Instituicoes Subnacionais
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13. Dilemas da Inclusão da Diversidade Étnica no Federalismo Brasileiro: As Perspectivas dos Povos Indígenas
Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ainda existentes em relação às terras indígenas e ampliar a discussão acerca das relações políticas e administrativas entr
Publicado em: 07/04/2006
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14. Estados no Brasil e o controle fiscal e financeiro pela união no pos-real / The Brazilian states and the fiscal and financial control by the central government after the real plan
Visa refletir acerca da natureza do processo de controle fiscal e financeiro empreendido pelo Governo Central junto aos entes estaduais no pós Real e seus efeitos sobre as relações intra e inter governamentais prévias. Busca estabelecer uma interconexão entre o fenômeno da crescente restrição macroeconômica que se coloca aos entes estaduais no Brasi
Publicado em: 2006
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15. Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas
Este artigo revê e redireciona a literatura empírica comparada sobre as causas e conseqüências da descentralização e do federalismo. A "primeira geração" de estudos concebia a descentralização como um jogo de soma zero, de transferência de autoridade do centro para os governos subnacionais; partia das premissas da economia de bem-estar social e da
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2005-06
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16. Educação escolar e saúde indígena : uma análise comparativa das políticas nos níveis federal e local
Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de partic
Publicado em: 29/11/2004
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17. OS GOVERNOS APRENDEM, AS POLÍTICAS EVOLUEM: FATORES COGNITIVOS E POLÍTICOS MOLDANDO AS POLÍTICAS INDUSTRIAIS DA BAHIA, DO CEARÁ E DE PERNAMBUCO / THE GOVERNMENTS LEARN, THE POLICIES EVOLVE: COGNITIVE AND POLITICAL FACTORS SHAPING BAHIA, CEARÁ AND PERNAMBUCO INDUSTRIAL POLICIES
Nos anos 90, surge no Brasil um debate polêmico e polarizado sobre as guerras fiscais dos entes federativos para atrair investimentos para seus territórios. A literatura sobre essas disputas analisa esse fenômeno por perspectivas de racionalidade exclusivamente econômica, quando não puramente tributarista. Entretanto, essa questão envolve aspectos pol�
Publicado em: 2004
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18. Poder local e novas experiências democráticas / Local Government and new democratic experiences
A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, ao mesmo tempo em que a dinâmica federativa foi modificada mediante o fortalecimento institucional e tributário dos municípios. O Orçamento Participativo e a gestão descentralizada de políticas públicas de saúde constituem e
Publicado em: 2002