Impostos E Meio Ambiente
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25. Agricultura ecológica : do engajamento possível à retribuição esperada : um estudo dos agricultores ecologistas de Antônio Prado e Ipê-RS
Nesta dissertação, analiso as lógicas de engajamento dos agricultores ecologistas na agricultura ecológica em Antônio Prado e Ipê, ambos municípios da Encosta Superior do Nordeste do Rio Grande do Sul, Brasil. Os diferentes graus de engajamento dos agricultores estão relacionados à heterogeneidade na estrutura e volume de capitais acumulados por ess
Publicado em: 2007
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26. Identificação de áreas prioritárias para a conservação da sociobiodiversidade na zona estuarina da costa do dendê Bahia
Esta dissertação é resultado de uma pesquisa sobre as ameaças à sociobiodiversidade da zona estuarina da Costa do Dendê, no litoral sul do Estado da Bahia. A área de estudo, uma das mais preservadas do litoral brasileiro, destaca-se por suas paisagens peculiares, pela alta diversidade biológica constituída de um mosaico de ecossistemas de transiçã
Publicado em: 2007
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27. AdequaÃÃo legal dos processos administrativos autorizativos para intervenÃÃo em Ãreas de preservaÃÃo permanente / Legal adaptation of the authoritative administrative processes for intervention in permanent preservation areas
A introduÃÃo pelo legislador brasileiro, mesmo que de forma indireta, da questÃo ambiental na legislaÃÃo brasileira, surgiu com a ediÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro em 1916, no qual as mesmas foram tuteladas no capÃtulo que disciplinava a soluÃÃo de conflitos de vizinhanÃa. ApÃs a promulgaÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro, nossa legislaÃÃo ambi
Publicado em: 2007
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28. GESTÃO DO CONHECIMENTO E CRIAÇÃO DE VALOR: um estudo exploratório em empresas brasileiras
Nos últimos dez anos a gestão do conhecimento tem crescido em importância tanto no meio acadêmico como empresarial. Ainda que alguns permaneçam céticos, sua relevância para a competitividade das organizações tem se tornado cada vez mais um ponto de concordância nos dois ambientes, como uma resposta aos desafios sociais e econômicos impostos. Estes
Publicado em: 02/10/2006
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29. Depois das grades: um reflexo da cultura prisional em indivíduos libertos
A vida do recluso é marcada por agressões físicas e psicológicas. A submissão do preso às experiências carcerárias repercute na assimilação da cultura prisional por meio de um processo descrito como "prisonalização", "prisonização" ou institucionalização. Estudado por sociólogos, psicólogos, psiquiatras, filósofos e juristas, o fenômeno s
Psicologia: Ciência e Profissão. Publicado em: 2006-12
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30. ICMS ecológico : princípios e estratégias necessárias para uma implementação na coprodução do bem público
The Ecological ICMS is an innovative tax revenue-sharing scheme in Brazil, designed to promote the conservation and management of the protected areas. This instrument was introduced by the State of Paraná and subsequently by several other states. The Ecological ICMS aims to compensate municipal governments for the loss of potential tax revenue from the desi
Publicado em: 2006
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31. Avaliação do desempenho de remoção de poluentes de lixiviados: um estudo de caso para o sistema de tratamento de aterro municipal de Betim - Minas Gerais
O método de tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos, preferencialmente, empregado no Brasil é o de aterro sanitário. Porém, sua utilização gera impactos no meio ambiente através dos subprodutos da decomposição da matéria orgânica: biogás e lixiviados. Sendo ambos altamente poluentes, um correto e eficaz tratamento deve ser uma das
Publicado em: 2006
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32. A avaliação de impacto ambiental como instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no direito brasileiro
A Avaliação de Impacto Ambiental é o instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no Direito Brasileiro, fundamental para superação da crise ambiental. Identificar as razões sociais e(ou) técnicas que geraram a crise ambiental é uma questão complexa que alimenta debates acirrados. Mas é consensual a necessidade de rever as atitudes do h
Publicado em: 2006
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33. O programa de eletrificaÃÃo rural clic rural, seus efeitos e implicaÃÃes na RegiÃo Oeste do Paranà 20 anos depois / Clic rural, rural electrification program: its effects and implications in the western region of the state of paranà 20 years after
O objetivo principal deste trabalho foi verificar por meio de amostragem se o padrÃo tÃcnico de atendimento adotado no maior programa de eletrificaÃÃo rural, implantado no estado do Paranà no perÃodo de 1983 a 1991, na Ãrea de concessÃo da Companhia Paranaense de Energia â COPEL, denominado CLIC RURAL, supre as necessidades energÃticas das propried
Publicado em: 2006
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34. A anÃlise ambiental como subsÃdio para o desenvolvimento sustentÃvel do municÃpio de Capistrano-CE. / The environmental analysis as subsidy for the sustainable development of the city of Capistrano-CE.
A proposta desse trabalho foi analisar contextualmente o estado atual do meio ambiente do MunicÃpio de CapistranoâCE, produzindo informaÃÃes organizadas que permitam uma interferÃncia racional em sua evoluÃÃo e elaborando propostas que sirvam como subsÃdio para uma PolÃtica de Desenvolvimento SustentÃvel local e regional. A metodologia adotada nest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/05/2005
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35. Uma avaliação dos balanços sociais das 500 maiores
O objetivo deste artigo é analisar como as 500 maiores empresas S.A. não-financeiras do Brasil estão divulgando informações de caráter sócio-ambiental de forma organizada. O estudo coletou os balanços sociais publicados pelas empresas deste grupo, olhando de que forma publicam estes balanços e quanto de recursos disponibilizam para determinados seto
RAE eletrônica. Publicado em: 2005-06
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36. Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de carbono
Objetivamos, com esse trabalho, apresentar uma importante interação dentro da ciência do direito, associando os ramos didaticamente autônomos do direito tributário e do meio ambiente. Até então, o que se tinha eram obras que faziam referência à comunicação dessas duas matérias, porém grande parte delas voltadas para as taxas incidentes sobre det
Publicado em: 2005