Guerra Fiscal
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1. Políticas públicas de desenvolvimento regional em Mato Grosso do Sul
Resumo O objetivo deste artigo é elencar e analisar as principais políticas públicas de desenvolvimento regional em Mato Grosso do Sul (MS). Inicialmente, realizamos um levantamento histórico das políticas de desenvolvimento aplicadas nesse território, especialmente após o Governo Vargas. Um exemplo é a criação do Território Federal de Ponta Porã
Nova econ.. Publicado em: 2020-12
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2. A globalização periférica e a ressignificação dos lugares
Resumo Neste artigo, buscamos analisar as novas configurações do trabalho decorrentes dos processos de reestruturação industrial e da inserção de novos territórios à lógica da produção capitalista global. Discutimos processos de reespacialização de setores industriais favorecidos pela guerra fiscal entre governos estaduais e municipais e sua res
Soc. estado.. Publicado em: 2020-12
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3. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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4. Guerra fiscal na federação brasileira: a contribuição das abordagens da sociologia econômica
RESUMO Alguns temas de natureza econômica adquiriram um protagonismo também em áreas como as ciências sociais, particularmente a ciência política e a sociologia econômica. Objetivamos com este estudo ressaltar o papel da sociologia econômica para articular algumas fontes analíticas para temas recorrentemente presentes nas agendas governamentais, uti
Soc. estado.. Publicado em: 2017-08
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5. Fiscal strategic interaction in Brazil: An analysis of Fiscal War of Ports
O objetivo deste trabalho é avaliar a eventual interação competitiva entre os estados brasileiros, a Guerra Fiscal de Portos (FWP) e verificar se a Resolução 13/2012, que reduziu a alíquota sobre bens importados nas vendas interestaduais, teve o impacto desejado. Usando dados mensais sobre os níveis de importação do estado no período de janeiro de
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-06
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6. PRODUÃÃO INDUSTRIAL, ARRECADAÃÃO E GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE: UMA PROPOSTA DE INVESTIGAÃÃO / INDUSTRIAL PRODUCTION, AND WAR TAX REVENUE BETWEEN THE NORTHEAST: A PROPOSAL FOR RESEARCH
The study involves the application of time series techniques to investigate the phenomenon of the War Tax generated by the financial and tax benefits granted in a general way by the Federal District and municipalities seeking new investments for the development of their region in order to leverage through the collection of the Tax on Circulation of Goods and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2012
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7. Guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas
O presente trabalho tem por objeto o estudo da guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas. Busca-se realizar o estudo tendo como parâmetro a supremacia da Constituição Federal, bem como a prevalência do princípio federativo e do princípio da não cumulatividade. Sob a luz dessas premissas e analisando a função da lei complement
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2012
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8. Um estudo sobre a guerra fiscal no Brasil / A study on fiscal competition in Brazil
A tese examina a evolução das políticas estaduais de atração de investimentos no contexto de maiores restrições derivado do regime fiscal estabelecido no país após o Plano Real, de modo a verificar a dinâmica assumida pelas disputas subnacionais em torno de projetos privados de inversões produtivas nesse mencionado momento de redesenho e de fixaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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9. Afinal, a desconcentração produtiva é ou não relevante? A cidade de São Paulo no olho do furacão
O artigo busca chamar a atenção para os impactos sociais da desconcentração econômica do município de São Paulo em direção ao interior do estado. Apesar de a literatura especializada considerar tais impactos relativamente benéficos, aspectos relacionados à guerra fiscal intermunicipal vêm minando a capacidade da cidade em continuar crescendo e of
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2012-11
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10. Ciclos reais e política fiscal no Brasil
Neste artigo buscamos desenvolver um modelo de ciclos reais com governo e capital público, de maneira a estudar o efeito dos choques fiscais sobre o ciclo econômico e reproduzir os principais fatos estilizados da política fiscal no Brasil do pós-guerra (1950-2006). O modelo reproduz bem as principais características das variáveis fiscais ao longo do ci
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2012-03
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11. Desconcentração produtiva regional e a cadeia têxtil no nordeste do Brasil pós-1990 / Regional decentralization of production and the textile chain in northeast Brazil post 1990
Esta tese procura analisar os impactos da abertura comercial, da reestruturação produtiva, da guerra fiscal e do recente dinamismo do mercado interno sobre a cadeia produtiva têxtil e o consequente processo de relocalização das empresas dessa cadeia para o Nordeste brasileiro, além do movimento de expansão dessas empresas. A cadeia têxtil nordestina,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/09/2011
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12. Três ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrialização
A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores b
Publicado em: 02/08/2011