Incidencia De Impostos
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1. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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2. Síndrome de Munchausen e síndrome de Munchausen por procuração: uma revisão narrativa
RESUMO A síndrome de Munchausen e a síndrome de Munchausen por procuração são condições caracterizadas pela invenção ou pela produção intencional de sinais ou sintomas de doenças, bem como alterações de exames laboratoriais. Indivíduos com esta síndrome fingem que estão doentes e tendem a procurar tratamento, sem ganho secundário, em difere
Einstein (São Paulo). Publicado em: 2017-12
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3. A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incide
CERNE. Publicado em: 2015-03
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4. Incidência de lesão musculoesquelética em jogadores de futebol
INTRODUÇÃO: Sendo o futebol um esporte de grande popularidade em todo o mundo e principalmente no Brasil, vários estudos procuram formar um perfil das lesões e dos jogadores mais propensos a elas; porém, este tipo de estudo é raro na região norte do País. OBJETIVO: Analisar a incidência de lesões musculoesqueléticas nos jogadores de futebol profis
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2013-04
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5. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal
O objetivo da presente tese é demonstrar a necessidade da não incidência dos tributos indiretos, nos casos de aquisições de bens e mercadorias por entidades políticas. A desoneração encontra justificativa constitucional, à luz da imunidade recíproca, não obstante o tema basear-se em veredicto contrário e consolidado, há décadas, no Supremo Trib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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6. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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7. As regras-matrizes de incidência tributária do ICMS - importação e suas aplicações / Rules-matrix of tax incidence of ICMS-import and its applications
O presente trabalho tem natureza teórico-construtiva atrelada a aplicações práticas. Seu objeto é a construção das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação de bens e mercadorias, tendo em vista sua aplicação a situações relevantes e atuais, envolvendo o tributo estadual, e discutidas tanto pela doutrina como pelos tribuna
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/10/2011
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8. A incidência do imposto de renda sobre os investimentos em previdência complementar e a geração de poupança interna
A estratégia econômica brasileira desde o início da década de 90 foi de impulsionar a carga tributária para manter o equilíbrio da política fiscal baseada na geração de emprego e no controle da inflação. Neste mesmo período, o crescimento dos investimentos nos planos de previdência complementar tornaram-se um grande atrativo para o Estado por re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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9. Níveis de IgA e cortisol salivar associados à incidência de infecções do trato respiratório superior em jovens futebolistas de alto nível / Salivary IgA and cortisol levels associates to the respiratory tract infections incidence in elite soccer players
A presente pesquisa examinou o efeito de 20 dias de treinamento e competição em variáveis endócrinas e da mucosa, além de ocorrências de infecção no trato respiratório superior (ITRS) ao longo do principal campeonato nacional de futebol na categoria sub- 19. Foram observados sintomas de ITRS em jovens jogadores do sexo masculino (n=12), durante o pe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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10. A natureza jurídica dos certificados de emissões reduzidas (CERs) e seus efeitos legais no Brasil
O objetivo desta pesquisa é contribuir no estudo da definição da natureza jurídica dos Certificados de Emissões Reduzidas (CERs) e suas implicações legais, forma contratual de negociação e incidência de impostos. Estas definições permitem dar maior transparência e segurança jurídica para as negociações realizadas no Mercado de Carbono do Pro
Publicado em: 2011
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11. Investimentos precoces nas crianças: uma análise dos efeitos da licença maternidade / Early investments: an analisy of the maternity leave effects.
O Brasil oferece para a trabalhadora formal uma legislação particular de proteção do salário e emprego. Não se sabe ao certo qual o efeito dessa proteção sobre os investimentos realizados precocemente, por outro lado, cresce a literatura que destaca a essencialidade desse tipo de investimento para formação da saúde e das habilidades cognitivas e n
Publicado em: 2011
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12. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O IVA surgiu na França no ano de 1954, tendo sido utilizado pelo mercado comum Europeu a partir do ano de 1967, passando a ser ado
Publicado em: 2011