Imposto Sobre Acoes
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
-
1. Da bio à necropolítica: a política de saúde, narrativas e ações do neoliberalismo do governo Bolsonaro e seus impactos junto aos idosos na pandemia de Covid-19
Resumo: O presente artigo é parte do projeto de pesquisa sobre as narrativas de autoridades e grupos sociais e seus impactos na sociedade, tendo como tema geral a pandemia de Covid-19. Aborda as falas e ações do governo Bolsonaro sobre a pandemia e suas consequências junto à população de idosos no Brasil. Do ponto de vista metodológico, são consider
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
-
2. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
-
3. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior : uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diver
Publicado em: 31/10/2012
-
4. Natureza e responsabilidade: Hans Jonas e a biologização do ser moral
O desafio da filosofia de Hans Jonas foi pensar uma ética para a civilização tecnológica. Ao identificar que a técnica moderna deixou de ser uma vocação e um instrumento para tornar-se um poder, um movimento de caráter autônomo e ambivalente, comprometendo a continuidade da vida humana e extra-humana no futuro, Jonas buscou na ética o antídoto par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/06/2012
-
5. Amortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão / Goodwill amortization and income tax: amalgamation, merger and spin-off
This is a study that aims to research the legal content that establish the legal relationship of the registry of goodwill on the acquisition of equity on a controlled company, and the possibility to depreciate from income tax calculation basis the goodwill registered on the acquisition, when of the amalgamation of the acquired company due to a merger or spin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
-
6. Prioridades espaciais para a conservação de mamíferos do Cerrado em um mundo em mudança / Spatial priorities for conservation of mammals from Cerrado in a change world
As ações humanas têm desencadeado diversas ameaças a biodiversidade como as mudanças de uso do solo e do clima, sobre-exploração, poluição e introdução de espécies invasoras, que afetas os organismos da escala local até a global. A ciência da conservação espacial para conservação emergiu como uma abordagem quantitativa que tem o objetivo de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
-
7. O princípio da paternidade responsável: de suas diretrizes conceituais à influência sobre os efeitos decorrentes da filiação / The principle of responsable parenthood: the conseptual guidelines of their influence on the effects of membership
A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de diversas obrigações sendo verdadeiro afirmar que deles, de alguma forma, sempre se exigiu certo tipo de responsabilidade. Seu conteúdo, todavia, é que variou no histórico d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2012
-
8. A padronização do trabalho docente: crítica do Programa Ler e Escrever
O objetivo neste trabalho é identificar em que medida os professores do Ciclo I do Ensino Fundamental da rede estadual paulista utilizam o material didático do Programa Ler e Escrever para o planejamento das aulas. No ano de 2007, foi implantado na rede estadual paulista o Programa Ler e Escrever, o qual apresenta um conjunto de ações articuladas que inc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
-
9. A nova proposta curricular do ensino de geografia na rede estadual de São Paulo: um estudo / The new curriculum for teaching geography in São Paulo: a study
Este trabalho consiste numa análise do currículo de geografia vigente para o ensino fundamental II no estado de São Paulo, com o objetivo de refletir sobre a construção da geografia escolar inserida no documento da Proposta Curricular do Estado de São Paulo. A pesquisa foi direcionada para uma investigação do currículo de geografia, contextualizado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2011
-
10. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
-
11. Representações sociais e decisões das gestantes sobre a parturição: protagonismo das mulheres
O objetivo central deste estudo foi compreender, a partir das representações sociais femininas, o protagonismo da mulher na decisão sobre a parturição. Por meio de pesquisa qualitativa com abordagem fenomenológica, foram entrevistadas 45 gestantes, no último trimestre da gravidez, que realizavam pré-natal nos sistemas público e privado de saúde de
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2011-09
-
12. Impossibilidade de autuação das distribuidoras de energia pelo não recolhimento do ICMS em razão de liminar obtida pelo consumidor
O presente artigo tratará sobre a responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica pelo não recolhimento do ICMS em razão de liminar obtida pelo consumidor. Diversos consumidores de energia têm ajuizado ações para discutir a incidência do ICMS sobre determinadas parcelas das faturas de energia, como, por exemplo, a parcela relativa à demanda
Publicado em: 23/08/2010