Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Da Educacao Basica
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1. Quais estratégias os profissionais da ESF podem seguir para promover o aleitamento materno?
Entre as principais estratégias para a promoção da amamentação na Atenção Primária, destacam-se os “Dez passos para o sucesso do aleitamento materno”, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF):
• Ter uma norma escrita quanto à promoção, p
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. FINANCIAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: A PROPOSTA DO SIMULADOR DE CUSTO-ALUNO QUALIDADE
RESUMO: Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre as seguintes questões: qual é o Custo-Aluno Qualidade
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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3. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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4. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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5. O Pisa e o custo da repetência no Fundeb
Resumo O Brasil é um dos países com os mais altos índices de repetência segundo o relatório internacional do Pisa 2012, que mostra o alto custo desse mecanismo. Este artigo desenvolve um ensaio sobre como calcular a repetência e seu custo no Brasil. Foram utilizados os dados do Censo Escolar de 2012 e 2013 para se tentar quantificar a repetência e os
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2016-06
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6. O FUNDEF e a eficiência na provisão municipal de ensino fundamental
Resumo O artigo estima a relação entre a implantação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a eficiência na gestão municipal do ensino no ano de 2007. Para o cálculo da eficiência, primeiro empregou-se o modelo SBM (slacks basedmeasure) com as características discricionárias.
Prod.. Publicado em: 22/12/2015
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7. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2014-09
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8. O Fundeb no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande
O trabalho analisa a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2007 a 2009, no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande. Trabalhou-se com a legislação educacional, Balanços Consolidados Municipais, dados do Instituto Nacional de
Educ. Real.. Publicado em: 2014-09
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9. A Educação Profissional no Brasil: a concepção da formação do trabalhador para o mercado de trabalho
ResumoO objetivo deste estudo é a gestão escolar e a formação de gestores escolares empenhados nos desafios que envolvem a educação profissional no país, e de como é usado os recursos obtidos através do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Analisamos questões fund
Publicado em: 03/09/2013
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10. Sistema Nacional de Educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica
O presente artigo objetiva explicitar novas formas de disputa pelo fundo público ampliado para a educação nacional, na oportunidade de desenho institucional do Sistema Nacional de Educação em formatação a partir do Plano Nacional de Educação, suas diretrizes, metas e estratégias para a década. Descrevem-se as recém-criadas estruturas de gestão i
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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11. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros / Efficiency of intergovernmental transfers for basic education to Brazilian municipalities
Existe um consenso na literatura segundo o qual as habilidades, os conhecimentos e a capacidade dos indivíduos produzem um aumento no nível de capital humano, que é elemento-chave para o progresso econômico de um país e de sua qualidade de vida. O Estado procura, de maneira geral, criar formas de potencializar os investimentos destinados à educação.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012
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12. Financiamento da educação e formação continuada de professores : o FUNDEF no município de Campinas / Financing for the education and the continuing education for teachers : the FUNDEF in the town of Campinas
Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF pressupunha a ênfa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012