Execucao Provisoria
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Associação entre antipsicóticos e eventos adversos cardiovasculares: uma revisão sistemática
Resumo Objetivo: Determinar se existe associação entre o risco de eventos adversos cardiovasculares e o uso de agentes antipsicóticos. Método: Análise de artigos originais identificados pelas bases de dados: Lilacs, PubMed, Cochrane Controlled Trials Banco de Dados Clínicos (CENTRAL) e PsycINFO, sem restrição de idiomas, foi realizada até novembro
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2017-03
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2. Overlay removível como tratamento provisório para restabelecimento da dimensão vertical de oclusão de paciente bruxista
O restabelecimento da dimensão vertical de oclusão é uma etapa importante e indispensável durante a realização de trabalhos protéticos. Sua diminuição pode ser consequência do bruxismo severo e a reabilitação dos pacientes exige a realização de tratamentos complexos, de alto custo e tempo prolongado para execução. Neste contexto, a prótese p
RGO, Rev. Gaúch. Odontol.. Publicado em: 2015-03
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3. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
A pesquisa desenvolvida tem como objeto a análise da execução da tutela coletiva no âmbito do Direito brasileiro. Apesar de o processo coletivo ter sido objeto de grande número de trabalhos acadêmicos, que fizeram com que o país viesse a se tornar um dos mais avançados na matéria, a execução, que é o momento processual de se fazer chegar ao desti
Publicado em: 2011
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4. Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
O processo civil é pensado no Estado Constitucional sob a perspectiva dos direitos fundamentais, dotados de função principiológica e eficácia irradiante. Justifica-se, pois, a identificação de um direito processual de princípios albergado na Constituição. Os direitos fundamentais à efetividade e segurança, sob permanente tensão do processo, desd
Publicado em: 2011
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5. Protections of urgency in the execution for payment of amount / Tutelas de urgência na execução para pagamento de quantia
O presente trabalho aborda as tutelas de urgência em execução civil, com enfoque na execução para pagamento de quantia. Parte-se da relevância da execução à jurisdição, uma vez que o direito constitucional à tutela jurisdicional efetiva não é garantido apenas com o reconhecimento do direito, mas com a sua concretização, mediante execução. P
Publicado em: 2008
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6. O processo do trabalho e a execução provisória de acordo com a lei n 11.232/2005: rumo à efetividade do processo / Labor proceedings and provisional execution according to the law n 11.232/05: towards procedure effectiveness
The purpose of this work is to analyze the proceedings of Labor Law execution under an instrumental view of a process that looks forward to satisfy its political, juridic and social goals, and propose changings on legislation and on the Superior Labor Court Jurisprudence, based on the new systematic of provisional execution brought by the Law n. 11.232/2005.
Publicado em: 2007
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7. Direitos de propriedade e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense / Property rights and land conflicts in Brazil: an analysis of the Paranás experience
A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade; geradas com o aumento da
Publicado em: 2007
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8. Execução de titulo judicial: aspectos relevantes da estrutura do novo sistema de cumprimento de decisões judiciais
O objetivo deste trabalho é analisar o novo sistema de execução de título judicial, cujas modificações tiveram início com a Lei. 10.444/02 e culminaram com a Lei. 11.232/05, que instituiu o sistema do cumprimento de sentença. O principal foco do trabalho é a análise da teoria geral e da estrutura desse novo sistema, para que se possam compreender m
Publicado em: 2006
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9. Do reexame necessário no direito processual civil
A idéia de recurso como hoje a concebemos advém do direito romano. Com o desenvolvimento da ciência processual, várias foram as teorias criadas para explicar sua natureza jurídica, sendo hoje aceita a de que o recurso é um prolongamento do próprio direito de ação. Como tal, está sujeito a pressupostos de admissibilidade, denominados intrínsecos (c
Publicado em: 2001
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10. Execução penal provisória
O tema do trabalho é a execução provisória da pena, questão que vem sendo muito discutida na jurisprudência, porém, não foi fruto, até o presente, de um trabalho científico buscando dar a devida solução a esta questão. Para abordamos o tema foi necessário estudo do desenvolvimento da pena no mundo civilizado, passando do seu enfoque como simple
Publicado em: 1998