Federalismo E Federacao
Mostrando 1-12 de 89 artigos, teses e dissertações.
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1. Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios
Resumo O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. A proposta é delinear as fases longas, divididas em três etapas (1891 a 1964; 1964 a 1988 e 1988 a hoje), e não as alterações pontuais o
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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2. Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: aspectos políticos e técnico-administrativos
Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a liderança dos governos estaduais brasileiros na implementação de políticas de distanciamento social para o enfrentamento da disseminação da COVID-19. Pressupõe-se que as políticas de distanciamento social são heterogêneas, apesar da liderança dos governos, ou seja, apresentam certo grau de assimetria
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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3. A COVID-19 e os pacientes oncológicos COVID-19 and cancer patients
Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a liderança dos governos estaduais brasileiros na implementação de políticas de distanciamento social para o enfrentamento da disseminação da COVID-19. Pressupõe-se que as políticas de distanciamento social são heterogêneas, apesar da liderança dos governos, ou seja, apresentam certo grau de assimetria
Radiol Bras. Publicado em: 2020-08
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4. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional
Resumo: O artigo analisa os desafios da formulação e da implementação de políticas públicas no Brasil e em outras federações e destaca as estratégias e os mecanismos desenvolvidos para garantir princípios e parâmetros de políticas públicas nacionais e do federalismo. O artigo discute a adoção de políticas públicas nacionais frente aos princi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 17/06/2019
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5. SUS-30 anos: um balanço incômodo?
Resumo O presente artigo faz um balanço do SUS a partir da Constituição da República de 1988, a qual incluiu dentre suas normas, o direito à saúde. Analisa-se a organização administrativa e sanitária do SUS, assim como o seu financiamento; as questões federativas, principalmente o papel do município na Federação, também a centralização na Uni
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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6. IMITAÇÃO OU COERÇÃO? CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E CENTRALIZAÇÃO FEDERATIVA NO BRASIL
Resumo As constituições estaduais brasileiras emulam a Carta Federal, mimetizando sua estrutura e reproduzindo literalmente suas normas. A difusão vertical de normas constitucionais prevalece sobre a horizontal, ou seja, os estados são mais influenciados pela Constituição Federal do que influenciam uns aos outros. Em parte, essa difusão top-down ocorr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-04
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7. O DESAFIO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA RURAL NO CANADÁ
RESUMO: No Canadá, o atendimento à infância é pouco desenvolvido, apesar de o país ser uma federação rica. Ao contrário de muitas políticas sociais bem desenvolvidas, os serviços de atendimento à infância são principalmente ofertados por meio de mercados voluntários, comerciais ou sem fins lucrativos, em vez de iniciativas governamentais. Essa
Cad. CEDES. Publicado em: 2017-12
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8. Federalismo e posturas confederativas no discurso político do Brasil independente: as concepções dos escritos de Frei Caneca
Resumo: No presente artigo problematizam-se os entendimentos de federação e confederação que se podem apreender nos escritos de Frei Caneca, elaborados durante o processo de Independência do Brasil e início do Primeiro Reinado. Nesse período esses termos se empregavam de modo indistinto e abrangiam num mesmo diapasão diferenciadas concepções polít
Almanack. Publicado em: 2017-04
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9. O COAP e a Regionalização do SUS: os diversos padrões de implementação nos estados brasileiros
Resumo Este artigo analisa o processo de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública e seus impactos sobre as agendas estaduais de regionalização no SUS, comparando as diferentes reações institucionais das unidades federadas diante da estratégia proposta pelo Decreto 7.508/11. A comparação da dinâmica de evolução das agendas estadua
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
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10. Cooperação e Coordenação na Implementação de Políticas Públicas: O Caso da Saúde
RESUMO O artigo compara o grau de implementação da regionalização da assistência à saúde no Brasil a partir de um estudo em profundidade em amostra de estados. Considera-se que a gestão de políticas sociais em contexto federativo coloca a necessidade de combinar autonomia e cooperação dos entes federados, levando ao clássico problema da ação co
Dados. Publicado em: 2016-09
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11. Federalismo e bons governos: uma análise política da gestão fiscal dos municípios
Passados 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, a qual inaugurou um novo patamar das relações entre os entes federativos no Brasil, pergunta-se: esse novo desenho institucional foi capaz de gerar bons governos no âmbito municipal? Consideram-se bons governos as gestões que possuem equilíbrio fiscal em suas contas. Analisou-se o equilíbrio
Opin. Publica. Publicado em: 2015-12
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12. Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-10