Identificaaao Criminal
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1. A face criminosa: O neolombrosianismo no Recife da dÃcada de 1930
According to the motto that there would be no crime, but only born criminals, the Criminal Anthropology has consolidated itself as scientific current in the end of the XIX century. Elaborated by the doctor Cesare Lombroso, the theory used to advocate the idea of the human biological pre disposition to the anti-social behavior, which he named as born criminal
Publicado em: 2008
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2. Youthful delinquency â Social-legal approaching about the reduction of the age of the criminal liability / DelinqÃÃncia juvenil: abordagem sÃcio-jurÃdica sobre a reduÃÃo da idade da responsabilidade penal
A presente pesquisa versa sobre a delinqÃÃncia juvenil, com enfoque na discussÃo sobre a reduÃÃo da idade da responsabilidade penal, numa abordagem sÃciojurÃdica, cuja delimitaÃÃo parte de argumentaÃÃes pautadas no Direito Humano Internacional e no Direito Constitucional brasileiro, em face do princÃpio da dignidade da pessoa humana, aliado aos d
Publicado em: 2006
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3. IdentificaÃÃo de espÃcies animais usando sequÃncias de genes mitocondriais no combate aos crimes contra a fauna
A utilizaÃÃo forense de seqÃÃncias de genes mitocondriais para a identificaÃÃo de espÃcies a partir de vestÃgios à particularmente interessante na investigaÃÃo de crimes contra a fauna. Os dois genes mitocondriais do citocromo b (cytb) e da subunidade I da citocromo c oxidase sÃo internacionalmente recomendados para tal fim. Embora eles nÃo evol
Publicado em: 2005
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4. IdentificaÃÃo civil e identificaÃÃo criminal [manuscrito] : os reflexos da aplicabilidade do inciso LVIII do art. 5Â da ConstituiÃÃo Federal na sociedade brasileira
O trabalho està centrado no estudo do artigo 5Â, inciso LVIII da ConstituiÃÃo Federal, que preconiza: âo civilmente identificado nÃo serà submetido a identificaÃÃo criminal, salvo nas hipÃteses previstas em lei;â. Investiga-se sua aplicabilidade na sociedade brasileira por meio de anÃlise das garantias constitucionais, leis infraconstitucionais e
Publicado em: 2003
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5. Da improbidade administrativa : formalizaÃÃo e generalizaÃÃo no direito ambiental
O estudo aborda o tema âda improbidade administrativa: FormalizaÃÃo e generalizaÃÃo no Direito Ambientalâ, fazendo a inÃcio um aprofundamento nos aspectos mais importantes do Direito Ambiental, para posteriormente estudar o instituto da improbidade administrativa, passando a verificar a possibilidade jurÃdica da simbiose Direito Ambiental e Improbida
Publicado em: 2003