Fundo De Provisao
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Gastos com pagamentos no Programa Aqui Tem Farmácia Popular: evolução entre 2006-2014
Resumo A partir de 2004, o Governo Federal anunciou o "Programa Farmácia Popular do Brasil", para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos. A vertente "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP), iniciada em 2006, tem sido a principal responsável pela expansão dessa forma de provisão. Este artigo examinou os dispêndios do Ministério da Saú
Physis. Publicado em: 24/05/2018
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2. O FUNDEF e a eficiência na provisão municipal de ensino fundamental
Resumo O artigo estima a relação entre a implantação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a eficiência na gestão municipal do ensino no ano de 2007. Para o cálculo da eficiência, primeiro empregou-se o modelo SBM (slacks basedmeasure) com as características discricionárias.
Prod.. Publicado em: 22/12/2015
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3. Os gargalos para a provisão habitacional em municípios de pequeno porte: análise do programa Minha Casa, Minha Vida
ResumoO artigo tem por objetivo avaliar a adesão à política pública habitacional em municípios de pequeno porte. O artigo subdivide-se em duas seções. Na primeira, procura-se dimensionar as diretrizes e as necessidades habitacionais apontadas pelo Plano Nacional de Habitação (PLANHAB) em comparação ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em mun
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/09/2015
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4. A experiência da unidade espaço-tempo na literatura e na psicologia
RESUMONeste ensaio defende-se o argumento de que a configuração cronotópica potencializa a obra literária como forma metafórica para experimentar a vida cotidiana. Esse argumento apoia-se nas declarações em que Bakhtin destacou que a organização de processos psicológicos de personagens no enredo está relacionada com a experiência da unidade tempo
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2015-04
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5. A contabilização de provisão para contingências judiciais passivas em um fundo de pensão
Este trabalho irá discorrer sobre os procedimentos normativos relativos ao processo de contabilização da provisão para contingências judiciais passivas em uma entidade fechada de previdência complementar, abordando a Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Social n.º 28, (BRASIL, 2009), com as alterações propostas na Instrução da Secret
Publicado em: 2010
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6. Gargalhos logísticos no projeto de desenvolvimento da Bahia: a questão institucional dos portos baianos
O presente trabalho tem por objetivo analisar como o ambiente institucional pode influenciar a realização dos investimentos em infraestrutura portuária, tomando como referência o Estado da Bahia. Foi utilizado como pano de fundo teórico a teoria institucional, a partir de uma leitura sobre as estruturas de governança utilizadas na provisão de serviço
Publicado em: 2010
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7. Parcerias público-privadas no setor de infraestrutura em saneamento : uma análise da relação entre o estado e a iniciativa privada
O presente estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos relativos à formatação de contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre o Estado e a iniciativa privada sob a ótica econômica, com foco no setor de saneamento básico, para melhoria dos resultados dos serviços prestados à população. Os instrumentos de análise são as experi
Publicado em: 2010
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8. Competição tributária por capital
O resultado básico do modelo de competição tributária de Zodrow e Mieszkowski e suas variações é que a competição tributária por capital causa, por meio de uma corrida ao fundo do poço, uma sub-provisão de bens públicos e assim uma queda no bem estar social. Por outro lado, estudos empíricos não apontam para uma corrida ao fundo do poço, apes
Publicado em: 2008
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9. O contrato de seguro em face da nova perspectiva social e jurídica
The text presents an evolutionistic overview of the insurance contract, from the birth of the Roman Law to the conceptual changes introduced by the Consumer Defense Code, the 2002 Civil Code, and the Statute on Elderly Citizens, mainly in regard to mass insurance. Although neither explicit nor underlying the only intention of stressing the consumerist ideals
Publicado em: 2008
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10. A COHAB-SP e uma nova política habitacional: o período 2001-2004 / COHAB-SP and a new housing policy: the period 2001-2004
Este trabalho aborda a atuação da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP, em vários momentos de sua história, observando mudanças que sofreu desde que foi constituída, como agente promotor do SFH, até hoje. E foca mais suas observações no desempenho desse órgão na esfera da provisão habitacional e no período 2001-2004, qua
Publicado em: 2007
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11. Habitação popular no Brasil: análise do modelo operacional de financiamento pelas agências oficiais.
Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (
Publicado em: 2006
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12. AnÃlise da equidade e da eficiÃncia dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro
Em estados federados, as transferÃncias intergovernamentais tÃm um papel fundamental na garantia de fornecimento dos bens e serviÃos pÃblicos à populaÃÃo. Este trabalho tem como objetivo principal avaliar o critÃrio atual de rateio do Fundo de ParticipaÃÃo dos Estados, verificando em que medida este recurso tem atendido ao artigo 161, inciso II da
Publicado em: 2005