International Taxation
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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2. STRENGTHENING KNOWLEDGE BASED SERVICES IN ARGENTINA
ABSTRACT Purpose: This study aims to analyze KBS in Argentina and to identify the main opportunities and challenges in order to make proposals for strengthening KBS exports through improving access to major markets, employment and human capital and indirect exports. Originality/value: This paper contributes to the discussion on KBS exports in Argentina. It
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2017-12
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3. Domestic coalitions in the FTAA negotiations: the Brazilian case
Abstract This paper proposes an explanation to the domestic coalitions organised in Brazil around the FTAA negotiations, which stand as a hard case for the existing theories on political cleavages: industrialists and trade unions, albeit having shared common interests in the negotiations, did not adopt a joint strategy to foster their positions. The hypothes
Contexto int.. Publicado em: 10/05/2016
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4. O ISS na importação de serviços e os tratados internacionais
Services has became very important in trade relations between the countries over the recent years, and playing an important role in the context of international trade. In this respect, taxation of international transactions with services has become a challenge for the taxing entities, in order to prevent tax evasion an ease tax law compliance. In this vein,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2012
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5. As trocas de informações na experiência convencional tributária internacional e o sigilo bancário no Brasil
Text that analyzes brazilian position towards the necessity of international tax cooperation, as a result of the increasing illegal acts for minimizing taxation, which has been facilitated by technological advances brought by globalization. Verified the lack of effectiveness in States unilateral activity and the limitation of its domestic laws for solving th
Publicado em: 2010
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6. A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior
This dissertation aims to demonstrate the constitutionality of States and Federal District to create a tax on the donation of property and other rights Gift Tax - where the donor is resident or domiciled abroad. Federal Entities have approved this type legislation despite the absence of complementary national law as required in Articles 146 and 155, 1, III o
Publicado em: 2010
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7. Acordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscal
This paper aims to analyze the importance of international administrative cooperation as a mechanism to combat tax avoidance and tax evasion intemational, with emphasis on exchange of information. From the tax effects of globalization, develops the intemational tax planning develops the intemational tax planning as technique of tax economy. With the identifi
Publicado em: 2010
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8. A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica / The interpretation of double taxations conventions according to the theory of legal argumentation
O fenômeno jurídico denominado dupla tributação internacional ocorre quando dois ou mais Estados soberanos submetem uma mesma pessoa (física ou jurídica), num mesmo período de tempo, ao pagamento de tributos comparáveis, em razão de um mesmo fato gerador. Embora não seja proibida expressamente por qualquer princípio geral de Direito Internacional,
Publicado em: 2010
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9. ConcorrÃncia fiscal internacional: a concessÃo de incentivos fiscais em face da integraÃÃo econÃmica internacional / International tax competition: the granting of tax incentives and the international economic integration
Este trabalho tem como objeto o estudo da concorrÃncia fiscal internacional, tratando a tributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmica no aumento de competitividade do mercado internacional e entre paÃses. Analisando diferentes institutos relacionados à concessÃo de incentivos fiscais aos agentes econÃmicos, compara os regimes de controle e as
Publicado em: 2009
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10. Convenções para evitar a dupla-tributação e os princípios dos tratados de comércio internacional / Double taxation conventions and the principles of the trade agreements.
A tese que apresento perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo tem por foco a análise dos mecanismos de controle da dupla-tributação apurados pelas Convenções Fiscais Bilaterais e os princípios decorrentes dos Tratados Comerciais, especialmente o de não-concessão de subsídios e o tratamento da nação mais favorecida. Tomando como
Publicado em: 2009
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11. A TributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmico em PaÃses integrados
The taxation is essential for the achievement of the financier-economic politics of the States, a time that is to leave of this activity that is collected good part of the resources to be used in such politics. On the other hand, the taxation also can be used as instrument of regulation economic, capable to influence in the consumption, to stimulate the savi
Publicado em: 2008
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12. The role of macroeconomic factors in the formation of international financial centers / O papel dos fatores macroeconômicos na formação de centros financeiros internacionais
The objective of this study is to empirically analyze the influence of some macroeconomic factors on the international financial centers development. The factors tested were level of development and economic activity, economic stability, trade openness and taxation for twelve countries from 1988 to 2006. These variables were tested for three financial proxie
Publicado em: 2008