FINANCIAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: A PROPOSTA DO SIMULADOR DE CUSTO-ALUNO QUALIDADE

AUTOR(ES)
FONTE

Educ. Soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/12/2019

RESUMO

RESUMO: Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre as seguintes questões: qual é o Custo-Aluno Qualidade (CAQ) nas etapas/modalidades da educação básica? Qual deve ser o orçamento da educação em cada município e estado para garantir o financiamento em condições de qualidade? Qual é o impacto da adoção do CAQ como valor de referência no montante total investido em educação básica em âmbito nacional? Com base na definição de 169 parâmetros denominados de padrão de qualidade de referência (PQR), as simulações para 2019 mostraram que o CAQ de cada etapa/modalidade seria consideravelmente superior aos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da necessidade de aumentar os recursos em 19,8%.ABSTRACT: This article is offered as a Cost-Student Quality Simulator (Simulador de Custo-Aluno Qualidade - SimCAQ) as a guiding instrument for the study of price and education quality in Brazil. It is an online Computational system that produces information about the following questions: What is the Cost-Student Quality (CAQ) in the levels/exercises of basic education? What is the budget for education in each city and state to guarantee funding according to quality conditions? What is the impact of adopting a CAQ as reference value in the total amount of funding in basic education considering the national scenario? After defining 169 parameters, named ‘Quality Standard Reference’ (Padrão de Qualidade de Referência - PQR), simulations done for 2019 are of 19.8%.

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