Intervencao De Terceiros
Mostrando 13-24 de 38 artigos, teses e dissertações.
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13. Paternalismo jurídico-penal / Paternalismo giuridico penale
O presente estudo tem o objetivo de expor os fundamentos da intervenção do Estado na liberdade individual por meio do direito penal. O ponto de partida será o princípio da autonomia, segundo o qual o indivíduo poderá agir conforme sua vontade, desde que preservada a autonomia de terceiros. Primeiramente, será abordado o princípio da autonomia em conj
Publicado em: 2010
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14. Poder judiciário: morosidade e inovação
A morosidade do Poder Judiciário enquanto prestador de um serviço essencial é problema complexo. Decorre de várias causas, algumas cujo enfrentamento é possível a partir de iniciativas do próprio Judiciário, as causas internas. Outras, dependentes de solução a partir da intervenção de outros Poderes e de terceiros, as causas externas. Todas
Publicado em: 08/09/2009
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15. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações / The limits of judicial intervention in the management of corporations
A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser interpretadas com base nos princípios que regem as sociedades por ações, considerando, nessa análise, as características específicas da companhia na qual surgiu a controvérsia e as situações que integram e esclarecem a situação controversa levada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009
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16. Instrumentos jurídicos consensuais para proteção à concorrência
O trabalho versa sobre os instrumentos jurídicos utilizados pelos agentes econômicos e a autoridade de defesa da concorrência no Brasil. O objetivo principal do trabalho foi o de discorrer sobre os instrumentos previstos na lei de defesa da concorrência, bem como outros adotados pela autoridade antitruste brasileira, investigando até que ponto são form
Publicado em: 2009
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17. Intervenção de terceiros e a nova execução civil
O presente trabalho objetivou tratar de dois temas extremamente complexos, os institutos de intervenção de terceiros e sua utilidade na nova execução. A primeira parte do trabalho foi dedicada à análise constitucional do processo com a devida revisão de princípios processuais indispensáveis para um escorreito entendimento do fenômeno processual com
Publicado em: 2008
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18. Direito fundamental social à moradia : legislação internacional, estrutura constitucional r plano infraconstitucional
A inclusão da moradia entre os direitos fundamentais sociais decorre do desenvolvimento do direito à moradia na legislação internacional como direito à moradia adequada, integrante do direito de toda a pessoa a um nível de vida adequado, e consiste no direito de viver em algum lugar em segurança, paz e dignidade, com o atendimento dos seguintes fatore
Publicado em: 2008
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19. O uso pedagógico de uma seqüência didática para a aquisição de algumas idéias relacionadas ao conceito de números complexos
O presente estudo visa apresentar uma contribuição para o processo de ensino-aprendizagem em matemática através de uma alternativa que se propõe a trazer uma nova motivação ao aluno para que este adquira as primeiras idéias relacionadas ao conceito de números complexos percebendo que estes não são destituídos de sentido. Para tanto, o estudo tem
Publicado em: 2008
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20. De trabalhador a pedinte
Este artigo tem por objetivo discutir as políticas sociais vigentes nos últimos anos, incluindo os reflexos na subjetividade do trabalhador, a partir dos efeitos gerados tanto pela vivência do desemprego prolongado, como pela conseqüente dependência de programas sociais e ajudas de terceiros para garantir a própria subsistência. Relatos de pesquisa qu
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-06
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21. A denunciação da lide como mecanismo da efetividade : a resolução de várias lides in simultaneo processu
O presente estudo tem por objetivo, em linhas gerais, em nível de jurisprudência e doutrina analisar o instituto da denunciação da lide no direito processual pátrio e estrangeiro, a fim de contribuir para o aprofundamento do tema ora estudado, nos diversos espectros que o instituto se enquadra. O ensaio está dividido em quatro capítulos. No primeiro c
Publicado em: 2007
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22. Avaliação subjetiva e cardiovascular de pacientes submetidos a cirurgia para remoção de terceiros molares sob sedação consciente com óxido nitroso e oxigênio
Este estudo avaliou a variação da freqüência cardíaca (FC), da saturação de oxigênio (SpO2) e da pressão arterial sistólica (PAS) e diastólica (PAD) e o grau de ansiedade e aceitação dos voluntários à cirurgia para exodontia de terceiros molares com ou sem sedação consciente com óxido nitroso e oxigênio (N2O/O2). Participaram do estudo vin
Publicado em: 2007
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23. Avaliação das atividades de crianças com paralisia cerebral na escola regular : participação, níveis de auxílio e desempenho.
Diante do amplo debate acerca da inclusão do educando com necessidades especiais em escola regular, o presente estudo buscou investigar a participação, níveis de auxílio e desempenho de atividades de crianças com paralisia cerebral no contexto escolar por meio da aplicação da School Function Assessment ( SFA). Visou ainda demonstrar as contribuiçõe
Publicado em: 2007
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24. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica do artigo 50 do código civil
Esta dissertação tem como objetivo tratar dos aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). A escolha desse tema se justifica pela necessidade de se conferir uma disciplina processual à aplicação da teoria em questão, tal qual agasalhada pelo art. 50 do CC, pois não há lei que se ocupe do assunto
Publicado em: 2007