Historia Do Direito Brasileiro
Mostrando 1-12 de 181 artigos, teses e dissertações.
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1. Representações e disputas em torno da história do direito do trabalho brasileiro
RESUMO Este artigo tem por propósito refletir sobre as polêmicas relações entre a história do direito do trabalho brasileiro e os usos do passado. Nessa discussão, influenciada pelo contexto de proliferação de discursos de ódio, de negacionismos e de revisionismos, merecem destaque as disputas sobre o passado, em um quadro de crescente interesse pú
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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2. Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro
Resumo Linguagem (não) estigmatizante em julgados no Judiciário Brasileiro. Far-se-á uma análise acerca do uso de nomes que estigmatizam os sujeitos, a partir da atuação do Judiciário Brasileiro, como nítido desafio à efetivação do direito fraterno ao respeito. Para tanto, por meio de uma pesquisa exploratória com abordagem quali-quantitativa, o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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4. Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Resumo Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um a
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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5. Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil
Resumo Desde a promulgação da Constituição federal de 1988, o Brasil mudou muito. Na saúde, embora tenham ocorrido avanços importantes, persistem problemas antigos e novos têm surgido. O objetivo maior de assegurar o direito universal à saúde não foi alcançado. Em 2019, realiza-se a 16ª Conferência Nacional de Saúde, momento oportuno para anali
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 05/08/2019
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6. HISTÓRIA ORAL COMO MÉTODO PARA A COMPREENSÃO DO OFÍCIO DAS PARTEIRAS DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
RESUMO Objetivo: compreender o processo histórico do ofício das parteiras do semiárido nordestino brasileiro por meio da história oral. Método: estudo qualitativo realizado em nove municípios do Cariri cearense com 16 parteiras, por meio do método da história oral. Foi utilizada, como instrumento de coleta de dados, a entrevista semiestruturada, co
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 09/08/2018
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7. O avesso do direito à literatura: por uma definição de literatura indígena
resumo Este artigo discute de forma mais ampla a contribuição de indígenas para a construção do acervo literário brasileiro por meio da chamada “literatura indígena”. De forma mais específica, o objetivo deste texto é lançar questionamentos acerca do direito à/da literatura indígena de pertencer ao cânone literário brasileiro e até interna
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2018-04
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8. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841)
Resumo Este artigo discute a instituição de justiças de paz no Brasil do Oitocentos, regidas por magistrados leigos e eleitos localmente. A análise delimita-se entre os anos de 1826, data de retomada do funcionamento do legislativo brasileiro, e 1841, quando ocorreu a transferência das atribuições dos juízes eletivos para as autoridades policiais nom
Almanack. Publicado em: 2018-04
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9. História do Direito Constitucional Brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o Sistema Econômico Escravocrata
Resumo Este artigo tem como tema a história da Constituição do Império do Brasil de 1824, com o objetivo de analisar suas relações com o sistema de escravidão vigente à época. O problema de pesquisa se concentra, mais precisamente, na aparente contradição entre a convivência do texto economicamente liberal da Constituição com o funcionamento do
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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10. O Direito à Privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro
RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar um quadro geral da evolução do direito à privacidade, incorporado ao nosso ordenamento jurídico pela Constituição de 1988 e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, tendo como característica marcante a maleabilidade, sendo extremamente sensível às alterações comportamentais da sociedade. Reconhec
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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11. Descentralização da educação de surdos no Brasil e seus desdobramentos no Espírito Santo
Resumo Este artigo resulta de uma pesquisa mais ampla cuja finalidade foi estudar a alfabetização de surdos no Espírito Santo, Brasil, no período de 1950 a 1970. Objetiva, especificamente, compreender o processo de descentralização da educação/alfabetização de surdos no Brasil e a consequente criação das primeiras classes de alfabetização de cr
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2017-03
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12. Class III malocclusion with maxillary deficiency, mandibular prognathism and facial asymmetry
RESUMO Este artigo relata o caso clínico de uma paciente do sexo feminino, com história de insucessos em tratamentos ortodônticos pregressos. Apresentava má oclusão de Classe III, com atresia de ambas as arcadas dentárias, mordida cruzada anterior e assimetria facial, proveniente de laterognatismo desencadeado por uma hiperatividade condilar, manifesta
Dental Press J. Orthod.. Publicado em: 2016-12