Instrumentos Regulatorios
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Government political-relational capacities and industrial policy profile: Brazil’s experience at the beginning of the 21st Century
Resumo A formulação de políticas industriais é um processo complexo, marcado por avanços e retrocessos, refletindo fatores políticos e institucionais subjacentes. No presente artigo, pretendemos contribuir para a compreensão do papel das capacidades relacionais governamentais no delineamento do perfil da política industrial. A partir de uma pesquisa
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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2. Arranjos institucionais para a implantação de programa municipal de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso de São José dos Campos (SP)
RESUMO O uso de instrumentos econômicos como indutores de qualidade ambiental vem ganhando destaque mundial. Na última década, o Brasil vivenciou a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para promover a restauração e a conservação de recursos naturais, com reconhecidos ganhos ambientais. Considerada a incipiência do us
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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3. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
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4. Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade
Resumo A expansão do perímetro urbano para construção de conjuntos habitacionais ou mesmo para regularizações de ocupações espontâneas é uma realidade nas cidades brasileiras. À medida que a cidade cresce, são aterrados córregos e lagoas, cortadas encostas e ocupadas margens de rios e áreas naturais. As questões socioambientais estão cada vez
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 12/09/2019
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5. A privacidade e a proteção dos dados pessoais no ciberespaço como um direito fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais. A partir dessa constatação, serão analisadas as perspectivas brasileiras da instituição de marcos regulat�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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6. A bula de medicamentos e a regulação de suas configurações em termos de forma e conteúdo no Brasil
A bula é um documento técnico – científico, direcionado a profissionais da saúde e pacientes, que acompanha o medicamento para informar sua composição, características e uso. Considerando a importância e complexidade dessas informações técnico-científicas, houve transformações na regulação de seu conteúdo e de seus elementos representativo
Saude soc.. Publicado em: 2014-03
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7. O quadro regulatório dos mercados internacionais de alimentos: uma análise de seus principais componentes e determinantes
Este artigo analisa algumas características recentes do quadro regulatório do mercado internacional de alimentos, especialmente as regulamentações públicas - criadas no âmbito dos acordos multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC) - e as normas privadas - criadas por diversos tipos de empresas privadas. Discutem-se os fatores econômicos
Econ. soc.. Publicado em: 2013-08
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8. Análise dos mecanismos de incentivo às fontes alternativas no Setor elétrico brasileiro : um estudo de caso para projetos de cogeração a biomassa de cana de açúcar / Analysis of incentive mechanisms for alternative sources of energy in the Brazilian power sector : a case study for sugar cane biomass cogeneration projects
As fontes alternativas de energia estão cada vez mais delineando seu espaço na matriz elétrica nacional, e parte desta evolução pode ser atribuída aos mecanismos regulatórios, fiscais e financeiros desenvolvidos para auxiliar tais fontes nessa trajetória. A presente dissertação vislumbra analisar e quantificar o impacto que tais mecanismos proporci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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9. Impactos dos instrumentos regulatórios SPS e TBT sobre o comércio de carne bovina dos países do Mercosul / Impacts of SPS and TBT regulatory instruments on trade of beef from Mercosur countries
Nos últimos anos, adjacente ao processo de liberalização comercial, a expressiva proliferação de instrumentos regulatórios de natureza técnica e sanitária tem pautado, por vezes, as relações comerciais em âmbito mundial. Ainda que os impactos da introdução dessas medidas sejam extensos, alguns setores mostram-se mais vulneráveis. A carne bovina
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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10. Insider trading : dados e reflexões
O desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro traz consigo importantes desafios na sua regulação. Se o mercado de valores mobiliários passa a negociar mais papéis, oferta novos produtos e participam dele mais agentes, a disciplina regulatória tende a se sofisticar em prol de um controle eficaz. O regulador passa a contar com novos inst
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Publicado em: 01/11/2010
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11. Insider trading: dados e reflexões
O desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro traz consigo importantes desafios na sua regulação. Se o mercado de valores mobiliários passa a negociar mais papéis, oferta novos produtos e participam dele mais agentes, a disciplina regulatória tende a se sofisticar em prol de um controle eficaz. O regulador passa a contar com novos ins
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 201011
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12. Estudo dos principais mecanismos de incentivo às fontes renováveis alternativas de energia no setor elétrico / Study of the main mechanisms for encouraging alternative sources of the energy in electricity sector
Mecanismos regulatórios de incentivo às fontes renováveis alternativas de energia estão sendo adotados, em vários países, como forma de estímulo à produção de energia por meio destas fontes. Estes instrumentos sofreram algumas adaptações para se ajustarem às expectativas dos agentes de mercado e, com isso, novas metodologias foram sendo aplicada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2010