Indignidade
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1. Indignidade e deserdação
O presente estudo tem por principal escopo fixar, à luz do vigente CC e demais legislações pertinentes, sem olvidar a doutrina clássica, os lindes e as consequências dos institutos da indignidade e deserdação, com o que, afastada qualquer preterição aos vetustos ensinamentos, se pretende dar-lhes novo contorno, tal como exigido pela visão social qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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2. Pensar o final e honrar a vida : direito à morte digna.
O presente trabalho investiga a existência de um direito de morrer e discute a legitimidade da interrupção da própria vida como forma de salvaguardar a dignidade humana constitucionalmente assegurada (art. 1 III CF). Para tanto foram estabelecidas definições e critérios médico-legais relativos ao tema da morte voluntária analisando os aspectos hist�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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3. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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4. Libertação nas Américas : um estudo comparado da "Cultura Bíblica" através da Literatura Pentecostal
Esta tese analisa a cultura bíblica (Paul Ricoeur), enquanto conjunto de representações sociais essenciais à compreensão da condição humana em diferentes épocas e lugares. Para compreendermos os significados profundos adquiridos por essa moldura de pensamento (Erwing Goffman) nos dias atuais, propusemo-nos a analisar a Literatura de Libertação Pent
Publicado em: 2010
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5. Estratégias de mediação do sofrimento no trabalho automatizado : estudo exploratório com pilotos de trem de metrô do Distrito Federal
Este estudo objetiva verificar quais estratégias pilotos de trem de metrô do Distrito Federal lançam mão para mediar o sofrimento no trabalho automatizado. Para tal, busca descrever a organização do trabalho a que os pilotos estão submetidos, investigar suas vivências de prazer-sofrimento e descrever os mecanismos de mediação do sofrimento no traba
Publicado em: 2009
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6. Contribuições da psiquiatria clássica ao diagnóstico da melancolia: o delírio de negação e o delírio de indignidade
Discute-se a respeito da importância que teve a pesquisa empreendida pelos psiquiatras franceses Jules Cotard e Jules Séglas nas primeiras elaborações freudianas acerca da melancolia. No esforço feito por Freud em distinguir as afecções psíquicas, ele leva em consideração os principais conceitos destacados pela psiquiatria clássica: a dor moral, c
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2008-09
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7. O trabalho da criança e do adolescente como causa e efeito dos fatores econômicos e sociais
O presente trabalho concentra o resultado de pesquisa realizada ao longo de cinco anos de estudo sobre a exploração do trabalho da criança e do adolescente, suas causas e conseqüências mais importantes e seus reflexos socioeconômicos, ou seja, suas implicações no desenvolvimento social e econômico do país. Tentar entender suas causas, e a partir de
Publicado em: 2007
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8. Petição de herança
A presente monografia tem por escopo principal fixar, à luz do vigente Código Civil e demais legislações pertinentes, os lindes do campo de atuação da ação de petição de herança. Não obstante o Código Civil revogado fosse silente a esse respeito, é inegável a relevância desse objetivo, o que, por si só, implica a sua atualidade. Não se pode
Publicado em: 2007
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9. A sucessão do conjuge no código civil de 2002
O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente co
Publicado em: 2007
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10. Sucessão legitima - Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária
O presente trabalho focalizará o livro V da parte especial do Código Civil, que é dedicado ao direito das sucessões, no que se refere a nova ordem da vocação hereditária, a qual inclui o cônjuge como herdeiro necessário. O novo Código Civil procurando atender de forma efetiva, o mais justo anseio da sociedade brasileira, alterou a posição do côn
Publicado em: 2005