Financiamento A Educacao Basica
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13. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho
Resumo: Este artigo discute o trabalho docente na Escola Básica e as novas perspectivas indicadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em particular as indicações que se relacionam com a valorização, a formação e as condições de trabalho. Há boas expectativas no novo PNE quanto às formas de financiamento para a Educação Básica, mas muitas d
Cad. CEDES. Publicado em: 2015-12
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14. As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: qual a contribuição do novo Plano Nacional de Educação?
Resumo: A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), composta por 49 entidades filiadas, representando trabalhadores e trabalhadoras em educação das redes públicas dos Estados, do Distrito Federal e vários municípios brasileiros - mobilizou com outras entidades ligadas ao campo educacional - uma luta intensa pela aprovação do novo
Cad. CEDES. Publicado em: 2015-12
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15. Gestão de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino na esfera municipal
O trabalho objetivou desvelar a gestão dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino no município de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 1997 a 2012. O propósito foi verificar em que medida o montante de recursos disponíveis seria suficiente para a garantia do direito à educação nas etapas da educação b
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2015-03
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16. Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal
Análise documental e comparativa das políticas públicas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. As categorias recorrentes nestas políticas foram: Parceria, Otimização de gastos, Responsabilidade Social, Focalização e Equidade. Elenca-se como aproximação e distanciamento: a) diferenças no investimento por meio do PIB e as parcerias público e privado; b) semelhanças nas políticas; e c) ênfase na diminuição da pobreza, focalização e equidade no Brasil em contraposição, a ênfase na qualicação, coesão social, equidade e desenvolvimento econômico em Portugal.
Autor(es): Moreira, Jani Alves da Silva
EDUEM. Publicado em: 2015
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17. A evolução dos recursos federais nos programas de transporte escolar: impactos na educação básica
O presente estudo exploratório apresenta a situação do investimento público federal para os programas de transporte escolar mantidos pelo governo federal para atendimento da educação básica. São analisadas a estrutura orçamentária, as fontes de recursos, as condições de execução das ações e a expansão do atendimento no intervalo de 2003 a 20
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2014-12
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18. Mecanismos Institucionais de Regulação Federal e seus Resultados nas Políticas de Educação e Saúde
Este artigo analisa o arranjo federativo definido por reformas institucionais implantadas nos anos 1990, as quais definiram um modelo de execução local das políticas descentralizadas no Brasil, sob diretrizes definidas centralmente. Estas reformas levaram em conta as necessidades de expansão da oferta e de estímulo à descentralização, além de defini
Dados. Publicado em: 2014-12
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19. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios
Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2014-09
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20. O Fundeb no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande
O trabalho analisa a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2007 a 2009, no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande. Trabalhou-se com a legislação educacional, Balanços Consolidados Municipais, dados do Instituto Nacional de
Educ. Real.. Publicado em: 2014-09
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21. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil
Ao se discutir qualidade da educação, frequentemente surgem questões relacionadas ao trabalho e aos salários dos professores, trazendo à tona a temática do financiamento da educação. Com o objetivo de discutir a relação entre salários docentes, financiamento e qualidade da educação básica no Brasil, este artigo traz resultados de uma pesquisa b
Educ. Real.. Publicado em: 2014-06
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22. Contratos, convênios e parcerias na gestão da educação em municípios de regiões metropolitanas: tensões e desafios
Este artigo discute resultados de estudo-piloto que apresentava como propósito examinar a capacidade institucional de dez municípios paulistas na gestão da educação básica. Na investigação original, os dados foram sistematizados e agregados em torno de cinco categorias de análise, a saber: estrutura e funcionamento do sistema/rede de ensino; gestão
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-12
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23. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal / The special education from the inclusive education perspective: adjustments and tensions between federal and municipal politics
A perspectiva da construção de uma educação inclusiva em nossa realidade brasileira acentuou-se a partir dos anos 90, em um contexto desencadeado por reformas significativas que envolveram a educação básica e, mais especificamente, o ensino fundamental, com vistas a responder ao desafio de promover uma educação para todos. Com a democratização do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2012
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24. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros / Efficiency of intergovernmental transfers for basic education to Brazilian municipalities
Existe um consenso na literatura segundo o qual as habilidades, os conhecimentos e a capacidade dos indivíduos produzem um aumento no nível de capital humano, que é elemento-chave para o progresso econômico de um país e de sua qualidade de vida. O Estado procura, de maneira geral, criar formas de potencializar os investimentos destinados à educação.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012