Ilegalidade
Mostrando 1-12 de 125 artigos, teses e dissertações.
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1. A ALPHAVILLE URBANISMO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: DA ILEGALIDADE PARA APARENTE LEGALIDADE
RESUMO O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando compar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. O uso do misoprostol na interrupção da gestação: revisão de estudos realizados no Brasil
Resumo O uso do misoprostol com finalidade abortiva é um fenômeno observado no Brasil desde o final da década de 1980. O medicamento começou a ser utilizado nessa época para autoindução do aborto, quando passou a ser comercializado para o tratamento de úlcera péptica. Seu acesso foi restringido a partir de 1998, porém o fármaco continua sendo come
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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3. Análise de resíduos de fungicidas ditiocarbamatos em hortaliças produzidas na região de Vargem Bonita, Distrito Federal
RESUMO Os ditiocarbamatos são os fungicidas mais utilizados e mais detectados em alimentos no Brasil. Este estudo teve como objetivos analisar os níveis de resíduos de ditiocarbamatos em hortaliças produzidas na região de Vargem Bonita, Distrito Federal, e comparar os níveis encontrados com os limites máximos de resíduos (LMR) estabelecidos para esse
Horticultura Brasileira. Publicado em: 2022
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4. Sociologia e fronteiras: a produção da ilegalidade migrante na América Latina e no Caribe
Resumo Esta edição da revista Sociologias reflete, criticamente, sobre a produção da “ilegalidade migrante” em contextos fronteiriços latino-americanos e caribenhos. Para tal, ela conta com artigos que examinam a produção de ilegalidade através de distintos regimes de fronteira da região. São textos que trazem, através de distintas realidades
Sociologias. Publicado em: 2020-12
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5. Comment on: Classification of plastic surgery malpractice complaints brought before the São Paulo Medical Board that were treated as professional-misconduct cases: a cross-sectional study
Resumo Esta edição da revista Sociologias reflete, criticamente, sobre a produção da “ilegalidade migrante” em contextos fronteiriços latino-americanos e caribenhos. Para tal, ela conta com artigos que examinam a produção de ilegalidade através de distintos regimes de fronteira da região. São textos que trazem, através de distintas realidades
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 2020-12
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6. Espectros da expulsão e as possibilidades de vida entre o Haiti e a República Dominicana
Resumo Neste artigo abordo duas dimensões da nova situação de deportabilidade que haitianos e dominicanos enfrentaram, na República Dominicana, a partir de 2015. Primeiro, analiso a experiência desses atores e como eles conceberam essa nova situação juntamente com o vocabulário político que mobilizaram. Em seguida, rastreio como o Estado dominicano
Sociologias. Publicado em: 2020-12
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7. Regimes de fronteira e “ilegalidade” migrante na América Latina e no Caribe
Resumo Este artigo trata do estabelecimento de regimes de controle migratório e da proliferação de fronteiras na América Latina e no Caribe, no marco dos recentes processos contemporâneos de regionalização e internacionalização das políticas migratórias e de externalização das fronteiras. Especificamente, explora as reconfigurações que as pol�
Sociologias. Publicado em: 2020-12
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8. Fronteiras, fluxos migratórios e produção da “ilegalidade” migrante
Resumo O Balanço Hídrico Climatológico (BHC), determinado por Thornthwaite e Matter (1955), permite a visualização temporal das variáveis que compõem o clima, identificando os períodos de déficit e excedente hídrico, permitindo a caracterização climática de uma região. Portanto, este trabalho teve como objetivo identificar e quantificar os mese
Sociologias. Publicado em: 2020-12
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9. The everlasting outmoded contraceptive method mix in Brazil and its legacy
Resumo A transição da fecundidade ocorreu de maneira rápida no Brasil na ausência de programas de planejamento familiar e, mais impressionante, em um contexto de ilegalidade na provisão dos meios para a autorregulação da fecundidade. Esses eventos não ocorreram sem consequências. Com base na literatura e nos fatos registrados durante esse período,
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 10/01/2020
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10. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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11. SILÊNCIOS ATLÂNTICOS: SUJEITOS E LUGARES PRAIEIROS NO TRÁFICO ILEGAL DE AFRICANOS PARA O SUDESTE BRASILEIRO (C.1830 - C.1860)
Resumo A ilegalidade do tráfico de africanos para o Brasil impôs profundos silêncios à sua história. No Sudeste, os desembarques de africanos eram sustentados por uma estrutura ajustada. Nas franjas do Atlântico, grandes propriedades praieiras serviam à recepção desses africanos. Seus donos, comendadores e nobres, animados pelo dinamismo do complexo
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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12. A zona cinza: ordem criminosa e autodefesa armada no México
Resumo Os grupos de autodefesa no estado de Michoacán, México, surgiram para opor-se à extorsão e à violência da ordem paraestatal local estabelecida pelo crime organizado. Sua formação supõe a produção de um imaginário de ordem que se opôs à ordem criminosa local, que desempenhava funções de governo, controle violento e extorsão, em uma ár
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019