Execucao Da Pena
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1. Qual a maneira correta de se enviar uma peça anatômica para a biópsia?
Os cuidados para uma adequada análise de material coletado de pacientes iniciam-se no momento da coleta da biópsia. É imprescindível a correta identificação da amostra, com identificação do paciente, origem da amostra (parte do corpo), data da coleta e, se possível, adicionar informações clínicas pertinentes ao auxílio diagnóstico ao patolog
Núcleo de Telessaúde Mato Grosso do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINAL DA PENA – uma frustração no sistema penitenciário e prisional colombiano
Neste trabalho, analisa-se a ressocialização como a finalidade principal da pena privativa de liberdade na Colômbia, durante sua fase de execução. Para isso, contextualiza-se a difícil situação que o sistema penitenciário e carcerário colombiano atravessa, o qual, conforme foi declarado pela Corte Constitucional, se caracteriza por uma situação i
Cad. CRH. Publicado em: 2017-12
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3. Imersão na realidade: o Sistema Único de Saúde e a organização do Programa Mais Médicos em São Paulo, Brasil
Desde 2003, o Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) tem dado oportunidade a universitários de vivenciar a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa finalidade, surge a vivência em questão, ocorrida no âmbito do Programa Mais Médicos, envolvendo sua organização na realidade do Sistema de Saúde brasileiro
Interface (Botucatu). Publicado em: 2017
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4. A problemática da progressão de regime e da ressocialização na execução penal no Brasil
Neste trabalho iremos analisar se a progressão de regime prisional permite que o apenado se ressocialize a fim de voltar para o convívio da sociedade. A progressão de regime é um instituto que permite que o indivíduo ao ingressar na carceragem obtenha, de acordo com seu mérito segundo a regra da progressão, passar de um regime mais rigoroso para um re
Publicado em: 12/02/2014
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5. A pontencialidade educativa da pena de prestação de serviços à comunidade
Este trabalho objetiva constatar se a pena de prestação de serviços à comunidade, quando aplicada, tem um papel educativo junto ao infrator beneficiário da medida, seja como substituta da pena privativa de liberdade, após a condenação, seja como medida alternativa, após transação penal em sede do Juizado Especial Criminal. Com base no conceito de
Publicado em: 2012
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6. Conselho tutelar e escola: a potência da lógica penal no fazer cotidiano
Ao longo do século XX as referências legais tornaram-se a grande esperança de ver o mundo mudar, transformando as relações formais e cotidianas em tribunais de execução legal. As análises de Michel Foucault sobre as estratégias biopolíticas contribuem para entender a judicialização da vida no contexto do liberalismo, tendo a lei como mecanismo de
Psicol. Soc.. Publicado em: 2012
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7. TRABALHO PRISIONAL E VULNERABILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NA VIDA DOS EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO EM DOIS EXTREMOS DO BRASIL
A problemática prisional representa um dos maiores desafios a serem enfrentados pelas políticas sociais e penitenciárias. O trabalho prisional, por constituir-se como um ponto de convergência entre inúmeros propósitos distintos conferidos contemporaneamente à pena de prisão, reúne, dentre outros significados, aqueles que se direcionam para o seu ent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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8. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil : a atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) / The Collection Manage of teh Music Cpopyrights: the work of teh collection and distribution central office (ECAD)
Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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9. Das artes da pena e do pincel: caligrafia e pintura em manuscritos no século XVIII
A presente tese e uma reflexao sobre os significados, os usos e a producao de manuscritos adornados no Brasil durante o seculo XVIII, tendo como fonte de analise principal os livros de compromisso de irmandades leigas. A pratica colonial e inserida no contexto internacional da cultura escrita da Era Moderna, especialmente em sua relação com a experiencia i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
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10. Motta Coqueiro, a fera de Macabu : literatura e imprensa na obra de José do Patrocínio / Motta Coqueiro, the beast of Macabu : literature and press in the work of José do Patrocínio
O romance Motta Coqueiro ou A Pena de Morte de José do Patrocínio foi publicado pela primeira vez em folhetim, veiculado no periódico Gazeta de Notícias em 22 de dezembro de 1877 a 03 de março de 1878. A obra possui uma estreita ligação com a imprensa, pois foi inspirada em fato verídico noticiado por vários jornais em 1852: o assassinato brutal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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11. Desenvolvimento de um gerenciador de diálogos e conteúdos para aprendizagem individualizada a distância / Developing a dialogue and content manager for an individualized distance learning.
A educação continuada é uma expressão que se refere à modalidade de ensino na qual a pessoa procura aprendizagem a vida inteira. Os cursos a distância não estão preparados para lidar com as singularidades de um aluno que busca esse tipo de educação, resultando em cursos que contém atividades de ensino que não são propostas de forma contextualiza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2011
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12. Federal Constitution of 1988 and the estabeleciment of paradigms new for the prision system: A case study in prison Ceará state. / A constituição federal de 1988 e o estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: observação de caso em presídio do Ceará
Estado e Pena são definições intimamente ligadas entre si. O trabalho se apresenta, em sentido amplo, com a tarefa de realizar uma pesquisa relativa ao desenvolvimento histórico, considerando a forma de Estado e o modelo socioeconômico que influíram na transformação do sistema de aplicação de penas e regimes penitenciários; expor a violação dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2011