Incidencia De Impostos Brasil
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1. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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2. A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incide
CERNE. Publicado em: 2015-03
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3. Incidência de lesão musculoesquelética em jogadores de futebol
INTRODUÇÃO: Sendo o futebol um esporte de grande popularidade em todo o mundo e principalmente no Brasil, vários estudos procuram formar um perfil das lesões e dos jogadores mais propensos a elas; porém, este tipo de estudo é raro na região norte do País. OBJETIVO: Analisar a incidência de lesões musculoesqueléticas nos jogadores de futebol profis
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2013-04
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4. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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5. A natureza jurídica dos certificados de emissões reduzidas (CERs) e seus efeitos legais no Brasil
O objetivo desta pesquisa é contribuir no estudo da definição da natureza jurídica dos Certificados de Emissões Reduzidas (CERs) e suas implicações legais, forma contratual de negociação e incidência de impostos. Estas definições permitem dar maior transparência e segurança jurídica para as negociações realizadas no Mercado de Carbono do Pro
Publicado em: 2011
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6. Investimentos precoces nas crianças: uma análise dos efeitos da licença maternidade / Early investments: an analisy of the maternity leave effects.
O Brasil oferece para a trabalhadora formal uma legislação particular de proteção do salário e emprego. Não se sabe ao certo qual o efeito dessa proteção sobre os investimentos realizados precocemente, por outro lado, cresce a literatura que destaca a essencialidade desse tipo de investimento para formação da saúde e das habilidades cognitivas e n
Publicado em: 2011
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7. Ensaios sobre política fiscal e incidência de impostos indiretos no Brasil
Esta tese procura investigar dois aspectos de Economia do Setor Público no Brasil: incidência fiscal e interações fiscais estratégicas. O tópico de incidência tributária é investigado em um contexto de transmissão do tributo, no qual carga fiscal e efeitos dos tributos sobre os preços são discutidos. O banco de dados utilizado inclui alíquotas d
Publicado em: 16/12/2010
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8. Incidência tributária e os gastos em alimentos / Tax incroence and food expenditure
Discute-se a isenção tributária de gastos em alimentos das classes de renda mais baixas, do pOnto de vista desses possíveis beneficiarios. Começa-se com a base teórica da discussão, que é a teoria da incidência de impostos. Em seguida, são apresentados resultados emp&icos sobre alguns impostos indiretos. Dados sobre a incidência do ICM e do IPI mo
Publicado em: 2010
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9. Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
O presente trabalho cuida do estudo do princípio da não cumulatividade como vetor do imposto sobre operações de circulação de mercadorias, sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação ICMS, verificando o seu forte conteúdo axiológico e a influência que exercer na sistemática do ICMS. Como a norma
Publicado em: 2010
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10. A "substituição tributária" instituída pelo parágrafo 7, do artigo 150, da Constituição Federal: antecipação do fato imponível e reflexos sobre a regra matriz de incidência tributária do ICMS - operações mercantis
This study is the theoretical approach to the study of Tax on Goods and Services Mode or ICMS-market operations - commercial operations (with commercial operations of the materiality of initials congenital ICMS) in an attempt to understand how this imposing figure behaves when it operate on other categories of tax law, in this case, the anticipation of tax i
Publicado em: 2010
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11. Juros sobre o capital próprio: aspectos societários e tributários
A introdução da disciplina dos juros sobre o capital próprio no ordenamento jurídico brasileiro em 1995, com a edição da Lei 9.249/95, suscitou muitos questionamentos para os operadores do direito. De um lado, esse dispositivo legal permitiu a contabilização dos valores pagos sob esse título como despesa da pessoa jurídica pagadora para fins de ded
Publicado em: 2010
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12. O impacto econômico dos acidentes de trabalho na indústria da construção brasileira entre 2002 e 2006
O objetivo deste estudo é analisar os custos e os impactos econômicos dos acidentes de trabalho para a indústria da construção, demonstrando que as empresas podem se beneficiar com a adoção de medidas prevencionistas de segurança no trabalho para seus trabalhadores no exercício das suas atividades laborais. De acordo com o histórico estatístico di
Publicado em: 2009