Formacao Federativa
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
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1. Entre o Congresso de Lisboa e a Constituinte brasileira: concepções de Estado do empresário luso-gaúcho Antônio José Gonçalves Chaves
RESUMO O artigo avalia as concepções de Antônio José Gonçalves Chaves, rico charqueador de origem portuguesa radicado no Rio Grande do Sul, sobre como se daria a organização ideal do Estado, num período de transição entre a afirmação do “Reino-Unido” - em que se pensava a autonomia do lado brasileiro num contexto liberal - e a formação da m
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 19/03/2018
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2. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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3. Federalismo e posturas confederativas no discurso político do Brasil independente: as concepções dos escritos de Frei Caneca
Resumo: No presente artigo problematizam-se os entendimentos de federação e confederação que se podem apreender nos escritos de Frei Caneca, elaborados durante o processo de Independência do Brasil e início do Primeiro Reinado. Nesse período esses termos se empregavam de modo indistinto e abrangiam num mesmo diapasão diferenciadas concepções polít
Almanack. Publicado em: 2017-04
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4. Redes sociais no contexto das políticas públicas do ProJovem Urbano no Estado da Paraíba.
Prioriza-se o uso da metodologia descritiva e de análise das redes sociais como alternativa metodológica para estudo e compreensão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o ProJovem Urbano. A proposta é descrever o sistema de redes do PJU, na tentativa de construir o desenho organizacional das redes nele presentes. Os resultados podem contribuir par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2012
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5. Formação de Estados federados / Formation détats fédérés
A dissertação estuda a formação de estados-membros de federação. O tema é introduzido a partir de considerações atinentes aos elementos tidos, doutrinariamente, como caracterizadores do Estado, isto é, território, povo, governo e soberania. Estabelecida esta área conceitual, estuda-se, por primeiro, o Estado federal, nos tópicos dedicados ao seu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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6. Políticas e práticas inclusivas no ensino fundamental: das implicações nacionais às locais
A Constituição Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 205, sinaliza que a Educação é um direito público e subjetivo, isto é, um direito de todos e um dever do Estado. A partir de então, muitos movimentos vêm sendo instituídos, em âmbito nacional e local, para que pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidad
Educar em Revista. Publicado em: 2011-09
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7. Formação para o trabalho docente : a extensão universitária na área de educação
Conforme disposto no art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, as universidades brasileiras deverão obedecer ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Embora sendo a extensão pouco explorada nos meios universitários, acredita-se que sua associação ao ensino e à pesquisa poderia resu
Publicado em: 2011
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8. Necessidades de formação para o exercício profissional na perspectiva do treinador de Futebol em função da sua experiência e nível de formação
O objetivo do presente estudo consistiu no reconhecimento das necessidades de formação das competências profissionais de treinadores de Futebol em função dos anos de experiência profissional e da formação federativa. A amostra foi constituída por 81 treinadores portugueses. A recolha dos dados foi realizada através da aplicação de um questionári
Motriz: Revista de Educação Física. Publicado em: 2010-12
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9. Formação de educadores: uma perspectiva de educação de idosos em programas de EJA
O objetivo deste estudo é salientar a necessidade de melhor formação docente em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, mais especificamente, em relação ao idoso, um grupo marcado por múltiplas exclusões e bastante presente nas salas de aula de EJA. O estudo foi realizado a partir de revisão bibliográfica sobre Educação de Jovens e Ad
Educação e Pesquisa. Publicado em: 2010-08
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10. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a proteção contra a exploração do trabalho infantil
O presente trabalho caracteriza-se enquanto dissertação de mestrado, produzida na Área de Concentração: Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa de Produção e Aplicação do Direito. Tem por objeto o estudo dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e da Proteção contra a Exploração do Trabalho Infantil. A Criança e o Ad
Publicado em: 2010
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11. Aspectos da língua em uso nos relatórios do Instituto de Botânica (1940-1955): uma reflexão à luz da historiografia linguística
Este trabalho compreende um estudo que, situado na linha de pesquisa História e Descrição da Língua Portuguesa, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, está delimitado à disciplina Historiografia Linguística. Assim, seguimos os princípios metodológicos da Historiografia Linguística visando a reconstruir o passado para compreender com c
Publicado em: 2010
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12. A humanização do enino jurídico no Brasil : a experiência do escritório de prática jurídica da Universidade de Fortaleza
O presente estudo propõe-se a fazer uma análise do ensino jurídico no Brasil, demonstrando que atualmente não há mais espaço para o dogmatismo e o exclusivo positivismo em sua metodologia. Da criação de um curso jurídico voltado para atender aos anseios da elite política e à vontade do Estado no começo do século XIX, foi preciso repensar os obje
Publicado em: 2008