Gestao De Recursos Orcamentarios
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1. 60 anos de Fapesp: Uma política de Estado para o desenvolvimento
RESUMO A Fapesp é hoje a mais sólida agência de apoio a pesquisa do país. Foi forjada ao longo de quase oito décadas, com forte inspiração do positivismo em suas origens. Seu modelo jurídico influenciou todas as demais fundações estaduais similares do país, associando a garantia constitucional de estabilidade orçamentária e a gestão autônoma q
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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2. Análise da assistência farmacêutica no planejamento: participação dos profissionais e a qualificação da gestão
Resumo Introdução O desenvolvimento da assistência farmacêutica, assim como de todas as áreas de atuação do SUS, é de responsabilidade das três instâncias gestoras (municipal, estadual e federal) e, nesse contexto, é fundamental a participação dos atores responsáveis pela sua gestão no planejamento da previsão de recursos orçamentários pr�
Cad. saúde colet.. Publicado em: 03/10/2019
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3. RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO E LIMITES DO AJUSTE FISCAL
Resumo: Este artigo analisa o financiamento da rede pública estadual de Minas Gerais e a remuneração dos professores da rede entre 2003 e 2014. Focaliza a modernização da administração governamental e os efeitos do programa denominado "Choque de gestão" na aplicação dos recursos para a função educação e para a remuneração do magistério assim
Educ. rev.. Publicado em: 2016-09
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4. O Orçamento por Desempenho como ferramenta para gestão e avaliação da política de saúde no município de São Bernardo do Campo, no período 2006 a 2012
RESUMO Este artigo tem como objetivo avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, no período de 2006 a 2012, a partir de uma metodologia de desempenho do orçamento na saúde que busque relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Trabalha-se com os instrumentos orçamentários Planos Pl
Saúde debate. Publicado em: 2016-09
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5. Políticas organizacionais de ciência, tecnologia e inovação e gestão da propriedade industrial: uma análise comparativa em Instituições de Pesquisa
O objetivo geral do presente estudo é analisar comparativamente os elementos constitutivos das políticas organizacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T&I) e da gestão da propriedade industrial em Instituições de Pesquisa (IP). Os objetivos específicos são: 1) identificar e analisar comparativamente os métodos utilizados na valoração das
Gest. Prod.. Publicado em: 2014-12
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6. Avaliação da implementação do programa de subvenção do prêmio do Seguro Rural
O trabalho objetiva realizar avaliação da implantação do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural, criado pelo Decreto n. 5.121/2004 e gerenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A partir de pesquisa documental e entrevistas com responsáveis por sua implementação, a avaliação apresenta os antecedentes de sua cria
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2013-06
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7. Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúde
O presente estudo aborda a temática da cooperação e da responsabilidade solidária entre os entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) no direito à saúde e busca responder qual a relação entre a cooperação e o reconhecimento jurisprudencial da responsabilidade solidária entre eles e qual é a postura devida por parte dos ente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/01/2012
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8. Antes de uma fundação, um conceito : um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa
A presença crescente de pessoas jurídicas sob o regime de direito privado exercendo funções e atividades desempenhadas por pessoas jurídicas sob o regime de direito público tem apresentado desafios importantes para o estudo do Direito. A atuação das Fundações de Apoio no auxílio às Universidades Públicas Federais brasileiras são um exemplo diss
Publicado em: 01/11/2011
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9. A análise das estratégias de desenvolvimento acadêmico da UFSCar e suas implicações para a distribuição de recursos do MEC : indicadores de gestão
O grande crescimento experimentado pela UFSCar nos últimos anos, nas esferas do ensino, pesquisa e extensão veio acompanhado de um crescimento de sua estrutura física, com a criação de dois novos campi. A conseqüência imediata foi o aumento dos gastos de custeio desta nova estrutura, que não foi acompanhada pelo respectivo aumento dos repasses das ve
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2011
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10. Efeitos da participação popular na política fiscal dos grandes municípios brasileiros
Esse trabalho investigou os efeitos da utilização do Orçamento Participativo como instrumento de gestão pública na política fiscal dos municípios brasileiros com população maior que 100 mil habitantes no censo de 2000, totalizando 223 cidades. O período abrangeu três gestões entre os anos 1997 a 2008. Foi utilizada modelagem econométrica com dad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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11. Previdência social no Brasil: teorias e evidências
A Previdência Social no Brasil encontra-se com grandes desequilíbrios financeiros e atuariais e crescentes déficits orçamentários. A dinâmica demográfica agravará estes desequilíbrios, pois a média de idade do brasileiro avançará gradualmente nas próximas décadas. A separação da gestão financeira, entre o regime financeiro de repartição si
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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12. Estágios da institucionalização do modelo de alocação de recursos orçamentários das universidades federais brasileiras / Stages of institutionalization of the model for allocating budget resources of the Brazilian federal universities
O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado em um modelo matemático estabelecido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Esse modelo é uma matriz que considera a produção ou desem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011