Funcao Judicial
Mostrando 1-12 de 136 artigos, teses e dissertações.
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1. VERDADE POLICIAL COMO VERDADE JURÍDICA: NARRATIVAS DO TRÁFICO DE DROGAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA
O que torna possível que narrativas policiais de flagrantes de tráfico de drogas sejam recepcionadas como verdade pelos operadores do direito, sobretudo juízes? Para responder a essa questão, o artigo apresenta análises de processos, entrevistas com policiais, juízes e promotores e registros de campo de audiências judiciais. Foram utilizados multimét
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 20/12/2019
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2. História imperial, ciência e poder:a disputa de fronteira anglo-brasileira
RESUMO O artigo trata da ciência como veículo produtor de um discurso de verdade sobre a disputa diplomática por limites geográficos entre diferentes nações no século XIX. A mudança do estatuto que a ciência adquiriu entre os séculos XVIII e XIX como instrumento para solução de conflitos é trabalhada especificamente na análise do caso da disput
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 09/12/2019
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3. Os paradoxos da deliberação judicial colegiada
Resumo Em alguns casos, há pouca convergência entre os Ministros com relação aos fundamentos de uma dada decisão do Supremo Tribunal Federal. Há vezes em que o tribunal sequer forma maioria com relação à razão de decidir, tornando extremamente difícil a aplicação de seus precedentes. Argumentamos que parte da causa desse problema está na aplica
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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4. UM ESTUDO SOBRE SENTIDOS DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA VIDA DE ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS
RESUMO O presente artigo é o desdobramento de uma pesquisa mais ampla que investigou a função da medida socioeducativa de internação na vida de adolescentes que cumpriam tal medida em uma instituição do Rio de Janeiro e discute os sentidos atribuídos por estes sujeitos à determinação judicial e à experiência do cumprimento da medida. Adotando a
Psicol. Soc.. Publicado em: 02/09/2019
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5. Conhecimento, Cidadania e Direito do Idoso: relatos pós-Lei n° 10.741/2003
Resumo O conceito de cidadania implica a ligação de um indivíduo a um determinado Estado-Nação, através de direitos e deveres mútuos. No momento em que o envelhecimento se tornou um fenômeno universal e local, é importante estudar como os idosos percebem sua cidadania, como eles praticam e vivenciam este elo especial, sobretudo após o advento da Le
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 05/08/2019
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6. Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária
Resumo Propõe-se tratar do controle judicial das políticas públicas de Administração Penitenciária. Defende-se o reconhecimento do direito fundamental à adequada administração penitenciária com fundamento no art. 5o, XLVIII e XLIX, da Constituição Federal. O procedimento de ponderação de princípios jurídicos permite, ao se confrontarem argume
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. MULHERES NO CRIME: ANÁLISE SOBRE ENUNCIADOS DIFUNDIDOS PELA MÍDIA BRASILEIRA
Resumo Os movimentos de emancipação das mulheres, no decorrer do século XX, levaram à conquista de direitos e à ocupação de espaços sociais. O crime é um desses campos e será o objeto de apreciação do presente artigo. Este estudo, teórico e documental, busca identificar os enunciados midiáticos acerca de mulheres julgadas como criminosas ou que
Psicol. Soc.. Publicado em: 13/12/2018
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8. Recursos, inovação e desempenho na Justiça do Trabalho no Brasil
Resumo O presente estudo examina as relações entre recursos, inovação e desempenho em tribunais. Foram utilizados dados de 24 tribunais trabalhistas brasileiros no período entre 2003 e 2013. Foram desenvolvidos modelos teóricos/empíricos utilizando a análise envoltória de dados e a análise de fronteira estocástica. Os resultados indicam que houve
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-06
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9. A responsabilidade enunciativa no texto jurídico: uma análise dos conectores no gênero discursivo sentença judicial condenatória
RESUMO Este trabalho tem por escopo estudar a função dos conectores, enquanto elemento de (não) assunção da responsabilidade enunciativa, na construção do projeto argumentativo do produtor do texto e de seus propósitos argumentativos. Do ponto de vista teórico, amparamo-nos em Adam, Gomes, Guentchéva, entre outros autores. Do ponto de vista metodol
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 2017-12
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10. Conflitos e ambiguidades de papéis no trabalho de juízes: as percepções de juízes portugueses
Resumo Reformas em judiciários de diversos países criaram um novo papel para os juízes, um papel gerencial, em que juízes assumem novas responsabilidades relacionadas com as atividades administrativas. Esse novo papel é diferente do papel tradicional, focado em tarefas judiciais, e tem gerado conflitos no trabalho de juízes. Com base nesse contexto, o
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-12
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11. Do Ministério Público como Superego da Sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial
RESUMO O presente artigo pretende analisar a expansão da função juspolítica protagonizada pelo Ministério Público sob o marco teórico de Ingeborg Maus, em decorrência da recente projeção da moralidade pública na função exercida por Promotores/Procuradores de Justiça. Trata-se de pesquisa que faz uso de raciocínio hipotético-dedutivo, valendo-
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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12. Medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase em sistema público de saúde
OBJETIVO Analisar o acesso e o perfil de utilização, por via judicial, de medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase.MÉTODOS Estudo transversal descritivo. Foram entrevistados 203 pacientes com psoríase que demandaram medicamentos biológicos, por via judicial, ao Estado de São Paulo, entre 2004 e 2010. Informações sobre características
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-08