Fazenda Pablica
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1. A assessoria de anÃlise e cÃlculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatÃrios do Estado do Cearà / The advice of legal analysis and calculations and the determinants of savings in the payment of writ of the State of CearÃ
Este trabalho aborda questÃes referentes à eficiÃncia do Estado do Cearà relativas ao pagamento de precatÃrio. Destaca a criaÃÃo da Assessoria e AnÃlise de CÃlculos Judiciais-AACJ e sua contribuiÃÃo à economia do Estado do Cearà no que se refere ao pagamento de demandas judiciais em face à Fazenda PÃblica. Apresenta os argumentos que ensejaram
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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2. Quem disse que as rosas nÃo falam? ConcepÃÃes de docentes do ensino fundamental sobre a interdisciplinaridade na escola / Who said that roses do not speak? Conceptions of Elementary Schoolâs teacher about interdisciplinarity at school.
O presente trabalho investigou as concepÃÃes dos docentes das turmas de 7Â e 8Â sÃries do ensino fundamental de uma escola pÃblica da rede estadual, em Fortaleza, sobre a interdisciplinaridade. Esse estudo teve como objetivo explorar possibilidades ou, pelo menos, esboÃar perspectivas, do desenvolvimento de prÃticas interdisciplinares nas turmas do e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2010
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3. AvaliaÃÃo do Desempenho Preditivo de Modelos Auto-Regressivos na ArrecadaÃÃo do IPVA de VeÃculos Novos / Performance Evaluation of Predictive Models in Auto-Regressive IPVA Collection of the New Vehicles
O Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA), nos Ãltimos dez anos, tem apresentado crescimento expressivo, motivado pelas polÃticas econÃmicas e fiscais que estimularam o aumento do consumo de veÃculos. O IPVA, ocupando o segundo lugar no volume de arrecadaÃÃo de tributos do estado, tem importante papel no custeio da mÃquina pÃblica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2010
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4. Processo de mineraÃÃo de dados como apoio à decisÃo no controle de gastos pÃblicos
Considerando que, cada vez mais, tanto a sociedade como as instituiÃÃes da esfera governamental, vÃm exigindo dos ÃrgÃos responsÃveis uma atuaÃÃo de controle de gestÃo mais eficiente. Resta, a essas instituiÃÃes, a difÃcil missÃo de realizar suas tarefas que sÃo fortemente dependentes de informaÃÃes e de recursos adequados para tratamento das
Publicado em: 2008
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5. Tribunal Administrativo TributÃrio do Estado - TATE: a eficÃcia das suas decisÃes junto aos juÃzes das Varas da Fazenda PÃblica do Estado de Pernambuco
O trabalho ora realizado partiu de duas constataÃÃes. Uma de que estudos existentes sobre tribunais administrativo-tributÃrios, ÃrgÃo do Poder Executivo com a atribuiÃÃo legal de julgar os processos administrativo-tributÃrio concernentes à cobranÃa de tributos e seus acessÃrios, foram realizados do ponto vista jurÃdico. A outra, o desconhecimento
Publicado em: 2004
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6. Cidadania e efetividade do processo judicial em face da Fazenda PÃblica no Brasil / Cittadinanza e effettività del processo giudiziale nei confronti della Pubblica Amminitrazione in Brasile
Nellâattualità il contenuto della cittadinanza à stato significativamente ampliatocome risultato e allo stesso tempo causa delle dimensioni dei dirittifondamentali. Anche si potrebbe essere visualizattà come una situazionegiuridica nella quale ci sono diritti e doveri, la cittadinanza va oltre questaconcezione per unirsi ad un insieme di aspirazioni dell
Publicado em: 2004
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7. Da execuÃÃo fiscal . A exceÃÃo de prÃ-executividade ou objeÃÃo de nÃo-executividade contra a Fazenda PÃblica : uma abordagem jurÃdico-doutrinÃria e jurisprudencial à luz do princÃpio da ampla defesa
Questa tesi pretende dimostrare che, in relazione al nostro sistema di diritto, a partire dalla attuale norma fondamentale â che nel suo art. 5Â., inc. LV, contiene il principio dellâ ampia difesa - , la persona, soggetto di diritto e obbligazioni, nella sfera del diritto puÃ, in azione esecutiva proposta dallâErario Pubblico, difendersi usando uno stru
Publicado em: 2003
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8. O carÃter retÃrico do duplo grau de jurisdiÃÃo obrigatÃrio: bases teÃricas para um novo regime que privilegie a necessÃria harmonizaÃÃo entre seguranÃa e efetividade no processo civil
Objetiva analisar o problema da necessÃria reavaliaÃÃo jurisdicional das causas decididas em face da Fazenda PÃblica, no ordenamento jurÃdico brasileiro, caracterizada pelo instituto denominado reexame necessÃrio em duplo grau de jurisdiÃÃo ou, simplesmente, duplo grau obrigatÃrio. A existÃncia de tal instituto, que possui natureza de condiÃÃo de
Publicado em: 2002
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9. A REPRESENTAÃÃO SOCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO FUNCIONÃRIO PÃBLICO EM UM CONTEXTO DE MUDANÃA / THE SOCIAL REPRESENTATION OF THE PUBLIC SERVANT ACTIVITY IN A CHANGING CONTEXT
O presente trabalho teve como objetivo investigar as representaÃÃes sociais que o funcionÃrio pÃblico elabora de sua atividade profissional. A teoria da RepresentaÃÃo Social de Moscovici embasou esta pesquisa e subsidiou a escolha da tÃcnica de coleta e anÃlise de dados. A amostra foi composta por funcionÃrios pÃblicos da Secretaria de Estado e Neg
Publicado em: 2002