Intervencionismo
Mostrando 13-24 de 43 artigos, teses e dissertações.
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13. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
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14. O estado como empregador de última instância: uma abordagem a partir das finanças funcionais
No presente trabalho, o emprego será estudado sobretudo através da contribuição de Abba P. Lerner (1903-1982), um economista que seguiu os conceitos de Keynes, no que se refere ao nível de intervenção governamental na economia necessário para um bom funcionamento desta. Lerner aprofunda muito dos debates trazidos à tona por Keynes (1936). O mundo que recentemente entrou em crise, por muito tempo teve como diretriz econômica o uso intenso das ferramentas ortodoxas de condução macroeconômica: baixo intervencionismo governamental, orçamento equilibrado e política monetária direcionada para as metas inflacionárias, como bem salientado por Petiffor (2008) e muitos outros. Esse cenário implica dizer que, no geral, temos baixo gasto governamental e taxas de juros mais elevadas do que em um cenário com políticas (pós-)keynesianas. Em sentido totalmente oposto a esta visão ortodoxa, Lerner apresenta um ferramental teórico para alcançar o nível de Pleno Emprego, almejado, ao menos em tese, por todas as escolas de pensamento econômico. Seu diferencial está na forma de alcançar tal patamar de atividade econômica, ou seja, através dos Gastos Públicos e de políticas monetárias corretas. Portanto, não só o Gasto Público deve ser aumentado na visão de Lerner. A utilidade da taxa de juros também muda. Não servirá apenas para manter estável o preço da moeda. Lerner postula a relevância das Finanças Funcionais não somente para combater crises, como muitos a aceitam, mas sim para ser uma política perene.
Autor(es): Costa, Guilherme da Rocha Bezerra
Editora UNESP. Publicado em: 2010
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15. A ética muçulmana e o espírito do capitalismo no Egito contemporâneo após a Infitah
Esta Tese de Doutorado situa-se no campo das Relações Internacionais e descreve como o capitalismo e a ética muçulmana imbricam-se no Egito contemporâneo após a sua Infitah ou abertura das portas comerciais com o mundo desde 1974. A linha histórico-política traçada desde a Revolução de 1952 até hoje, mostram como o intervencionismo e o neoliberal
Publicado em: 2009
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16. Possibilidades de contribuição do trabalho do assistente social para a economia informal : estudo de caso de Porto Mauá - RS
O presente estudo discorre sobre as manifestações da economia informal que demandam a intervenção do assistente social na perspectiva da garantia de direitos. Para tanto, realizou-se um estudo de caso do município de Porto Mauá-RS, a fim de compreender a realidade dos trabalhadores inseridos em espaços informais de trabalho e os desafios postos aos as
Publicado em: 2009
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17. Mediation and Collective Labor Conflicts / Mediação e conflitos coletivos de trabalho
O presente trabalho visa a uma reflexão sobre necessidade da utilização da mediação, como procedimento útil na administração dos conflitos coletivos de trabalho. Pondera-se que o desenvolvimento da mediação em todos os campos da vida social não deve ser apresentado apenas como uma alternativa ao Judiciário, e sim como um novo modo de regulação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2008
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18. Intervencionismo estatal e políticas de desenvolvimento na América Latina
Este trabalho analisa as dinâmicas dos países latino-americanos na última década, cuja característica distintiva é o enfraquecimento da hegemonia neoclássica e uma retomada de trajetórias de intervenção estatal na economia. A análise está centrada nos vetores constitutivos de uma agenda neo-desenvolvimentista e no papel que o Estado deve desempen
Caderno CRH. Publicado em: 2008-08
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19. A Revolução, a nação e a paz
Procura-se aqui analisar a noção de "paz perpétua" e de "exportação da revolução" à luz das experiências da Revolução Francesa e da Revolução de Outubro, considerando o debate precedente e sucessivo a essas experiências revolucionárias, acentuando a novidade representada pela Revolução Francesa e, enfim, criticando as análises segundo as qu
Estudos Avançados. Publicado em: 2008-04
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20. Petróleo e poder: envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico
Neste livro, Igor Fuser analisa em profundidade o papel do petróleo na definição da política norte-americana para o Golfo Pérsico entre 1945 e 2003, com ênfase na relação entre o aumento da dependência dos Estados Unidos em relação aos combustíveis importados e seu crescente intervencionismo na região. O autor demonstra que, para entender os motivos da invasão do Iraque pelos Estados Unidos, é preciso ir muito além de temas como terrorismo, armas de destruição em massa e o suposto interesse norte-americano na promoção da democracia. A postura unilateral e belicosa adotada pelo presidente George W. Bush após os atentados de 11 de setembro, sem dúvida, ajuda a explicar a polêmica iniciativa militar. Ainda assim, a história da política dos Estados Unidos no Oriente Médio nos últimos sessenta anos revela uma notável continuidade entre a agressão militar ao Iraque e a conduta dos governos anteriores – republicanos ou democratas. Entre os objetivos permanentes que a maior potência do planeta persegue naquela região, destaca-se, em primeiro plano, o controle de suas imensas reservas de petróleo.
Autor(es): Fuser, Igor
Editora UNESP. Publicado em: 2008
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21. Processo administrativo fiscal previdenciário
O objeto do presente trabalho consiste na análise da atividade administrativa exercida para cobrança dos tributos destinados ao custeio da Seguridade Social. Buscamos traçar um paralelo entre as garantias dos administrados, previstas em todo arcabouço jurídico e as prerrogativas da administração, abrangendo tanto a fase que antecede o lançamento, com
Publicado em: 2008
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22. A política econômica do governo Kubitschek (1956-1961) : o discurso em ação
O objetivo desta dissertação é analisar os discursos presidenciais de Juscelino Kubitschek, buscando compreender como este presidente fez uso da ideologia desenvolvimentista, dominante na década de 1950, para legitimar e dar operacionalidade a um governo baseado em um grande programa de desenvolvimento industrial, num contexto de tênue estabilidade pol�
Publicado em: 2008
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23. A responsabilidade civil nos contratos bancários
Esta dissertação busca, por meio dos métodos da indução, da dedução e da tópica argumentativa, e por meio da interpretação teleológica e sistemática, alcançar uma análise da natureza jurídica e dos efeitos da responsabilidade civil no plano dos contratos bancários, iniciando com uma abordagem filosófica e histórica, destacando os principais
Publicado em: 2008
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24. Decretos presidenciais no banco dos réus : análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007)
A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao poder de decreto do Presidente da República no Brasil posterior à promulgação da Constituição de 1988, as medidas provisórias. Neste sentido, o trabalho propõe-se a mapear e a fornecer uma explicação para os padrões de acion
Publicado em: 2008