Execucao Da Pena
Mostrando 25-36 de 72 artigos, teses e dissertações.
-
25. Nova metodologia de diagnóstico para Ehrlichia canis: PCR X LAMP / New method of diagnostics for Ehrlichia canis: PCR x Lamp
Devido à estreita relação entre o homem e o cão, eventualmente alguns ectoparasitas de cães podem ser observados parasitando o homem. O carrapato Rhipicecephalus sanguineus é um ectoparasita que possui a capacidade de carregar e transmitir patógenos aos seres humanos. Esse artrópode, por exercer hematofagia, é o principal vetor biológico e reservat
Publicado em: 2010
-
26. Códigos de sustentação da linguagem no cotidiano prisional do Rio Grande do Norte: penitenciária estadual de Parnamirim
A discussão, neste estudo, versa sobre a linguagem como prática social no cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, integrada ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte - SISPERN, destinada para homens em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado. Para a realização da pesquisa, os objetivos delimitados foram analisar o
Publicado em: 2010
-
27. EXECUÇÃO PENAL EM SERGIPE: um percurso sociológico pelas práticas judiciárias e o confinamento prisional. / CRIMINAL ENFORCEMENT IN SERGIPE: a sociological journey through judicial practices and confinement in prison.
Neste estudo, investigamos os impactos do confinamento prisional através das práticas judiciárias correlatas à execução da pena privativa de liberdade no estado de Sergipe. Privilegiamos uma perspectiva etnográfica de inserção no campo de pesquisa e utilizamos procedimentos da pesquisa qualitativa: entrevistas semiestruturadas, observação particip
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2009
-
28. Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil
A transição democrática brasileira, ainda em curso, tem esbarrado na enorme dificuldade em inserir a atuação penal nesse paradigma político. Mais do que isso, os limites ao processo de democratização, demarcados na atuação desse setor estatal, nos remete à idéia de que o campo jurídico ficou imune às mudanças democráticas. Mesmo que o discurs
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-02
-
29. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro / Critical appraisal of the purpose of punishment in corrections: resocialization and the Brazilian criminal law
O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições fundamentais sobre a finalidade da pena desenvolvidas pelas doutrinas filosófica e penal, com ênfase à finalidade d
Publicado em: 2009
-
30. A saída temporária no Estado democrático de direito e no devido processo de execução penal
Sob a ótica do Estado Democrático de Direito e, do devido processo de execução penal, o trabalho em apreço trata da saída temporária, beneficio concedido durante a execução da pena privativa de liberdade, ao preso que cumprir todos os requisitos expressamente previstos na lei. Trata-se de instrumento regulado na Lei de Execução Penal de 1985, meca
Publicado em: 2009
-
31. A execução penal do condenado por estupro
O crime de violência sexual possui um contexto histórico e cultural de dominação do sexo masculino, domínio este marcado no decorrer da história da humanidade, onde a repressão ao sexo feminino esteve sempre em voga. O crime de estupro é hediondo, sujeito ao endurecimento da legislação vigente. Apesar disso, o autor do crime tem o direito de ter um
Publicado em: 2009
-
32. Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo / Caster judiciare: analyse et proposition pour sa structuration dans le processus penal sous le thême de léfficience et de la garantie
Esta tese denominada Registro Criminal. Análise e proposta para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo aponta relacionamentos de temas processuais penais e constitucionais com o registro criminal como segurança e liberdade, princípio da proporcionalidade, eficiência e garantismo, vida privada e sigilo, contradit
Publicado em: 2009
-
33. Financiamento público a estudantes de educação superior: um estudo sobre o artigo 170 da constituição estadual de Santa Catari
No Brasil, desde a expansão das Instituições de Educação Superior (IES) privadas, ocorrida na década de 1960, instalou-se o financiamento para estudantes de educação superior com recursos federais no país. O Estado de Santa Catarina também instituiu este modalidade de incentivo estudantil a partir da promulgação da Constituição Estadual em 1989
Publicado em: 2009
-
34. Use of discrete event simulation to the sizing of the harvest and transportation of sugar cane fleet. / Uso de simulação de eventos discretos para o dimensionamento de frota para colheita e transporte de cana-de-açúcar.
A produção brasileira de cana-de-açúcar foi de cerca de 426 milhões de toneladas na safra 2006/2007, tendo o estado de São Paulo participado com aproximadamente 264 milhões desse total. Esses valores conferem ao país a posição de maior produtor mundial de cana-de-açúcar, comprovando a importância do setor sucroalcooleiro na economia brasileira.
Publicado em: 2009
-
35. A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal
Dentro da linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, na área de concentração Sistema Penal e Violência, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, a presente dissertação investiga a execução da pena privativa de liberdade e a individualização da pena, es
Publicado em: 2008
-
36. RIGHTS AND GUARANTEES FOR THE SENTENCED PEOPLE IN THE CRIMINAL LAW BY LAW DEMOCRATIC STATE: ANALYSIS OF THE METHOD APAC TO ACCOMPLISH THE FREEDOM DEPRIVATION SENTENCE / A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS DO CONDENADO NO MARCO DA INTERVENÇÃO PENAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO MÉTODO APAC DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
O presente trabalho estuda o Método APAC de cumprimento da pena privativa de liberdade, para verificar se o mesmo é capaz de dar efetividade aos direitos e garantias do cidadão condenado, no marco da intervenção penal em um Estado Democrático de Direito. Identifica as discussões teóricas que enfrentam o tema da legitimação do poder punitivo estatal
Publicado em: 2008