A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL

AUTOR(ES)

Imaña, Christian Rainier, Souza, Álvaro Nogueira de, Ângelo, Humberto, Silva, Márcio Lopes da, Rezende, José Luiz Pereira

FONTE

CERNE

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-03

RESUMO

Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incidentes sobre a produção carvoeira. Onze tributos foram analisados: ECRRA, TF, COFINS, PIS, IRPJ, CSLL, ITR, TCFA, TFAMG, INSS e FGTS. O impacto tributário foi igual a 9,76% sobre o faturamento. Não houve incidência de tributos municipais. Os tributos estaduais representaram 10% da carga tributária com predomínio da taxa florestal estadual, o restante da tributação é de competência federal. A COFINS foi o maior tributo: 3%, corroborando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Dentro do Estado de Minas Gerais, o ICMS do carvão vegetal é diferido, estando o produtor rural desobrigado de recolhê-lo, ficando essa responsabilidade a cargo dos adquirentes.

ASSUNTO(S)

economia florestal impostos taxa florestal eucalipto

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