Judicial Police
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13. A violência policial e o Poder Judiciário : estudo sobre a (i)legitimidade da ação violenta da polícia e a impunidade
A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se analisar se o Poder Judiciário estaria apto ou não a controlar a violência ilegítima praticada pelos agentes estatais encarregados da
Publicado em: 2009
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14. Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagante.
The aim of this work is to identify the narrative elements of the documents that describe arrests for flagrant offences, especially their structure and the speeches that can be read in it. following the law and literature movement, resources from both legal and literary theories were used, to verify regularities and divergences on a selection of 50 (fifty) c
Publicado em: 2009
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15. A arte de governar na filosofia de Michel Foucault: o poder, o inimigo e o racismo
The presente paper will face some main concepts inserted in the philosophical work of Michel Foucault, such as power, sovereignty, discipline, surveillance, in the way to improve the analysis to what referes to the governing art. At this point, a specific scene of Nietzscheans philosophy, in wich the theme of the sin takes place, will be added as a brief con
Publicado em: 2008
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16. Os psicólogos e a assistência a mulheres em situação de violência / Psychological assistance and violence against women.
The aim of the present investigation was to identify and analyse the insertion of psychologists working in the network of services for assisting women experiencing violence in the metropolitan region of Sao Paulo. The organization of psychological assistance in diverse assistance vocations and the integration of psychologists in work teams and in other servi
Publicado em: 2008
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17. A constitucionalidade da segurança pública : reflexões político-jurídicas sobre o estatuto das polícias civis com base nas policias de São Paulo e do Ceará
The objective of this work is to show that the situation of subordination that exists between the member states civil police in relationship to the respective State Executive Powers, substantiated by the 6th paragraph of the article 144 of the 1988 Constitution of the Brazilian Federative Republic, possesses negative consequences that are incompatible with t
Publicado em: 2007
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18. Violência e tráfico: o indizível e o impronunciável - cenas de Campinas, Rio de Janeiro e São Paulo
The agony and the insecurity generated by the violence can not be solved exclusively by the police presence, or purely and simply for the truculent and intimidated action of the police agent. We need to abandon repressive and punitive practical considered inefficient and not capable, in favor of more effectiveness actions that privilege the distributive syst
Publicado em: 2007
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19. O tribunal do júri : papel, ação e composição : Vitória/ES, 1850-1870
This work comments on the building up of the Jury Tribunal in the Brazilian history during the nineteenth century, dealing specifically with the case of the Espírito Santo Province. Created originally as a branch from the Portuguese legislation and solely in charge of the press offenses, the Jury was later on endorsed by the Constitution of independent Braz
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2006
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20. Criminal investigation, judicial police and Public Office / A investigação criminal, a oolícia judiciária e o Ministério Público
A monografia trata da investigação criminal, da polícia judiciária e do Ministério Público, no tocante àquela atribuição. Não há dúvida que a Constituição da República de 1988, outorgou a função investigatória criminal aos órgãos de Polícia Judiciária: Polícia Federal e Polícia Civil (estadual). Contudo, o Ministério Público tem se
Publicado em: 2006
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21. O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro / The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation
A observância às bases normativas de um Estado Democrático de Direito garante a paz social. Esse é o ponto de partida para inferir-se que os procedimentos adotados em qualquer esfera da Administração Pública devem ser pautados dentro da garantia de um tratamento idôneo e humanitário a ser conferido a qualquer ser humano que esteja sendo investigado
Publicado em: 2006
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22. Os contos e os vigarios : golpes, trapaças e mentalidades em São Paulo, 1930-1690
Resorting to the theoretical instruments ar Cultural History, this thesis focuses on the practices and representations linked to the social phenomenon known as "confidence game" (or "stellionate", in judicial terms). The phenomenon is studied from two basic standpoints. The first is that the schemes and plots typical of the phenomenon search support on the m
Publicado em: 2004