Intervenaao Processo Civil
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Os limites de atuaÃÃo do Poder JudiciÃrio no controle de polÃticas pÃblicas, segundo a jurisprudÃncia do Supremo Tribunal Federal
This work looks for to identify in the doctrine and the jurisprudence of the Supreme Federal Court some explicit limits in the performance of the Judiciary Power in the called judicial control of public politics. The times are not rare where the public managers if see compelled to adopt definitive steps in substances of contrary public politics to the lines
Publicado em: 2009
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2. AdequaÃÃo legal dos processos administrativos autorizativos para intervenÃÃo em Ãreas de preservaÃÃo permanente / Legal adaptation of the authoritative administrative processes for intervention in permanent preservation areas
A introduÃÃo pelo legislador brasileiro, mesmo que de forma indireta, da questÃo ambiental na legislaÃÃo brasileira, surgiu com a ediÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro em 1916, no qual as mesmas foram tuteladas no capÃtulo que disciplinava a soluÃÃo de conflitos de vizinhanÃa. ApÃs a promulgaÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro, nossa legislaÃÃo ambi
Publicado em: 2007
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3. Sem anjos, sem guardas: dificuldades e limites para efetivaÃÃo de direitos de cidadania de crianÃas e adolescentes revitimizados
Esta dissertaÃÃo discorre sobre as dificuldades e limites postos ao Sistema e Garantia de Direitos â SGD, da Cidade do Recife, para cumprir sua tarefa de promover e garantir direitos de cidadania de crianÃas e adolescentes, em especial aqueles que se encontram com esses direitos sistematicamente violados. A problemÃtica em estudo parte de uma realidade
Publicado em: 2007
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4. Conselho Tutelar, famÃlia e Estado: medidas pe proteÃÃo e reincidÃncia da violaÃÃo dos direitos da crianÃa e do adolecente no municÃpio de Camaragibe/PE
A presente dissertaÃÃo de mestrado versa sobre o direito da crianÃa e do adolescente, tendo como foco de anÃlise principal as condiÃÃes objetivas e subjetivas das famÃlias reincidentes, apÃs a aplicaÃÃo de medidas de proteÃÃo pelo Conselho Tutelar da CrianÃa e do Adolescente do municÃpio pernambucano de Camaragibe. Inicia-se com o estudo da rel
Publicado em: 2007
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5. Redes, solidariedade e cidadania democrÃtica: a experiÃncia inovadora da articulaÃÃo do Semi-Ãrido - ASA
A experiÃncia de âconvivÃncia com o semi-Ãridoâ, no Nordeste brasileiro, articula um conjunto de iniciativas que buscam vida melhor para amplos agrupamentos humanos residentes em uma extensa regiÃo do paÃs. Afirma-se, ao mesmo tempo, como paradigma profundamente inovador nos estudos sobre o semi-Ãrido brasileiro, redefinindo as relaÃÃes entre socie
Publicado em: 2007
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6. A Funcionalidade de âTerritÃrios EstratÃgicosâ da ColÃmbia para a acumulaÃÃo capitalista pela via da violÃncia (1985-2005).
Esta Pesquisa se inscreve no contexto das manifestaÃÃes da realidade econÃmica e polÃtica da ColÃmbia, privilegiando os desdobramentos que, nas Ãltimas duas dÃcadas, vÃm configurando o conflito armado e civil. Constatamos que da mÃo da violÃncia exercida contra a populaÃÃo civil, consegue-se instaurar o terror e se estruturar uma forma relativame
Publicado em: 2006
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7. A Igreja Progressista no Recife: limites e possibilidades da aÃÃo das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) Recife-PE, 1973 a 1985
A presente dissertaÃÃo aborda o processo de intervenÃÃo social do movimento progressista, que se desenvolve dentro da Igreja CatÃlica, e sua atuaÃÃo na cidade do Recife, especificamente no Morro da ConceiÃÃo, situado no bairro de Casa Amarela, durante o regime militar. Pesquisou-se o contexto da histÃria da Igreja CatÃlica no Brasil, no perÃodo c
Publicado em: 2006
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8. EstratÃgia em rede de parceiros no desenvolvimento local sustentÃvel e sua importÃncia na mobilizaÃÃo de capital social: um relato e anÃlise de uma experiÃncia no municÃpio de Santa Luzia do Itanhi em Sergipe
Este trabalho relata uma experiÃncia vivenciada por esta autora no estado de Sergipe, com foco no municÃpio de Santa Luzia do Itanhi, cuja reflexÃo nasce do marco analÃtico identificado com o que ocorreu durante intervenÃÃo promovida pelo Programa Regional de Desenvolvimento Local SustentÃvel (PRDLS), no perÃodo 1999-2001, o que foi feito apÃs terem
Publicado em: 2004