Instituicoes Subnacionais
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
-
1. Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento
Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se repro
Opin. Publica. Publicado em: 2020-04
-
2. A arte do encontro: a paradiplomacia e a internacionalização das cidades criativas
Resumo O objetivo do artigo é explicar por que cidades criativas buscam desenvolver a paradiplomacia em seus processos de internacionalização. O argumento central indica que o desenvolvimento da paradiplomacia na internacionalização de cidades criativas está relacionado a quatro fatores principais: (1) a busca de cooperação técnica no exterior para
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-03
-
3. O papel das controladorias locais no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios brasileiros
Resumo Este artigo, de caráter exploratório, investiga se a presença de uma Controladoria-Geral na estrutura organizacional dos municípios brasileiros tem surtido efeito quanto à promoção da transparência municipal e ao monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Parte de uma amostra de 34 Controladorias-Gerais de Municípios (CGM), identif
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-09
-
4. A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais (1999-2010)
Este artigo analisa os gastos estaduais em segurança pública no período de 1999 a 2010, observando principalmente suas relações com as perspectivas ideológicas dos partidos eleitos para o Poder Executivo (governador). Testou-se, sobretudo, a hipótese de que o gasto com a política de segurança pública seria maior em estados governados por partidos d
Opin. Publica. Publicado em: 2015-04
-
5. O sistema brasileiro de instituições financeiras subnacionais para o desenvolvimento: um panorama
O objetivo deste trabalho é oferecer um panorama sobre a experiência brasileira recente com o sistema composto das instituições financeiras públicas que chamaremos de "subnacionais", voltadas para o financiamento do desenvolvimento: um banco regional de desenvolvimento, três bancos estaduais de desenvolvimento e 13 agências estaduais de fomento. Em ge
Nova econ.. Publicado em: 2013-12
-
6. Auditorias operacionais a cargo dos tribunais de contas brasileiros e accountability vertical e horizontal: análise do processo de institucionalização depois de 1988
Os Tribunais de Contas (TC) são instituições incumbidas de fiscalizar a gestão de recursos públicos, configurando-se suas decisões efetivas avaliações dos atos de governantes e burocratas, tanto sob o aspecto da verificação da sua conformidade com a lei quanto da aferição do desempenho substancial das políticas públicas, o que vem se realizando
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
-
7. Pacto federativo e o desenho institucional brasileiro após 1988
O Federalismo é uma das formas mais difundidas de organização política, marcado pela coexistência de duas ou mais instâncias de governo, a União e as unidades federadas. Em termos institucionais, um arranjo federal origina-se de um pacto entre unidades territoriais, estabelecido através de um contrato federativo, a Constituição, através da qual, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
-
8. Oportunidades e barreiras para políticas locais e subnacionais de enfrentamento das mudanças climáticas em áreas urbanas: evidências de diferentes contextos
Cidades e áreas urbanas são vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Governos locais e subnacionais desempenham um papel importante na implementação de políticas públicas de enfrentamento dessas mudanças. Referenciado no debate internacional, este artigo investiga os principais fatores que apoiam, limitam e facilitam a implementação de m
Ambiente & Sociedade. Publicado em: 2010-12
-
9. Códigos para a análise da política de educação locais no Chile: questões pendentes
O artigo tenta mostrar a política educacional a partir de uma perspectiva do território e como ela tende a invisibilidade e complexidade nas instituições subnacionais, ou seja, os municípios e serviço de educação. Ele descreve brevemente a dinâmica da política nacional de educação relacionada com as reformas educacionais ocorridas no último quar
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2010-06
-
10. Determinantes políticos do déficit fiscal nos estados brasileiros (1987-1997)
O objetivo do trabalho é analisar os determinantes do balanço fiscal nos estados brasileiros em um período de grande instabilidade da economia do país: as décadas de 1980 e 1990. O argumento principal do trabalho postula que, mesmo em um contexto de ajuste fiscal, fatores ligados à inclinação ideológica do chefe do poder Executivo estadual, à capac
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-02
-
11. Descentralização, construção de restrições orçamentárias"hard" e a evolução do tamanho dos governos estaduais no Brasil
O objetivo desse trabalho é mostrar a importância das instituições orçamentárias quando se estuda o efeito da descentralização sobre o tamanho dos governos subnacionais. No caso do Brasil, observamos que as mudanças institucionais iniciaram-se com a descentralização, oriunda de alterações determinadas pela Nova Constituição Federal de 1988, e
Publicado em: 19/01/2007
-
12. Determinantes do Desempenho Financeiro dos Municípios Paulistas (1997-2003)
Este trabalho tem como objetivo avaliar quais os fatores que determinaram o desempenho financeiro dos municípios paulistas entre os anos de 1997 e 2004, por meio de dados em painel e de modelos de variável dependente binária (logit). Os critérios a serem considerados para a classificação dos estados e municípios de acordo com seu desempenho fiscal/fin
Publicado em: 14/08/2006