Impostos E Meio Ambiente
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13. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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14. Visão geral das plantas exóticas invasoras no Brasil
Alertas sobre espécies exóticas existem no Brasil desde o século XVIII, quando gramíneas africanas começaram a ser registradas em pastagens próximas ao Rio de Janeiro. No início do século XIX dois decretos reais (em julho de 1809 e julho de 1810) ofereciam bônus e isenção de impostos para todos que introduzissem plantas de valor econômico. Atualm
Brazilian Journal of Botany. Publicado em: 2011-09
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15. Incentivos econômicos à sustentabilidade da drenagem urbana : o caso de Porto Alegre - RS
O uso de incentivos econômicos é uma realidade na busca do desenvolvimento sustentável. No setor da drenagem urbana não é diferente. Para este setor a sustentabilidade é a reprodução do comportamento hidrológico natural de uma área, utilizando técnicas descentralizadas de micro-gestão, representada pelo Desenvolvimento Urbano de Baixo Impacto (Lo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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16. Dilemas do planejamento e as instituições de desenvolvimento sustentável: Estudo sobre as barragens e a questão regional no Vale do Ribeira
O equacionamento do dilema entre crescimento econômico e conservação ambiental que constitui a base das reflexões acerca do desenvolvimento sustentável tem sido, nos últimos anos, objeto de diferentes aparatos explicativos que, sozinhos, não são capazes de explicá-lo. As reflexões sobre desenvolvimento regional e sustentabilidade enfatizam a import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/08/2009
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17. BRASÍLIA, ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E O (DES)ENCONTRO DA RACIONALIDADE COM A IRRACIONALIDADE / BRASILIA, WATER AND Lindas de Goiás (IN) MEETING Rationality with irrationality
Este trabalho contemplou o processo de fragmentação do território do Distrito Federal e seu entorno. Destacamos o papel de Brasília no processo de integração do território nacional, bem como a produção de seu par antitético, sob a forma de uma cidade-desintegrada: Águas Lindas de Goiás. Associamos a integração à desintegração não vislumbrad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2009
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18. Ecotributação : impostos ambientais no direito brasileiros e no direito português
The present work has as its theme "Ecotaxation: Environmental Taxes in Brazilian law and Portuguese law." The overall goal is to demonstrate the relevance and feasibility of using environmental tax on environmental protection for sustainable development, based on the constitutional principles Brazilian and constitutional principles of Portuguese law. The met
Publicado em: 2009
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19. Filtro a base de nanofibras de carbono para sequestro de enxofre em efluentes gasosos ricos em H2S / Carbon nanofibers based filter to sulfur removal from efluents rich in H2S.
Nas últimas décadas, a recuperação de enxofre a partir de efluentes gasosos contendo H2S tem se tornado cada vez mais importante devido aos rigorosos limites de emissão impostos pela legislação de proteção ao meio ambiente. Este processo, conhecido como Claus Modificado, se baseia na reação de oxidação direta de H2_S em enxofre elementar, o qual
Publicado em: 2009
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20. Estudo dos sinais do tempo nas estruturas urbanas e nas pessoas: um lance de olhar nas questÃes apresentadas a partir do bairro da Boa Vista â Recife/PE
FenÃmeno nÃo mais estranho à populaÃÃo de paÃses em processo de desenvolvimento, o envelhecimento suscita uma sÃrie de questionamentos que ultrapassam a dimensÃo do âmundo vividoâ do agora e se estabelece como base de reflexÃo para a organizaÃÃo da vida em seus matizes futuros. Assim, a populaÃÃo se reconhece como um conjunto, ainda que hetero
Publicado em: 2009
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21. Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
O presente estudo busca analisar tanto o contexto em que vivemos, os reflexos que os avanços tecnológicos já percebidos ensejam no tratamento e na compreensão do direito penal ambiental, como as dificuldades que decorrem do reconhecimento do direito penal enquanto fruto de uma racionalidade técnico-instrumental que passa a exigir a sua superação em ra
Publicado em: 2008
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22. A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL
O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trab
Publicado em: 2008
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23. Desenvolvimento de competências gerenciais em uma empresa brasileira em processo de internacionalização: uma abordagem fenomenológica
Trata-se de um estudo fenomenológico/interpretativista que teve por objetivo apreender e interpretar a essência da experiência dos gestores em desenvolver competências para atuar no exterior. A intenção foi descobrir qual o significado que atribuem a estes desafios impostos na conquista de mercados globais e de que forma este significado foi se traduzi
Publicado em: 2008
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24. A inserção da lógica de mercado no campo cultural: a relação entre as instituições bancárias e a cultura em Recife
Ao se falar de cultura pernambucana, percebe-se que alguns grupos responsáveis por manifestações tradicionais estão encontrando dificuldades em permanecer realizando essas atividades culturais. Este fato decorre, entre outros motivos, devido à reforma do Estado que tende, a cada dia que passa, a diminuir os investimentos diretos em cultura, fazendo-o po
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2007-12