Execucao Trabalhista
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13. A execução de créditos trabalhistas contra a Fazenda Pública / A execução de créditos trabalhistas contra a fazenda pública
La première partie du travail será dédiée à la recherche des fondements juridiques de la vie dans société, lobjectif et la forme de la répartition des fonctions dÉtat entre les pouvoirs et du dialogue que ceux-là réciproquement maintiennent, à partir de la perspective de la Théorie Générale de lÉtat et du Droit Constitutionnel. Il y aura auss
Publicado em: 2008
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14. Uma proposta de unificação dos principais sistemas de execução
A presente tese consiste numa proposta de unificação dos principais sistemas de execução. Tal proposta surgiu da análise da aplicação subsidiária do processo comum à execução trabalhista e fiscal, não somente no âmbito acadêmico, em sede doutrinária, mas, também, no dia-a-dia forense, por meio de pesquisa de campo. Constatou-se que, além de
Publicado em: 2008
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15. A localização dos bens do executado e a efetividade do processo de execução trabalhista
A atividade executiva no processo do trabalho padece de séria crise de efetividade. Apesar do reconhecimento constitucional de amplo acesso ao judiciário, as estatísticas de nossas cortes revelam a manifesta falta de resultado prático em significativa quantidade de demandas. São inúmeras as dificuldades que conduzem a tal cenário, desde a falta de sis
Publicado em: 2008
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16. A audiência de conciliação e a mediação na execução trabalhista como formas de efetividade do judiciário
Discutem-se neste trabalho as formas de solução de conflitos intersubjetivos com especial atenção à conciliação e a mediação realizada por magistrados em sede de execução trabalhista. Mostra-se que tal atividade, desenvolvida principalmente em audiências agendadas para esta finalidade, têm efeito pacificador mais abrangente que o verificado pela
Publicado em: 2007
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17. Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
O presente trabalho visa demonstrar a incompetência da Justiça do Trabalho no que diz respeito à execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões, em razão da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 20/98, ratificada pela Emenda 45/04, que ampliou a competência dessa justiça especializada para tal atribuição. Para
Publicado em: 2006
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18. A fraude à execução no processo trbalhista - enfoque no âmbito constitucional e no direito do terceiro lesado
O trabalho terá por escopo a análise das repercussões da declaração de fraude à execução no processo trabalhista. Inicialmente o enfoque será em relação ao direito constitucional, especificamente no que diz respeito aos direitos fundamentais: direito à propriedade e devido processo legal. A seguir será estudada a fraude, em todas as suas acepç�
Publicado em: 2005
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19. The active legitimation for the labor public civil action execution / Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista
This essay aims to study the active legitimation for the labor public civil action execution and tries to demonstrate the importance of the collective legitimation in the accomplishment of the workers metaindividual rights, in order to turn swifter, more economical and more effective the labor process. It treats of those legitimated inventoried in the Public
Publicado em: 2005
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20. Limitation in labor enforcement / A prescrição na execução trabalhista
The text is mainly related to limitation (the juridical institution through which a plaintiff, in view of his/her inerce through the term granted by the law, loses the exigibility as to a given right) along the enforcing phase of a judicial labor procedure. The lesion to rights along a labor agreement provides with an objection through judicial action, aimin
Publicado em: 2005