Imposto De Consumo Brasil
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1. Políticas Fiscais para Estabilização da Dívida Pública: uma abordagem de equilíbrio geral aplicada ao Brasil
Resumo Usamos um modelo de equilíbrio geral aplicado dinâmico e determinístico com um agente representativo para avaliar alternativas de política fiscal para o Brasil. As alterações do mix fiscal que mais aumentam o produto per capita de longo prazo (em cerca de 2%) são: a redução do consumo do governo acompanhada pela redução da alíquota do impo
Estud. Econ.. Publicado em: 2020-03
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2. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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3. ESTIMAÃÃO DA ALIQUOTA DE IMPOSTO INDIRETO OTIMO SOBRE O CONSUMO USANDO O MODELO DE DEATON NO BRASIL / ESTIMATION OF AL? IQUOTA INDIRECT TAX? GREAT ON CONSUMPTION USING THE MODEL IN BRAZIL Deaton
Impostos sobre a produÃÃo e circulaÃÃo de bens sÃo uma das maiores fontes de receita tributaria no Brasil. Um sistema tributario com caracterstica de eficiÃncia e equidade permite ao governo, tanto uma melhor redistribuiÃÃo de renda como alcancar uma receita necessaria para cobrir seus gastos; com o menor custo possÃvel em termos de eficiÃncia. Os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2012
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4. As políticas públicas antitabagistas e os efeitos à competição no mercado brasileiro de cigarro : uma análise crítica para debate
Neste trabalho faz-se uma análise crítica sobre a atual política antitabagista brasileira e propõe-se sua reformulação de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de saúde pública e arrecadatórios e, de outro, os interesses dos agentes econômicos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e médio porte, de forma a se evitar a
Publicado em: 15/02/2012
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5. Uma nota sobre estimativas de carga fiscal e incidência de ICMS usando dados em painel
Esta nota estima a incidência da Carga Fiscal para 12 bens de con-sumo no Brasil. A partir de variações de alíquotas no imposto sobre o consumo (ICMS) e preços finais dos bens é aplicada metodologia desenvolvida em Carbonnier (2007) para estimação da incidência neste imposto. São usados dados em painel não balanceado para sete bens da cesta básic
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2012-09
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6. Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação no Brasil. Para melhor analisar esse tributo é realizado um estudo sobre os princípios básicos das finanças públicas. Utiliza-s
Publicado em: 2011
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7. A progressividade constitucional dos impostos sobre a renda, o consumo e o patrimônio : o caso do ICMS sobre as cestas básicas estaduais
O presente trabalho visa avaliar, do ponto de vista da justiça fiscal, os mecanismos de aplicação da progressividade prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 nos diferentes tipos de impostos existentes no sistema tributário do país, abarcando as três bases da tributação: a renda, o consumo e o patrimônio. O estudo analisa a evolução da
Publicado em: 2011
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8. Ensaios sobre política fiscal e incidência de impostos indiretos no Brasil
Esta tese procura investigar dois aspectos de Economia do Setor Público no Brasil: incidência fiscal e interações fiscais estratégicas. O tópico de incidência tributária é investigado em um contexto de transmissão do tributo, no qual carga fiscal e efeitos dos tributos sobre os preços são discutidos. O banco de dados utilizado inclui alíquotas d
Publicado em: 16/12/2010
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9. AvaliaÃÃo do Desempenho Preditivo de Modelos Auto-Regressivos na ArrecadaÃÃo do IPVA de VeÃculos Novos / Performance Evaluation of Predictive Models in Auto-Regressive IPVA Collection of the New Vehicles
O Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA), nos Ãltimos dez anos, tem apresentado crescimento expressivo, motivado pelas polÃticas econÃmicas e fiscais que estimularam o aumento do consumo de veÃculos. O IPVA, ocupando o segundo lugar no volume de arrecadaÃÃo de tributos do estado, tem importante papel no custeio da mÃquina pÃblica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2010
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10. Análise de sensibilidade do consumo de gasolina C entre julho de 2001 e dezembro de 2008: política tributária estadual como instrumento de políticas energéticas e ambientais
A partir de uma análise descritiva dos dados de consumo de gasolina C por estado é possível notar diferentes comportamentos entre os mesmos. Desta forma, a análise de sensibilidade da demanda por gasolina C a variações no preço no Brasil deve considerar essa multiplicidade de respostas. Através de uma abordagem econométrica tradicional de séries de
Nova Economia. Publicado em: 2010-12
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11. Considerações sobre a reforma tributária no Brasil / Considerations on fiscal reform in Brazil
Este artigo objetiva comparar as características do sistema tributário anterior com o vigente, ap<5s sua reforma pela Constituição Federal de 1988 e propor uma reformulação do mesmo. Isto porque, dos três pontos negativos do sistema anterior - centralização dos recursos na União, perda gradativa de sua carga tributária e acentuada regressividade �
Publicado em: 2010
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12. Risco de subscrição frente às regras de solvência do mercado segurador brasileiro / Underwriting risk in face of solvency rules in Brazilian insurance market
Nos últimos anos, o mercado segurador brasileiro tem apresentado forte expansão, a qual foi impulsionada pela estabilização econômica e o conseqüente aumento do consumo. No entanto, mediante um crescimento acelerado dos prêmios, eventuais desvios nas premissas adotadas na precificação podem expor as seguradoras a riscos pouco suportáveis no longo p
Publicado em: 2010