Gastos Municipais
Mostrando 1-12 de 92 artigos, teses e dissertações.
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1. O Fundeb e a questão da equidade
Resumo O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais. Encontra-se que o Fundo reduz sub
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2022
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2. Financiamento da saúde e dependência fiscal dos municípios brasileiros entre 2004 e 2019
Resumo Este artigo descreve a evolução do financiamento municipal do Sistema Único de Saúde, de 2004 a 2019, considerando receitas e despesas de fontes próprias e não-próprias, analisa a redistribuição fiscal, de acordo com o porte populacional e a renda média domiciliar, e compara essa evolução em dois períodos, caracterizados como de crescimen
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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3. Editorial
Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo. Subestimar a transparência interna é surpreendente, pois ela é um fator determinante para a coordenação de políticas
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
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4. Transparência interna: cumprimento e punição no processo orçamentário municipal brasileiro
Resumo Muito tem sido escrito a respeito da transparência externa no setor público. No entanto, a transparência interna - a divulgação inter- e intra-governamental de informações - é comumente negligenciada como objeto de estudo. Subestimar a transparência interna é surpreendente, pois ela é um fator determinante para a coordenação de políticas
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-03
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5. Eficiência dos municípios de Mato Grosso do Sul: uma abordagem baseada em fronteira determinística
Resumo: O presente artigo objetivou investigar a eficiência nos gastos públicos dos municípios do estado de Mato Grosso do Sul − Brasil, compreendendo o período entre 2005 e 2016. Para a realização das análises, foram consideradas as variáveis: gastos com administração, saúde, educação, Produto Interno Bruto per capita (PIBpc), a população m
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2020-09
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6. Corrupção e má gestão nos gastos com educação: fatores socioeconômicos e políticos
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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7. SENTIDOS EN PUGNA: LA INSTITUCIONALIZACIÓN DE LA SOCIOLOGÍA EN LA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2020-04
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8. Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento
Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se repro
Opin. Publica. Publicado em: 2020-04
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9. Evolução dos gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: uma análise no período de 2005 a 2015
RESUMO O objetivo deste artigo consistiu em analisar os gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros com população igual ou superior a 100 mil habitantes no período de 2005 a 2015. O gasto público ambiental municipal são despesas governamentais realizadas legalmente sob a forma de custeio, investimentos, transferências e inversões financeir
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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10. Perfil do gestor e práticas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com porte populacional nos municípios do estado do Rio Grande do Sul
Resumo O estudo buscou conhecer quem são os gestores municipais de saúde e práticas realizadas no âmbito de gestão. Possuiu delineamento transversal. A metodologia contou com o envio de um questionário eletrônico às secretarias de saúde dos 497 municípios do estado do Rio Grande do Sul (RS). Destes, 297 retornaram (59,75%). Contudo, foram considera
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-02
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11. Política de Expansão das Universidades Federais: É Possível Potencializar os Impactos Econômicos?
Resumo A investigação dos efeitos de um campus universitário sobre a economia local é ainda incipiente no Brasil. Mesmo em nível internacional, são raros estudos que utilizem métodos robustos de estimação desses efeitos e, muito menos, que busquem diferenciá-los ao longo do tempo. Neste artigo avaliam-se os impactos iniciais da política de expans�
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 2020-01
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12. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019