Feixe De Direitos
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1. PROPRIEDADE E OUTRAS FORMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS - UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
Resumo Este trabalho discute o conceito de direitos de "propriedade" numa perspectiva interdisciplinar (direito e economia), de modo a compor um quadro conceitual para análise de questões relacionadas à apropriabilidade relacionadas a bens públicos e common pool resources. Primeiramente, discutem-se as diferenças entre os conceitos jurídico e econômic
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
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2. O Engenho da Rainha: feixes de direitos e conflitos nas terras de Carlota (1819-1824)
RESUMO O artigo analisa as disputas das terras, em tese pertencentes a Carlota Joaquina, na região hoje conhecida como o Engenho da Rainha. Em contraponto à memória que se firmou sobre o total desinteresse de Carlota - "destas terras não quero nem o pó" - o texto deslinda as várias percepções sobre o direito à terra e reconstrói as estratégias uti
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 24/11/2015
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3. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do direito à cidade sustentável e analisa seus aspectos teóricos e dogmáticos. Uma cidade só será s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/01/2012
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4. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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5. O TRABALHO COMO ELEMENTO DA CONDIÇÃO HUMANA E AS GARANTIAS ATINENTES AO DIREITO AO TRABALHO
O tema proposto nesta dissertação é o papel do trabalho na vida das pessoas no mundo contemporâneo, a partir da análise de sua construção pragmática e significativa, não apenas como meio de obter a subsistência (necessidades), mas também como afirmação de uma identidade social possibilitadora de escolhas (reconhecimento. Articulam-se esses aspec
Publicado em: 2010
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6. Vascularização arterial do timo em galinha caipira (Gallus gallus)
Pesquisou-se a vascularização, a biometria, bem como o número de lobos tímicos em 30 exemplares de galinhas caipiras (Gallus galllus). As aves foram doadas, após morte natural, provenientes de fazendas dos municípios de Santa Vitória e Ituiutaba MG, e preparadas mediante a técnica de injeção arterial, com solução aquosa de neoprene látex a 50%,
Publicado em: 2010
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7. Homem, pessoa e dignidade: da antropologia filosófica à Corte Interamericana de Direitos Humanos
A dignidade do homem, da pessoa humana, representa uma eterna perquirição filosófico-jurídica e pressupõe a compreensão do ser humano. Scheler, Heidegger e tantos pensadores contemporâneos são unânimes ao reconhecer que em nenhum outro momento histórico tornou-se tão difícil compreender o homem. O grande número de ciências independentes, que n�
Publicado em: 2008
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8. Reconstrução do ligamento cruzado anterior com duplo feixe versus feixe único: estudo experimental
OBJETIVO: Testar uma técnica de reconstrução intra-articular do ligamento cruzado anterior do joelho em 10 cadáveres humanos com substituição de dois feixes do ligamento cruzado anterior, com objetivo de produzir um substituto estruturalmente mais semelhante à anatomia do ligamento cruzado anterior e que conferisse maior estabilidade ao joelho. MÉTOD
Clinics. Publicado em: 2007
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9. Teoria e prática da substituição tributária progressiva no ICMS : uma análise do instituto após os julgamentos do recurso extraordinário n 213396/SP e da ADIn n1851-4/AL.
O presente trabalho analisa um dos mais relevantes e debatidos temas do direito tributário na atualidade, o instituto da substituição tributária progressiva aplicado ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ICMS , e o faz com o c
Publicado em: 2007
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10. A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
A Constituição Brasileira consagra um direito fundamental à liberdade religiosa como um todo, um feixe de posições jusfundamentais radicado em diversos dispositivos textuais e apto a harmonizar a maximização da inclusividade (acolher as confissões religiosas minoritárias) com a tolerância ao fundamentalismo-crença e o bloqueio ao fundamentalismo-m
Publicado em: 2006
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11. DIREITO À CIDADE: DIÁLOGO DE EQÜIDADE ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE / THER RIGHT TO THE CITY: A DIALOGUE OF EQUITY BETWEEN THE RIGHT TO HOUSING AND THE RIGHT TO ENVIRONMENT
A presente dissertação busca sobre refletir sobre o debate contemporâneo em torno dos direitos fundamentais da moradia e do meio ambiente. Os referidos direitos, em situação de conflito nos discursos leigos e acadêmicos, leva-nos a indagar sobre as possibilidades e obstáculos do direito à cidade. O crescimento acelerado das áreas urbanas, a pobreza
Publicado em: 2006