Intervencionismo Estatal
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Variedades de intervencionismo estatal em política financeira após a crise global de 2008
Resumo Graças às lições aprendidas e às reformas implementadas após as crises financeiras do final dos anos 1990, muitas economias emergentes se mostraram relativamente resilientes na crise global de 2008. Para enfrentar a turbulência originada, foram revistas políticas para os mercados cambiais e controles de capitais. A literatura sobre os sistemas
Econ. soc.. Publicado em: 2020-08
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2. DISPUTAS TERRITORIAIS E JUSTIÇA: um olhar sobre a violência no campo paraibano. / CONFLICTOS TERRITORIALES Y JUSTICIA: Una mirada a la violencia en el campo de Paraiba.
O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois confli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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3. A LIBERDADE SINDICAL DA CONVENÇÃO N. 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A MATRIZ SINDICAL BRASILEIRA
A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988 inaugurou uma nova fase na estrutura das entidades sindicais no país, anteriormente marcada pela interferência e intervencionismo estatal na sua constituição. A vedação da interferência e intervenção do estado na constituição das entidades sindicais foi um marc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2011
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4. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
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5. Possibilidades de contribuição do trabalho do assistente social para a economia informal : estudo de caso de Porto Mauá - RS
O presente estudo discorre sobre as manifestações da economia informal que demandam a intervenção do assistente social na perspectiva da garantia de direitos. Para tanto, realizou-se um estudo de caso do município de Porto Mauá-RS, a fim de compreender a realidade dos trabalhadores inseridos em espaços informais de trabalho e os desafios postos aos as
Publicado em: 2009
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6. Mediation and Collective Labor Conflicts / Mediação e conflitos coletivos de trabalho
O presente trabalho visa a uma reflexão sobre necessidade da utilização da mediação, como procedimento útil na administração dos conflitos coletivos de trabalho. Pondera-se que o desenvolvimento da mediação em todos os campos da vida social não deve ser apresentado apenas como uma alternativa ao Judiciário, e sim como um novo modo de regulação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/06/2008
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7. Intervencionismo estatal e políticas de desenvolvimento na América Latina
Este trabalho analisa as dinâmicas dos países latino-americanos na última década, cuja característica distintiva é o enfraquecimento da hegemonia neoclássica e uma retomada de trajetórias de intervenção estatal na economia. A análise está centrada nos vetores constitutivos de uma agenda neo-desenvolvimentista e no papel que o Estado deve desempen
Caderno CRH. Publicado em: 2008-08
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8. Processo administrativo fiscal previdenciário
O objeto do presente trabalho consiste na análise da atividade administrativa exercida para cobrança dos tributos destinados ao custeio da Seguridade Social. Buscamos traçar um paralelo entre as garantias dos administrados, previstas em todo arcabouço jurídico e as prerrogativas da administração, abrangendo tanto a fase que antecede o lançamento, com
Publicado em: 2008
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9. A responsabilidade civil nos contratos bancários
Esta dissertação busca, por meio dos métodos da indução, da dedução e da tópica argumentativa, e por meio da interpretação teleológica e sistemática, alcançar uma análise da natureza jurídica e dos efeitos da responsabilidade civil no plano dos contratos bancários, iniciando com uma abordagem filosófica e histórica, destacando os principais
Publicado em: 2008
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10. Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas
As cláusulas abusivas representam um dos mais relevantes sintomas decorrentes da massificação das relações negociais e do conseqüente desequilíbrio entre os contratantes. De forma a compensar a desigualdade entre as partes, fez-se necessária a intervenção do Estado, aumentando-se o espectro das normas de ordem pública e reduzindo o âmbito de atua
Publicado em: 2007
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11. Oliveira Vianna e a legislação do trabalho no Brasil 1932-1940
Reflete-se sobre a conjuntura da década de trinta, procurando identificar como as idéias de Oliveira Vianna estavam direcionadas na solução do conflito capital e trabalho. O encaminhamento que a questão social recebeu nos anos 30 não pode ser exclusivamente explicado pelos problemas desta conjuntura, sendo necessárias as referências ao processo anter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/04/2006
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12. Limites Atuais, no Brasil, à atuação do estado na proteção Laboral
O processo atual de globalização, impulsionado notadamente pelo desenvolvimento tecnológico (avanços das novas tecnologias da informação), vem promovendo alterações substanciais no mundo do trabalho. A adoção de normas mais flexíveis de contratação do trabalhador está se tornando uma exigência à maioria dos países pela competitividade que se
Publicado em: 2006