizada como análise multivariada. Sendo assim, em um primeiro momento,
BBR. Brazilian Business Review. Publicado em: 2022
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34. Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Resumo Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com ou
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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35. THE TIME FOR THE WEDDING OF THE LAMB HAS COME. THE RECAPITULATION OF DIVINE JUSTICE IN THE HYMNS ACCORDING TO REV 19:1-8
RESUMO Na parte central do livro do Apocalipse (4,1-22,9), há um grupo de hinos (4,8-11; 5,9-14; 7,10-12; 11,15-18; 12,10-12; 15,3-4; 19,1-8) que sintetiza o drama teológico do livro. O enredo desta parte apresenta um julgamento em que Deus age como um justo juiz contra os inimigos. Assim, este artigo apresenta uma análise literária da narração do hino
Perspectiva Teológica. Publicado em: 2022
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36. Editorial of the dossier “The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases” - Constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts
Resumo O Século XX é algumas vezes denominado como o século dos Tribunais Constitucionais. A jurisdição constitucional foi desenvolvida para assegurar a proteção da Constituição. Apoiadores das Cortes Constitucionais constatam nelas uma oportunidade para garantir a supremacia da Constituição, para proteger o cidadão contra a arbitrariedade e a on
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022