Infracoes
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25. Risco de persistência na conduta infracional em adolescentes: estudo exploratório
A literatura internacional é consistente em apontar fatores de risco fortemente associados à persistência do comportamento infracional em adolescentes. O conhecimento tem servido de base para o desenvolvimento de instrumentos de avaliação de risco de reincidência infracional, com o propósito principal de adequar a medida judicial, o tipo e o nível de
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 2012-12
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26. Processos éticos de enfermagem no Estado de Santa Catarina: caracterização de elementos fáticos
OBJETIVOS: o objetivo deste estudo foi caracterizar os processos ético-profissionais de enfermagem, tramitados no Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em seus elementos fáticos (ocorrências/infrações, causas e desfechos). MÉTODO: com desenho exploratório-descritivo e documental e abordagem quantitativa, este estudo foi desenvo
Revista Latino-Americana de Enfermagem. Publicado em: 2012-08
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27. Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental
O ordenamento jurídico brasileiro tutela o ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações de maneira ampla, alçando-o a categoria de direito fundamental previsto constitucionalmente. Um dos instrumentos para garantia desse direito é o poder de policia ambiental que se instrumentaliza por meio de um auto de infração qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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28. DIAGRAM EDITOR DRIVEN BY METAMODELS / EDITOR DE DIAGRAMAS DIRIGIDO POR METAMODELOS
O uso de editores de diagramas tem se mostrado muito útil para a elaboração de soluções de design na área de Interação Humano-Computador. Eles facilitam o uso da linguagem e o controle sobre os seus elementos, evitando que o usuário utilize itens lexicais que não pertençam ao vocabulário da linguagem. Esses elementos estão definidos em um metamo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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29. Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas / Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas
A saúde do trabalhador é apreendida, nesta pesquisa, para além da mera aplicabilidade dos dispositivos legais concernentes à legislação do Trabalho, de forma a serem estabelecidas correlações com atividades alusivas ao poder público, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta dissertação constitui um recorte de análise circunscrito na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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30. Proteção aos investidores em xeque : estudos de casos do novo mercado
Esta dissertação investiga a efetividade das práticas de governança corporativa contidas no Regulamento do Novo Mercado (RNM), segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA criado em 2000. Em tese, tais práticas deveriam assegurar a proteção efetiva dos direitos dos investidores de companhias desse segmento. Contudo, alguns casos ocorridos ao longo da
Publicado em: 26/05/2011
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31. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica / Analysis of the legitimacy of the criminal protection of the economic system
A imperiosidade de uma eficaz tutela do ambiente econômico parece indiscutível nos dias atuais. A estrutura do sistema capitalista pós-industrial revela, contraditoriamente, características não desejadas pelo próprio modo de produção vigente, o que a sociologia contemporânea entende ser o consectário da reflexividade da sociedade do risco. Neste se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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32. A responsabilização do coordenador líder de ofertas públicas de ações por infração ao dever de informar : como indenizar os danos dos investidores?
O presente trabalho analisa a aplicabilidade dos regimes de responsabilidade civil para indenizar os investidores por danos decorrentes de infrações do coordenador líder de oferta pública de ações. A responsabilização desse agente tem por base o dever de agir com elevado padrão de diligência para: (i) assegurar a qualidade das informações; (ii) d
Publicado em: 02/02/2011
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33. Profissão e corporação: limites éticos da atuação do advogado
Este trabalho faz uma análise da atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ a partir de dois eixos: o primeiro acompanha uma análise qualitativa das infrações mais frequentes cometidas pelos advogados decorrentes de suas atividades profissionais e perpassa uma análise da administração das punições pelos membros do Tribunal. O segundo eix
Sociologias. Publicado em: 2011-12
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34. Biossegurança: Legislação e o papel das comissões nacional (CTNBIO) e local(CIBIO).
A Lei de biossegurança. Instruçções normativas -in. Infrações, crimes e penas da lei de biosseguraança. O papel da comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBIO). O papel da comissão interna de biossegurança (CIBIO) e responsabilidades do técnico principal responsável (TPR).Comissão local: CIBIO- Embrapa Agrobiologia.
Seropédica: EMBRAPA-CNPAB. Publicado em: 2011
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35. Desenvolvimento e aplicação de um método de avaliação do comportamento de risco em condutores
O interesse principal desta pesquisa é a investigação, o desenvolvimento e a aplicação de um método que permita identificar e avaliar a ocorrência de comportamentos de risco em condutores com habilitação categoria B, na cidade de Porto Alegre. Esse método está fundamentado em trabalhos que caracterizam o cometimento de erros, lapsos e violações
Publicado em: 2011
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36. Reconhecimento de padrões em imagens por descritores de forma / Pattern recognition in images via shape descriptors
A idéia de capacitar uma máquina a reconhecer o ambiente em que atua tem motivado pesquisadores a investir esforços no estudo do mais complexo dos sentidos humanos, a visão. A visão é, antes de tudo, uma tarefa de representação e processamento de informações, sendo portanto adequada ao tratamento computacional. Visto que ainda não se possuem méto
Publicado em: 2011